Ordem social Flashcards
A CF prevê atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino?
F.
O ensino deve ser preferencialmente na rede REGULAR de ensino.
É facultado aos Municípios vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
F!
Apenas aos Estados e ao Distrito Federal.
(218, §5)
O Estado promoverá e incentivará a atuação no exterior das instituições públicas e privadas de ciência, tecnologia e inovação, com vistas à execução das atividades de desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e de inovação.
F. Apenas instituições publicas!
218, §7
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
V (208, V).
A educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade?
F. É dos 4 aos 17. (208, I)
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 anos de idade
F. Até os 5 anos de idade (208, IV)
