Constituição

Question 1

As normas constitucionais declaratórias de princípios
programáticos, que veiculam programas a serem implementados
pelo Poder Público para concretização
dos fins sociais, são de eficácia limitada?

Answer 1

V

Question 2

Qto ao conceito a CF pode ser conceituada em:

Answer 2

1) material (poder)
2) formal (txto escrito)
3) sociológico (Lassale)
4) jurídico (Kelsen)
5) político (Carl Schmidt)

Question 3

Qto aos elementos, como é conceituada a CF (SELOF) ?

Answer 3

1) orgânicos (estrutura do E)
2) limitativos (direitos e garant fundamentais)
3) socioideológicos ( E individualista e social)
4) estabilização constitucional (solução de conflitos CF)
5) formais de aplicabilidade (regras de aplicação das CFs).

Question 4

Quais são os princípios de interpretação constitucional?

Answer 4

1) Unidade da CF
2) Efeito integrador
3) Máxima efetividade / eficiência / interpretação efetiva.
4) Justeza ou de conformidade (exatidão ou correção) funcional
5) Concordância prática ou da harmonização ou da ponderação de interesses.
6) Força normativa (Konrd Hesse)
7) Interpretação conforme a CF
8) Proporcionalidade ou razoabilidade

Question 5

Quais são os métodos de interpretação da CF?

Answer 5

1) Tópico-problemático
2) Hermeneutico-concretizador
3) Científico- espiritual / valorativo / sociológico
4) Normativo-estruturante
5) comparação constitucional
6) jurídico ou hermenêutico clássico
7) autentica;
8) jurisprudencial;
9) doutrinária.