Direitos sociais

Question 1

São direitos sociais (“esmola pro traps”):

Answer 1

1) educação,
2) saúde,
3) alimentação,
4) trabalho,
5) moradia,
6) transporte,
7) lazer,
8) segurança,
9) previdência social,
10) proteção à maternidade e à infância,
11) assistência aos desamparados

(6, CF)

Question 2

É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses [ 1 ] ou [ 2 ] sejam objeto de discussão e deliberação.

Answer 2

1- profissionais
2- previdenciários
(10).

Question 3

Explique como ë contado o prazo do aviso previo.

Answer 3

1 ano = 30 dias.
2 anos = 33 dias
maximo de 90 dias.

Question 4

Só o registro dos atos constitutivos no Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas basta, só por si, para conferir personalidade de direito sindical?

Answer 4

Errado. O STF exige o duplo registro, um no RCPJ (personalidade jurídica civil) e outro no MTE (personalidade sindical)
(ADI 4380)