Nacionalidade Flashcards
O que é nacionalidade?
É o vínculo entre o indivíduo e um Estado.
A nossa CF admite brasileiros natos e naturalizados. Indique a diferença.
brasileiros natos (ius solis) - nascidos BR P/M - 🇧🇷 - 👶🇧🇷 P/M - estrangeiro - n está a serviço do país 👶🇧🇷
brasileiros natos (ius sanguinis) - estrangeiro
P/M 🇧🇷 - a serviço BR - 👶🇧🇷
P/M 🇧🇷 - n serviço BR - regist órgão comp 👶🇧🇷
P/M 🇧🇷 - n serviço - residir BR e opta nasc ⬆18
A lei poderá estabelecer a diferença entre brasileiros natos e naturalizados?
Não, salvo nos casos previstos na CF
Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?
MP3.COM
Em quais casos será declarado perda da nacionalidade brasileira?
-cancelada naturalização por sentença judicial (nociva)
-adquirir outra nascionalidade
↪exceto: reconhecer nasc orig.
e imposição (direitos e permanecer no país)
Qual o idioma oficial da RFB, e quais são seus símbolos?
idioma: Língua Portuguesa
símbolos: BA - bandeira HI - hino A - armas S - selo
*Os estados, DF e o Municípios poderão ter símbolos próprios.