Morfologia do Júri Flashcards
Diga 04 princípios que vigem no procedimento do tribunal do júri
Plenitude da defesa, sigilo das votações, soberania dos vereditos
Qual a morfologia do procedimento do tribunal do júri?
1- Denúncia ou queixa subsidiária
2- Citação para apresentar defesa em 10 dias
3- Vista para o MP
4- Oitiva do ofendido
5- Decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação
6- Arrolamento de testemunha
7- Plenário
Quais as principais fases do procedimento do tribunal do júri?
Instrução preliminar e julgamento em plenário
Qual o número máximo de testemunhas que poderá ser arrolada na 1• fase do procedimento do tribunal do júri?
8
Após os memorais escritos, em quantos dias o magistrado proferirá sentença no procedimento do tribunal do júri?
Deverá ser proferida em audiência de instrução ou em até 10 dias após
Qual o prazo máximo de conclusão do procedimento do tribunal do júri?
90 dias
Quais as decisões que o magistrado poderá proferir após a realização da audiência de instrução no procedimento do tribunal do júri?
1- Pronúncia
2- Impronúncia
3- Absolvição sumária
4- Desclassificação
Qual o número máximo de testemunhas que poderá ser arrolada na 2• fase do procedimento do tribunal do júri?
05
O que acontece se injustificadamente o jurado convocado se recusar a participar ou não comparecer à sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo juiz presidente?
Será multado entre 1 a 10 salários mínimos
Qual a composição do júri?
1- 01 juiz togado que presidirá os trabalhos
2- 25 jurados que participarão das sessões
Quantos jurados compõem o conselho de sentença?
07
Qual o número mínimo de jurados presentes para realizar o sorteio do conselho de sentença?
15
Qual a fase processual após a instrução no procedimento do tribunal do júri?
1- Iniciam-se os debates cabendo 01h30min para cada parte
2- Concede-se 01h para réplica e 01h para tréplica
Cite três hipóteses de impedimento para ser jurado no mesmo conselho
1- Marido e mulher
2- Ascendente e descendente
3- Sogro e genro ou nora
