Competência

Question 1

Quando ocorrerá continência?

Answer 1

1- Quando duas pessoas forem acusadas pela mesma infração

2- Infração cometida em concurso formal, erro na execução ou resultado diverso do pretendido

Question 2

Quais as hipóteses de separação obrigatória do processo?

Answer 2

1- Concurso entre jurisdição militar e comum
2- Crime praticado por adulto e por menor
3- Incidente de insanidade mental no decorrer do processo
4- Réu foragido

Question 3

Quais as hipóteses de separação facultativa?

Answer 3

1- Crimes praticados em circunstâncias de tempo e lugar diferentes
2- Número excessivo de acusados

Question 4

Qual foro prevalece no concurso entre o Júri e o órgão de justiça comum?

Answer 4

Júri

Question 5

Qual o foro competente para crimes praticados em lugares diferentes?

Answer 5

O do local da infração cominada com a pena mais grave

Question 6

Qual o foro competente para crimes de mesma gravidade praticados em lugares diferentes?

Answer 6

O do local com maior número de infrações

Question 7

Na hipótese de um crime praticado na cidade X de pena cominada igual a 01 a 04 anos e outro praticado na cidade Y de pena cominada igual a 02 a 04 anos, qual será o foro competente?

Answer 7

O da cidade Y, pois deve olhar a pena mínima e máxima