Medidas acautelatorias Flashcards

1
Q

Cite 03 tipos de medidas acautelatórias

A

1- Prisão
2- Medidas diversas da prisão
3- Medidas assecuratórias

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2
Q

Cite 05 medidas diversas de prisão

A
1- Comparecimento periódico em juízo 
2- Proibição de frequentar determinados lugares
3- Monitoramento eletrônico 
4- Proibição de ausentar-se da comarca
5- Internação provisória
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3
Q

Quais os tipos de prisões cautelares?

A

1- Flagrante
2- Preventiva
3- Temporária

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4
Q

Qual a prisão considerada processual?

A

Prisão cautelar

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5
Q

Quais são os dois requisitos para pedir a prisão de alguém?

A

Fumus bonis juris e periculum in mora

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6
Q

Quando é cabível o sequestro de bens?

A

Quando houver dúvida sobre a origem do bem

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7
Q

Qual a diferença entre sequestro e busca e apreensão?

A

1- Sequestro: o bem é comprado com o produto da infração

2- Busca e apreensão: aprende-se o produto da infração

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8
Q

Qual a função do arresto?

A

Garantir a satisfação de indenização futura para o ofendido e seus sucessores

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9
Q

Quem pode pedir o sequestro?

A

MP, juiz ex officio, ofendido e delegado

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