LI5 Flashcards
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De acordo com a Lei nº 9.712/1998, que altera a Lei n° 8.171/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, julgue o item a seguir:
À instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete, entre outras atividades, o cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças.
Errado
LEI Nº 9.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
§ 2° A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando especialmente das seguintes atividades:
VI – cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças;
De acordo com a IN 79/2018, que aprova os procedimentos de inspeção ante e post mortem de suínos com base em risco na forma desta Instrução Normativa, julgue o item a seguir:
O conjunto cabeça, papada e língua deve ser submetido a avaliação visual externa, com palpação e cortes, buscando localizar alterações de volume, forma, cor e, quando aplicável, odor.
Errado
Conforme a IN 79/2018, deve ser submetido a avaliação visual externa, SEM palpação OU CORTES…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
CAPITULO VI
DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS, PARTES DE CARCAÇA E VÍSCERAS
Seção II
Da avaliação e classificação do conjunto cabeça, papada e língua
Art. 56. O conjunto deve ser submetido a avaliação visual externa, sem palpação ou cortes, buscando localizar alterações de volume, forma, cor e, quando aplicável, odor.
De acordo com a Lei nº 9.712/1998, que altera a Lei n° 8.171/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, julgue o item a seguir:
Às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete, entre outras atividades, a vigilância do trânsito intermunicipal de plantas e animais.
Errado
LEI Nº 9.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
§ 3° Às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária competem as seguintes atividades:
I – vigilância do trânsito interestadual de plantas e animais;
De acordo com a IN 60/2018, que estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, julgue o seguinte item:
Para fins de determinação da classificação dos estabelecimentos, caso o estabelecimento esteja paralisado por mais de seis meses, será considerada sua classificação anterior de acordo com o seu histórico.
Errado
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Art. 4º Para determinação do número de amostras a serem coletadas para a análise de Salmonella spp. e STEC, os estabelecimentos serão classificados de acordo com o volume médio diário de abate.
(…)
§ 5º Caso o estabelecimento esteja paralisado por mais de três meses, será considerada sua classificação anterior de acordo com o seu histórico.
De acordo com a Lei nº 9.712/1998, que altera a Lei n° 8.171/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, julgue o item a seguir:
Na busca do atingimento dos objetivos da defesa agropecuária, o Poder Público desenvolverá, permanentemente, entre outras atividades, a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades industriais.
Errado
LEI Nº 9.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Art. 27-A. São objetivos da defesa agropecuária assegurar:
I – a sanidade das populações vegetais;
II – a saúde dos rebanhos animais;
III – a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
IV – a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
§ 1° Na busca do atingimento dos objetivos referidos no caput, o Poder Público desenvolverá, permanentemente, as seguintes atividades:
I – vigilância e defesa sanitária vegetal;
II – vigilância e defesa sanitária animal;
III – inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico;
IV – inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico;
V – fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
