PNSCO, PNSAp e PNSAA (PS5)

Question 1

De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:

Todo estabelecimento deverá ser fiscalizado pelo serviço veterinário oficial.

Answer 1

Errado

PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006

Art. 14. Todo estabelecimento estará sujeito à fiscalização do serviço veterinário oficial.

Question 2

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

É permitida a vacinação para doenças exóticas e para doenças alvo de certificação oficial em compartimentos, áreas ou regiões oficialmente livres

Answer 2

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 13. É PROIBIDA a vacinação para doenças exóticas e para doenças alvo de certificação oficial em compartimentos, áreas ou regiões oficialmente livres, salvo previsão em ato legal específico.

Question 3

De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:

A scrapie é de notificação compulsória e sua suspeita ou ocorrência devem ser imediatamente informadas à autoridade de defesa sanitária animal de quaisquer das instâncias (Central e Superior e Intermediárias) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Answer 3

Errado

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008

Art. 3º A scrapie é de notificação compulsória e sua suspeita ou ocorrência devem ser imediatamente informadas à autoridade de defesa sanitária animal de quaisquer das instâncias (Central e Superior, Intermediárias e Locais) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Question 4

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

O gelo utilizado na refrigeração do pescado deverá ser obtido a partir de água potável e estar em quantidade e disposição adequada para manter a temperatura do pescado até sua recepção no local de processamento

Answer 4

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 21 ………..

Parágrafo Único. O gelo utilizado na refrigeração do pescado deverá ser obtido a partir de água potável ou limpa e estar em quantidade e disposição adequada para manter a temperatura do pescado até sua recepção no local de processamento.

Question 5

De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:

Os responsáveis técnicos deverão ser habilitados em cada Unidade da Federação ou regiões destas.

Answer 5

Errado

PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006

Art. 8º § 1º O serviço veterinário oficial avaliará a necessidade da habilitação de responsáveis técnicos em cada Unidade da Federação ou em regiões destas.

Question 6

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Toda documentação referente ao trânsito de animais, pessoas e insumos, e demais registros sanitários do quarentenário deverão ser mantidos arquivados e ficarão à disposição do SVO por um período mínimo de 2 (cinco) anos

Answer 6

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 71. Toda documentação referente ao trânsito de animais, pessoas e insumos, e demais registros sanitários do quarentenário deverão ser mantidos arquivados, conforme Anexo II, e ficará à disposição do SVO por um período mínimo de 5 (cinco) anos.

Question 7

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 20 DE 15/08/2005, que aprova os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, julgue a seguinte assertiva:

As estratégias de atuação do PNSCO são baseadas na adoção de procedimentos de defesa sanitária animal compulsórios, complementados por medidas de adesão voluntária, devendo ser destacados o cadastro sanitário de estabelecimentos, o controle de trânsito de animais e seus subprodutos e a certificação voluntária de estabelecimentos.

Answer 7

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 20 DE 15/08/2005

Art. 3º As estratégias de atuação do PNSCO são baseadas na adoção de procedimentos de defesa sanitária animal compulsórios, complementados por medidas de adesão voluntária, devendo ser destacados:

I - o cadastro sanitário de estabelecimentos;

II - o controle de trânsito de animais;

III - a certificação voluntária de estabelecimentos.

Question 8

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, por médicos veterinários da instância intermediária e local do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, independente de habilitação prévia

Answer 8

Errado

Art. 33. A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada por:

I - médicos veterinários da instância CENTRAL e SUPERIOR do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, independente de habilitação prévia;

Question 9

Em relação à Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, a qual define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, julgue a assertiva:

A infecção por Mikrocytus mackini é uma doença de notificação obrigatória dos moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico).

Answer 9

Correto

Question 10

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Após o término do período de quarentena, todas as instalações deverão ser despovoadas e passar por vazio sanitário por um período mínimo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção

Answer 10

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 66. Após o término do período de quarentena, todas as instalações deverão ser despovoadas e passar por vazio sanitário por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção.

Question 11

Em relação à Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, a qual define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, julgue a assertiva:

A infecção por Bonamia exitiosa é uma doença de notificação obrigatória dos moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico).

Answer 11

Correto

Question 12

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

As matrizes e reprodutores deverão ser isolados dos demais animais aquáticos existentes no estabelecimento a fim de que sejam submetidos a monitoramento sanitário, por um período mínimo de 25 (vinte e cinco) dias, previamente à sua introdução no estabelecimento de aquicultura. O isolamento deverá impedir o compartilhamento de água com os demais animais aquáticos existentes no estabelecimento.

Answer 12

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 18. As matrizes e reprodutores deverão ser isolados dos demais animais aquáticos existentes no estabelecimento a fim de que sejam submetidos a monitoramento sanitário, por um período mínimo de 15 (quinze) dias, previamente à sua introdução no estabelecimento de aquicultura.

Parágrafo Único. O isolamento deverá impedir o compartilhamento de água com os demais animais aquáticos existentes no estabelecimento.

Question 13

De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:

Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções, dentre outros, de garantir a saúde das abelhas em toda a cadeia produtiva e o seu controle higiênico-sanitário e a realização de eventos de capacitação técnica.

Answer 13

Errado

PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006

Art. 3º Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções:

I - implementar, coordenar, controlar e avaliar a execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade Apícola, com vistas à vigilância, à profilaxia, ao controle e à erradicação de doenças que afetam a população nacional de abelhas;

II - realizar fiscalizações e supervisões técnicas nos estabelecimentos definidos no art.2º, deste regulamento;

III - realizar supervisões e auditorias técnicas nos serviços veterinários oficiais das Unidades Estaduais e Municipais da Federação;

IV - definir critérios para adoção de técnicas de diagnóstico;

V - definir critérios para a importação de abelhas, produtos apícolas e de insumos e para a utilização de insumos e produtos apícolas;

VI - propor e acompanhar estudos epidemiológicos para o estabelecimento e manutenção de zonas livres de doenças;

VII - garantir a saúde das abelhas em toda a cadeia produtiva e o seu controle higiênico-sanitário;

VIII - propor a realização de eventos de capacitação técnica.

Question 14

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

O uniforme compreende calça, gorro, camisa e bota impermeável

Answer 14

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 68. O uniforme compreende calça, camisa e bota impermeável.

Question 15

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Será obrigatório o envio de animais vivos aos estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção, como forma de garantir a melhor condição higiênico-sanitária da matéria-prima

Answer 15

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 24. Deverá ser priorizado o envio de animais vivos aos estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção como forma de garantir a melhor condição higiênico-sanitária da matéria-prima.

Question 16

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Sistema de produção fechado é o sistema em que há controle tanto do movimento dos animais quanto do fluxo de água, tais como tanque-escavado, tanque edificado (revestido), açudes ou sistema de fluxo contínuo (raceways)

Answer 16

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 3º Para fins da presente Instrução Normativa, consideram- se as seguintes definições:

……….

V - sistema de produção semifechado: sistema em que há controle do movimento dos animais, e algum controle do fluxo de água, tais como: tanque-escavado, tanque edificado (revestido), açudes ou sistema de fluxo contínuo (raceways);

VI - sistema de produção fechado: sistema em que há controle tanto do movimento dos animais quanto do fluxo de água, tais como: aquários ou outros cultivos com recirculação total da água;

Question 17

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

O pescado, mantido vivo ou morto, deverá ser refrigerado após a despesca, sob temperatura não superior à de fusão do gelo durante seu armazenamento no estabelecimento de aquicultura e também durante todo seu transporte até o estabelecimento de processamento

Answer 17

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 21. O pescado, à exceção do que for mantido vivo, deverá ser refrigerado após a despesca, sob temperatura não superior à de fusão do gelo durante seu armazenamento no estabelecimento de aquicultura e também durante todo seu transporte até o estabelecimento de processamento.

Question 18

De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:

Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: avaliação pela Comissão de Avaliação, sacrifício sanitário e colheita de amostras dos animais suspeitos

Answer 18

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008

Art. 15 Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária:

………..

VI - avaliação pela Comissão de Avaliação, sacrifício sanitário e colheita de amostras dos animais de alto risco;

Question 19

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2008, que institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, julgue a seguinte assertiva:

Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes atividades, dentre outros, de controle do trânsito animal e seus subprodutos.

Answer 19

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2008

Art. 1º § 3º Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes atividades:

I - educação sanitária;

II - estudos epidemiológicos;

III - controle do trânsito;

IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária;

V - intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.

Question 20

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Será reconhecido como diagnóstico oficial o resultado de reação diagnóstica validada pela Organização Mundial de Saúde Animal ou pela Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA)

Answer 20

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 100. Será reconhecido como diagnóstico oficial o resultado de kit rápido validado pela Organização Mundial de Saúde Animal ou pela Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA). Redação dada pelo(a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019)

Question 21

De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:

Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: no caso de os animais positivos estarem vivos, estes devem ser submetidos ao processo de abate sanitário

Answer 21

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008

Art. 15 Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária:

………..

IV - no caso dos animais positivos estarem vivos, estes devem ser submetidos ao processo de SACRIFÍCIO sanitário:

Question 22

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Em caso de transporte internacional irregular, o MAPA definirá a destinação dos animais aquáticos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matéria-prima ou outros materiais de risco, ficando o exportador sujeito às sanções administrativas, civis e penais, sem direito à indenização oficial

Answer 22

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 49. Em caso de transporte internacional irregular, o MAPA definirá a destinação dos animais aquáticos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matéria-prima ou outros materiais de risco, ficando o IMPORTADOR sujeito às sanções administrativas, civis e penais, sem direito à indenização oficial.

Question 23

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

Na aplicação das sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida ou da não conformidade observada, os danos que delas provierem, as circunstâncias ocorrentes e os antecedentes, observados as disposições preliminares de investigação

Answer 23

Errado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 75 ………..

Parágrafo único. Na aplicação das sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida ou da não conformidade observada, os danos que delas provierem, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes, observados o contraditório e a ampla defesa.

Question 24

Em relação à Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, a qual define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, julgue a assertiva:

A síndrome ulcerante epizoótica (EUS) é uma doença de notificação obrigatória dos peixes Salmo spp. (truta).

Answer 24

Errado

É dos peixes Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus híbridos).

Question 25

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade'', julgue o item seguinte: Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deverá ser informada ao SVO conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados bilaterais ou multilaterais com objetivo de exportação

Answer 25

Errado ## Footnote INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015 Art. 95. Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deverá ser informada ao SVO conforme exigências e requisitos específicos que constem de **certificados INTERNACIONAIS** com objetivo de exportação.

Question 26

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade'', julgue o item seguinte: A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, por médicos veterinários vinculados ao serviço oficial de defesa sanitária animal, por meio de habilitação

Answer 26

Errado ## Footnote INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015 Art. 33. A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada por: .......... IV - médicos veterinários **não vinculados ao serviço oficial de defesa sanitária animal, desde que devidamente habilitados**; e

Question 27

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade'', julgue o item seguinte: O manual POP deverá estar disponível para consulta nas áreas interna e externa do estabelecimento

Answer 27

Errado ## Footnote INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015 Art. 73. O Responsável Técnico - RT pelo estabelecimento deverá elaborar o protocolo de todos os procedimentos realizados no estabelecimento quarentenário os quais deverão estar impressos e organizados em forma de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão - POP. ........... §2º O manual POP deverá estar disponível para consulta na **área INTERNA** do estabelecimento.

Question 28

Em relação à Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, a qual define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, julgue a assertiva: A infecção por hespevirus da ostra (OSHV-2) é uma doença de notificação obrigatória dos moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico).

Answer 28

Errado ## Footnote O herpesvirus é o OSHV-1.

Question 29

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade'', julgue o item seguinte: Todo diagnóstico oficial será realizado na Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária, por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e laboratórios credenciados públicos e privados, conforme metodologia oficialmente testada

Answer 29

Errado ## Footnote INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015 Art. 102. Todo diagnóstico oficial será realizado na Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária, por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e laboratórios credenciados públicos e privados, conforme metodologia oficialmente **estabelecida pelo MAPA**.

Question 30

De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva: Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções, dentre outros, de implementar, coordenar, controlar e avaliar a execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade Apícola, com vistas à vigilância, à profilaxia, ao controle e à erradicação de doenças que afetam a população nacional de abelhas.

Answer 30

Correto ## Footnote PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006 Art. 3º Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções: I - **implementar, coordenar, controlar e avaliar a execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade Apícola, com vistas à vigilância, à profilaxia, ao controle e à erradicação de doenças que afetam a população nacional de abelhas**; II - realizar fiscalizações e supervisões técnicas nos estabelecimentos definidos no art.2º, deste regulamento; III - realizar supervisões e auditorias técnicas nos serviços veterinários oficiais das Unidades Estaduais e Municipais da Federação; IV - definir critérios para adoção de técnicas de diagnóstico; V - definir critérios para a importação de abelhas, produtos apícolas e de insumos e para a utilização de insumos e produtos apícolas; VI - propor e acompanhar estudos epidemiológicos para o estabelecimento e manutenção de zonas livres de doenças; VII - garantir a saúde das abelhas em toda a cadeia produtiva e o seu controle higiênico-sanitário; VIII - propor a realização de eventos de capacitação técnica.

Question 31

De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva: Entende-se por COLMÉIA a unidade física, fixa ou móvel, que abriga uma colônia de abelhas, composta de tampa, fundo, ninhos, melgueiras e outros equipamentos usados para tal. Para o propósito deste regulamento, considera-se também qualquer receptáculo ou colméia em uso ou que já tenha sido usado para abrigar abelhas.

Answer 31

Errado ## Footnote A assertiva está quase perfeita, exceto por não haver a definição de FIXA OU MÓVEL, de acordo com a referida Portaria. PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006 Art. 2º Para efeito deste regulamento, entende-se por: COLMÉIA: **unidade física que abriga uma colônia de abelhas**, composta de tampa, fundo, ninhos, melgueiras e outros equipamentos usados para tal. Para o propósito deste regulamento, considera-se também qualquer receptáculo ou colméia em uso ou que já tenha sido usado para abrigar abelhas.

Question 32

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2008, que institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, julgue a seguinte assertiva: Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes atividades, dentre outros, de intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga.

Answer 32

Errado ## Footnote INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2008 § 3º Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes atividades: I - educação sanitária; II - estudos epidemiológicos; III - controle do trânsito; IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária; V - intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga **de notificação obrigatória**.

Question 33

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade'', julgue o item seguinte: Alternativamente, para casos de restrição de acesso à rede mundial de computadores pelos responsáveis pelo fornecimento dos dados do Boletim de Produção, o SVO poderá preencher os dados do Boletim de Produção na plataforma de gestão utilizada pelo Governo Estadual

Answer 33

Errado ## Footnote Art. 34. A Nota Fiscal do pescado proveniente da atividade de aquicultura não substitui a exigência de GTA para o transporte de matéria-prima de animais aquáticos para as indústrias beneficiadoras sob serviço de inspeção. Redação dada pelo(a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019) ........... §3º Alternativamente, para casos de restrição de acesso à rede mundial de computadores pelos responsáveis pelo fornecimento dos dados do Boletim de Produção, o SVO poderá preencher os dados do Boletim de Produção na plataforma de gestão utilizada pelo **Governo FEDERAL**. ...........

Question 34

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade'', julgue o item seguinte: Para cada reservatório deverão estar disponíveis as informações sobre o número do reservatório, procedência, família, espécies, número de indivíduos nele alojados e registro de mortalidade, sempre informados até o quinto dia útil de cada mês

Answer 34

Errado ## Footnote INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015 Art. 78. Para cada reservatório deverão estar disponíveis as informações sobre o número do reservatório, procedência, família, espécies, número de indivíduos nele alojados e registro de mortalidade, **sempre atualizadas**. Parágrafo Único. Estas informações poderão estar dispostas no próprio reservatório ou em documentação auditável, desde que disponíveis para consulta na área interna do quarentenário.

Question 35

Em relação à Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, a qual define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, julgue a assertiva: A infecção por Batrachochytrium dendrobatidis é uma doença de notificação obrigatória dos crustáceos Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae.

Answer 35

Errado ## Footnote É uma doença de notificação obrigatória da Rana catesbeiana (rã-touro).