Lei Lei 8.080/90 - Princípios do SUS Flashcards
O artigo 7 fala sobre os princípios do sus. Alguns dividem os princípios em doutrinários e organizativos. Os doutrinários não estão no texto da lei, mas quais são eles?
Universalidade, integralidade e equidade.
Quais são os principais prinípios organizativos?
São 4. Descentralização, regionalização, hierarquização e participação da comunidade.
Quais são os princípios que se relacionam diretamente com a sociedade?
São 5. Participação da comunidade, preservação da autonomia das pessoas, direito à informação às pessoas assistidas, direito à informação sobre serviços de saúde e sua utilização, organização de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica.
Quais são os princípios que se relacionam com a forma de gerir do Estado?
São 9. Universalidade, integralidade, igualdade na assistência, utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades, descentralização (regionalização e hierarquização), integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico, conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para prestação de serviço, capacidade de resolução e organização dos serviços para evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
O que significa a universalidade?
para todos em todos os níveis de assistência, cobrindo os risco mais prevalente.
O que significa integralidade?
É ofertar tudo o que o indivíduo precisa, ProProRe
Preservação da autonomia:
Autonomia significa integridade física e mental. Sujeito capaz de realizadar escolhas.
Igualdade da assistência:
Não é equidade. Assistência sem preconceitos ou privilégios.
Sobre a parte de informações:
Divulgação de informações sobre os serviços e sua utilização e direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde.
Utilização da epidemiologia para:
estabelecer prioridades, alocar recursos e orientação (de ações e serviços) programática
O que significa participação da comunidade?
Controle social; a sociedade participa da formulação e controle das políticas de saúde.
O que é descentralização?
Descentralização com regionalização e hierarquização.
Divisão do poder e responsabilidade, cada ente federativo é soberano e tem autonomia sobre suas decisões, agindo conforme os interesses de seu território e respeitando os limites das respectivas autonomias.
As ações e serviços de saúde vão ser efetuadas sempre pelo município, podendo ser chamada até de municipalização.
Integração de quais áreas?
Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
O que é conjugação dos recursos?
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos nas três esferas de governo na prestação de serviço.
O que é capacidade de resolução?
É resolutividade
