Artigo 200 Flashcards
Sobre o que fala o art. 200?
Fala sobre atribuições do SUS.
Sobre o que o SUS deve controlar e fiscalizar?
Procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, e participar da produção de equipamentos, medicamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Ele deve executar ações de quais vigilâncias?
Vigilância sanitária, epidemiológica e do trabalhador.
Ele ordena a formação de que?
Ordena a formação de recursos humanos em saúde.
Ele participa e executa ações de que?
Participa e executa ações de saneamento básico.
Ele ajuda no desenvolvimento de que?
Do desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, em sua área de atuação.
O que ele faz sobre os alimentos?
Ele fiscaliza e inspeciona (compreende também o controle do teor nutricional) os alimentos e bebidas para consumo HUMANO apenas.
Sobre substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas, qual a participação do SUS?
Ele participa do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de susbtâncias e produtos psicoativas, tóxicas e radioativas.
O que ele faz sobre o meio ambiente?
Ele colabora com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho.
