Artigo 196 Flashcards
1
Q
O que fala o Artigo 196?
A
Fala do dever do Estado. Começa a falar sobre a saúde.
2
Q
Cite o artigo 196.
A
A saúde é DIREITO de todos e DEVER do Estado. É garantida por políticas sociais e econômicas que visem a diminuição de doenças e outros agravos de forma universal e igualitária nas ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
3
Q
Como é garantida a saúde?
A
Através de políticas sociais e econômicas.
4
Q
As políticas visam o que?
A
Diminuir as doenças e agravos.
5
Q
Como é esse “acesso” às políticas de saúde?
A
É universal e igualitário.
6
Q
O que as ações e serviços buscam?
A
Promoção, proteção e recuperação da saúde.
