Jurisdição Constitucional

Question 1

Modelos de jurisdição

Answer 1

Modelo Inglês começou com Sir Coke.
O caso Americano é o caso mais emblemático do direito comparado.
Judicial Review Legislation.
Controle difuso. Controle incidental ou concreto. Princípio da nulidade.
Modelo francês, ideia do bloco de constitucionalidade:

Existem leis constitucionais fora do texto da constituição. Seriam princípios implícitos, derivados das lei república, e a famosa declaração de direitos do homem e do cidadão de 1789. Tudo isso é parâmetro de constitucionalidade.

Controle constitucional preventivo pelo conselho constitucional, é órgão político.
O parlamento é sede da democracia.

Modelo austríaco, corte como legislador negativo, de excluir a norma. Hans Kelsen. Norma em tese.
Anulabilidade.

Question 2

Qual a natureza jurídica da constituição?

Answer 2

Modelo brasileiro: ver foto. Em 1824 o parlamento protegia a constituição.

A de 1891 - controle difuso, americano.

1934, inovações até hoje. Full Bech, por exemplo. 
Resolução do Senado. 
Representação interventivo. 
Mandado de segurança. 
1937, polaca. Ditatorial. Retrocesso. 
1946 restabelece a de 1934.