Hermenêutica Constitucional Flashcards
O que é o método jurídico de interpretação da CF
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É o método mais clássico. Ernest Forthoff. Lei e CF são ontologicamente iguais.
Método jurídico ou clássico
O intérprete apenas “revela “ a norma. Fria e seca. Não atribui sentido. Ele não influencia. Método positivista.
O que é o método da Tópico - problemático?
Paulo Bonavides diz ser uma das revoluções da interpretação. É problematicamente orientado. A CF é “open texture”, norma aberta, fragmentada. Processo aberto de interpretação. Debate aberto. Pluralismo de argumentos.
Crítica, parte do Problema para a norma. Sacrificio do poder cogente da norma.
O que seria o método científico - espiritual?
Buscar o espírito das leis. Esse “espírito” vem do alemão para “espírito humano”. Não é nada “místico”. Ciência humana.
A sociedade, o estado são dinâmicos. Interpretação fluida, dinâmica. Extensiva. Motivações sociais.
O que seria o método hermenêutico concretizador de Hesse?
Na tópica a primazia e do problema. Aqui, é da norma.
O que o método normativo estruturante?
A norma é resultado da interpretação. E não ponto de partida da interpretação. Norma é resultado e não objeto.
O que seria o método comparativo? Ou interpretação comparativa?
O que seria a sociedade dos intérpretes - Peter Haberle
Sociedade aberta dos intérpretes- em sentido estrito, juízes e o estado.
Sociedade aberta, agentes conformadores da realidade, sociedades, associações etc
A constituição não é imposição dos mortos sobre os vivos,m. A living constitution. (Nao interpretativismo?
Interpretativismo- quando o judiciário atua contramajoritariamente.
