Impedimento e suspeição Flashcards

1
Q

É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;

II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o segundo grau;

III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.
V ou F

A

V
F 3 grau
V

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2
Q

A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento não deve comunicar o fato à autoridade competente, não se abstendo de atuar.
certo ou errado

A

errado
DEVE comunicar
ABSTEM-SE de atuar

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3
Q

A omissão do dever de comunicar o impedimento não constitui falta , para efeitos disciplinares.

A

errado

É FALTA GRAVE

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4
Q

Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

amizade intima ou inimizade notoria

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5
Q

O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.
certo ou errado

A

errado

o indeferimento PODE ser objeto de recurso. SEM efeito suspensivo

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