Da forma, tempo e lugar dos atos do processo Flashcards

1
Q

Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.
certo ou errado

A

certo

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2
Q

Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a assinatura da autoridade responsáve
certo ou errado

A

certo

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3
Q

Salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.
certo ou errado

A

certo

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4
Q

A autenticação de documentos exigidos em cópia não poderá ser feita pelo órgão administrativo
certo ou errado

A

errado

PODEM SER FEITA PELO ORGAO ADM

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5
Q

O processo poderá ter suas páginas numeradas seqüencialmente e rubricadas.
CERTO OU ERRADO

A

errado

DEVE TER = OBRIGATORIO

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6
Q

Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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7
Q

Não serão concluídos depois do horário normal os atos já iniciados, cujo adiamento prejudique o curso regular do procedimento ou cause dano ao interessado ou à Administração.
CERTO OU ERRADO

A

errado

SERAO CONCLUIDOS APOS O HORARIO , CUJO ADIAMENTO PREJUDIQUE OU CAUSE DANO

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8
Q

Inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de cinco dias, salvo motivo de força maior.
CERTO OU ERRADO

A

certo

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9
Q

O prazo previsto neste artigo pode ser dilatado até o triplo, independente de justificação.
certo ou errado

A

errado
DOBRO
2X
MEDIANTE JUSTIFICAÇÃO

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10
Q

Os atos do processo devem realizar-se obrigatoriaente na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização
CERTO OU ERRADO

A

errado

ATOS PREFERENCIALMENTE NA SEDE DO ORGAO

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