Da Desistencia e outros casos de extinção do processo Flashcards
O interessado poderá, mediante manifestação oral, desistir apenas na totalidade do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis.
certo ou errado
errado
MEDIANTE MANIFESTAÇÃO ESCRITA
TOTAL OU PARCIAL
Havendo vários interessados, a desistência ou renúncia atinge a todos.
certo ou errado
errado
SOMENTE QUEM A TENHA FORMULADO
A desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige.
CERTO OU ERRADO
CERTO
O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.
CERTO OU ERRADO
certo