HISTBR - Ditadura Militar Flashcards
Qual o contexto da ditadura militar?
→após a deposição de Jango, foi formado o Comando Supremo da “revolução”, como se denominava o golpe de estado
→O comando foi responsável pelo ATO INSTITUCIONAL 1:
-permitia a cassação dos mandatos e suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão
-oficializou o regime
→regime político autoritário
→forte censura aos meios de comunicação
→gerou grande dependência em relação ao capital estrangeiro
Governo Castelo Branco(1964-1967):
→aprovação da Lei de Greve: tornou ilegais as greves
→Lei Suplicy: extinguia a UNE e todas as entidades estudantis
-fechamento dos centros acadêmicos das universidade
→as medidas provocou reações e protestos dos estudantes que foram fortemente reprimidos
→acordo Mec-Usaid: privatização das universidades públicas brasileiras
→Criação do Serviço Nacional de informação(SNI): orgão de informação do governo que teve importante atuação na repressão de opositores
Governo Castelo Branco(1964-1967) - ECONOMIA:
→primeira preocupação foi controlar a inflação
→Plano de Ação Econômica de Governo: corte nos gastos públicos e o aumento de impostos
→criação do Banco Central: introdução de uma nova moeda, o cruzeiro novo
→FGTS
→criação do Banco Nacional da Habitação: com o dinheiro dos depósitos do FGTS financiaria a construção de casas populares
→arrocho salarial: “apertar” o salário para diminuir o consumo. Não funcionou e ainda faliu pequenas empresas
Governo Castelo Branco(1964-1967) - POLÍTICA:
→queriam ampliar o mandato de presidente Castelo Branco para permanecer mais tempo no governo
→ATO INSTITUCIONAL 2:
-presidente podia intervir em estado e municípios
-eleições indiretas
-extinção de todos os partidos políticos
-bipartidarismo: Aliança Renovadora Nacional(Arena)(partido do governo, conservadores ligados a UDN) e o Movimento Democrático Brasileiro(MDB)(partido oficial da oposição)
-ARENA: militares
-MDB: “oposição concedida” (formação da “frente ampla”. JK, Jango e Lacerda. Atentado de Guararapes)
Governo Castelo Branco(1964-1967) - ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E NOVOS ATOS INSTITUCIONAIS:
→antes concluir o seu mandato, Castelo Branco publicou o ATO INSTITUCIONAL 3:
-eleições indiretas para a escolha de governantes estaduais, prefeitos das capitais e de áreas consideradas de Segurança Nacional
→ATO INSTITUCIONAL 4:
-elaboração de uma nova constituição
→CONSTITUIÇÃO DE 1967 “do terror”:
-promulgada
-5 anos de mandato
-fim das greves/manifestações
-censura(imprensa)
-pena de morte contra a Segurança Nacional
Governo Costa e Silva(1967-1969):
→ascensão da chamada “linha dura” no comando político do país
→elaborou a PED(Programa Estratégico de Desenvolvimento): combater inflação e estimular crescimento econômico
→criação da FUNAI(Fundação Nacional de Assistência ao Índio) e Mobral(objetivo de erradicar o analfabetismo no Brasil)
Governo Costa e Silva(1967-1969) - FRENTE AMPLA:
→objetivo era restaurar a democracia e as eleições diretas para presidente e elaborar uma nova constituição
→apoio de JK e Jango
→Costa e Silva decretou o fim da frente ampla
→
Governo Costa e Silva(1967-1969) - MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS e a PASSEATA DOS CEM MIL:
→morre um estudante a tiros em um confronto entre manifestantes e policiais militares
→resultado foi a realização de uma grande passeata contra o regime militar organizada por estudantes, intelectuais, artistas e membros da igreja católica
→PASSEATA DOS CEM MIL
→movimento estudantil que levou muitos presos e desmantelou o movimento
Governo Costa e Silva(1967-1969) - ATO INSTITUCIONAL 5:
→suspensão de direitos e garantias constitucionais
→suspensão do habeas corpus
→ampliou poderes do presidente
→fechamento total do regime
Governo Costa e Silva(1967-1969) - AS GUERRILHAS:
guerrilha urbana e rural para derrubar o regime militar pela luta armada
Governo Costa e Silva(1967-1969) - REPRESSÃO E CENSURA:
→MPB como instrumento de resistência à ditadura
→Cinema Novo
→Nos jornais: recorria ao bom humor, a charges e a sátiras para criticar a ditadura
Governo Costa e Silva(1967-1969) - JUNTA MILITAR:
Costa e Silva sofre um derrame e foi afastado do cargo e Pedro Aleixo deveria assumir como vice, mas ele era contra o AI-5. Os militares não admitiram a posse do vice e o governo foi assumido por uma junta militar
Governo Médici(1969-1974):
→”anos de chumbo”
→foi o mais cruel e de mais repressão do Estado sobre a sociedade civil e os meios de comunicação
→”MILAGRE ECONÔMICO”:
-colheu frutos do governo anterior pelo PED
-criação do PND(Plano Nacional de Desenvolvimento)
-aumento da capacidade de arrecadar tributos por parte do governo, o que contribuiu para a redução do déficit público e da inflação
→grande abertura ao capital estrangeiro
→baixo na inflação e aumento no PIB
→construção ponte Rio-niterói e a rodovia Transamazônica
→excessiva dependência do sistema financeiro e do comércio internacional
→importação de petróleo
→concentração de renda
→indicadores baixos de saúde, educação e habitação
→propaganda do regime foi de um Brasil potência, somado a conquista do tricampeonato mundial de futebol
Governo Geisel(1974-1979):
→defensor do inicio da transição para a democracia de forma “lenta, gradual e segura”
→promulgada a Lei Falcão: limitava a propaganda eleitoral no rádio e na televisão
Governo Geisel(1974-1979) - ECONOMIA:
→sofria com o fim do sintomas do “milagre econômico”
→quedo do PIB e retorno da inflação
→aumento do desemprego e crise no setor industrial e comercial
→ainda no governo Médici, o Brasil sofreu com a primeira crise internacional do petróleo
→II Plano Nacional de Desenvolvimento
-produção de bens de capital-máquinas,derivados do petróleo, eletricidade, ferro e aço
-ampliação do estado na economia
→Acordo Nuclear Brasil-Alemanha: Alemanha forneceria tecnologia para a construção de oito usinas nucleares
→Proálcool: incentivo ao desenvolvimento de carros movidos a álcool e produção em larga escala de álcool combustível. Alcool seria adicionado à gasolina para diminuir a dependência do petróleo
