HISTBR - Era Vargas - Governo Provisório e Governo Constitucional Flashcards
Qual o período do governo provisório?
1930-1934
O que decretou Vargas assim que assumiu o governo provisório?
→suspensão parcial da constituição
→fechamento do congresso nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais
→destituição dos presidentes de todos os estado e a indicação de interventores ligados ao movimento tenentista
→formação de um ministério por representantes dos grupos políticos vencedores
→criação do ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
→criação do conselho nacional do café(queimou sacas de café para diminuir a oferta do produto)
→criação da justiça eleitoral e instituiu o voto secreto e o voto feminino
O que marcou o governo provisório em relação aos trabalhadores?
→criação das primeiras leis trabalhistas
→trabalho feminino, infantil e noturno foi regulamentado
→jornada de trabalho limitada a 8h com descanso semanal remunerado e direito a férias anuais
→estrutura sindical corporativista que passou a controlar e desmobilizar o movimento operário
O que foi a Revolução Constitucionalista de SP(1932)?
→as medidas governamentais e a publicação do código eleitoral não foram suficientes para acalmar o ânimo de oligarquias afastadas do poder e do controle político federal e estadual
→Partido Republicano Paulista(PRP) em oposição ao governo provisório passaram a exigir a convocação de eleições e a imediata reconstitucionalização do Brasil
→formação da Frente Única Paulista(FUP) que se tornou porta voz das reivindicações de reconstitucionalização e de autonomia administrativa para o estado de SP
→a FUP passou a articular junto com militares a preparação de um movimento armado contra o governo provisório
→em uma das manifestações contra o governo provisório foi assassinado 4 estudante MMDC
→indignados, os paulistas se organizaram em uma força de guerra
→as Industrias se mobilizaram para produzir armamentos e mulheres também se engajou na campanha
→as forças de Vargas partiram de MG e bloquearam o porto de Santos, facilitando a repressão
→apesar da derrota militar, seus objetivos políticos foram atendidos: houve eleições para a formação de uma assembléia nacional constituinte responsável pela promulgação de uma nova constituição para o Brasil
O que foi a Constituição de 1934?
→regime presidencialista com mandato de 4 anos sem direito a reeleição
→extinção do carga de vice-presidente
→voto secreto e universal para ambos os sexos, alfabetizados e maiores de 18
→ensino primário obrigatório e gratuito
→nacionalização das companhias de seguro estrangeiras
→criação da lei de segurança nacional e instituição do mandato de segurança
→incorporação das leis trabalhistas
Qual o período do Governo Constitucional de Vargas?
1934-1937
O que era a AIB(Ação Integralista Brasileira)?
→fundado por Plínio Salgado
→pregava o combate brutal ao comunismo, o nacionalismo extremado e a formação de um estado totalitário
→conservadores e intolerantes, defendiam a disciplina e a hierarquia social, a censura
→inspirados pelo fascismo europeu, defendiam o monopartidarismo e o regime totalitário de governo
O que era a ANL(Aliança Nacional Libertadora)?
→antifascista
→sociais democratas, socialistas, anarquistas, comunistas, sindicalistas e antigos membros do tenentismo
→liderada por Luís Carlos Prestes
→defendiam um governo popular
→opunham-se ao governo autoritário de Vargas
O que foi a Intentona Comunista de 1935?
→Em reação ao fechamento da ANL, se reuniam clandestinamente e a organizar com apoio do Partido Comunista, um golpe para derrubar Vargas
→nunca conseguiram antecipar-se dos orgãos de inteligência do governo que havia infiltrados no Partido Comunista
→o governo de Vargas usou a Intentona Comunista para justificar a implementação do estado de sítio e recorrer a instrumentos repressivos
O que foi o Plano Cohen?
→plano comunista que visava à tomada do poder por meio de assassinatos, luta armada, invasão de lares e outras tantas violências
→esse plano era uma farsa forjada por um membro do movimento integralista
→a mentira cumpriu sem propósito e os parlamentares aceitaram o pedido de implantação do Estado de Sítio solicitado por Vargas que fechou o congresso nacional e outorgou uma nova constituição que consumou o golpe de estado e inaugurou a ditadura do Estado Novo
-partidos políticos foram proibidos, inclusive a AIB, que havia apoiado o golpe
-instalou a censura
-perseguições políticas e a tortura
→flerte entre Vargas com a Alemanha Nazista, observado de perto pelo EUA
