FURTO Flashcards
O STJ adotou a teoria da amotio para determinar a consumação do crime de furto.
CERTO. consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada (STJ - REsp 1524450/RJ).
O que é furto de uso?
quando o agente pega uma coisa com a intenção de devolver depois. Algo momentâneo e cin restituição imediata e integral da coisa antes que a vítima perceba. Não pode quando a coisa é consumível. Não constituí crime.
A presença de sistema eletrônico de vigilância em estabelecimento comercial torna crime impossível a tentativa de furto de um produto desse estabelecimento, por absoluta ineficácia do meio, conforme entendimento consolidado do STJ.
O item julgado está errado, pois, de acordo com a jurisprudência do STJ, A existência de sistema de segurança ou de vigilância eletrônica não torna impossível, por si só, o crime de furto cometido no interior de estabelecimento comercial
Ana subtraiu maliciosamente determinada peça de roupa de alto valor de uma amiga, com a intenção tão só de utilizá-la em uma festa de casamento. Após o evento, Ana, tendo atingido seu objetivo, devolveu a vestimenta. Nessa situação, Ana não responderá pelo delito de furto, uma vez que o CP não tipifica a figura do furto de uso.
certo, pq ana usou o bem momentaneamente, houve restituição imediata e integral da coisa antes que a vítima perceba e a coisa não é consumível.
Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada
certo
O crime de furto se consuma no momento em que o agente tem a posse e pacífica do bem por um longo período de tempo.
falso. Stj já decidiu que se consuma no momento em que tem a posse. A posse não precisa ser pacífica e pode ser por um breve período de tempo.
Aquele que faz um “gato” no poste de energia elétrica não comete crime, pois apenas bens corpóreos são objeto de crime de furto.
falso. Comete crime de furto, pois energia elétrica tem valor econômico.
O furto de uso não é considerado crime.
certo
O furto de energia elétrica é típico.
certo
Se a pessoa, desde o início tem a intenção de devolver o bem, mas, quando o devolve este está danificado, fica configurado o furto de uso, que é atípico.
falso. pq a pessoa devolveu o bem danificado. Aí configura crime. Para ser furto de uso precisa devolver o bem no estado em que pegou.
