crimes Flashcards
João, querendo matar José, efetua um disparo de revólver contra este, mas erra o alvo, vindo a atingir Francisco, ferindo este último levemente no braço. Nessa situação hipotética, conforme legislação aplicável ao caso, João deverá responder por____
homicídio tentado contra José.
A pena pela prática do homicídio doloso simples será aumentada de um terço se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante.
ERRADO. homicídio CULPOSO.
Considere que uma mulher, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, estrangule seu próprio filho e acredite tê-lo matado. Entretanto, o laudo pericial constatou que, antes da ação da mãe, a criança já estava morta em decorrência de parada cardíaca. Nessa situação, a mãe responderá pelo crime de homicídio, com a atenuante de ter agido sob a influência do estado puerperal.
ERRADO.
“IMPOSSÍVEL MATAR O MORTO…”
Tentativa inidônea ou crime impossível (art.17 do CP) – não se pune a tentativa quando por absoluta impropriedade do objeto ou absoluta ineficácia do meio é impossível consumar-se a infração.
O homicídio simples não é crime hediondo, exceto quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
CERTO
De acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, responde por homicídio simples aquele que pratica o delito sem motivo, não se admitindo a incidência da qualificadora do motivo fútil pelo simples fato de o delito ter sido praticado com ausência de motivos
CERTO
A mãe que, apressada para fazer compras, esquecer o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá pela prática de homicídio doloso no caso de o bebê morrer por sufocamento dentro do veículo fechado, uma vez que ela, na qualidade de agente garantidora, possui a obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância da criança.
O item está errado. A mãe responde por homicídio culposo.
Em se tratando de homicídio doloso simples, o juiz poderá deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração atinjam o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
ERRADO. CRIME CULPOSO
a ausência de motivos é incompativel com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
CERTO.(…) não se admite que a ausência de motivo seja considerada motivo fútil, sob pena de realizar indevida analogia em prejuízo do acusado. Precedente”
Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava morto, colocou-o em uma cova rasa que já havia cavado, enterrando-o, vindo a vítima a efetivamente morrer, em face da asfixia.Assim, Osvaldo praticou (homicídio simples e ocultação de cadáver/ Homicídio simples)?
Homicídio simples. Diante disso, o agente não responde nem pela qualificadora (asfixia) nem por ocultação de cadáver, posto que estando a vítima viva no momento em que fora enterrada o delito não se configura.
O homicídio privilegiado pode levar a pena abaixo do mínimo legal
certo,Pode pois é uma causa de diminuição de pena (Apenas na terceira fase, quando incidem as causas de diminuição e aumento, é que aqueles limites podem ser ultrapassados. Precedentes" (Superior Tribunal de Justiça: RSTJ 73/348))
O homicídio privilegiado pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.
falso. qualificadoras objetivas - que seriam homicidio qualificado (subjetivo) + homicidio privilegiado (objetivos)
o homicidio privelegiado é crime hediondo.
ERRADO. não é crime hediondo pois não está no rol taxativo da 8.072/90
O homicídio privilegiado é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.
errado. injusta provocação da vítima.
No crime de homicídio doloso é majoritário o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadas (art. 121, § 1°, do CP), todas de natureza subjetiva, com as qualificadoras de natureza objetivas insertas no art. 121, § 2°, do Código Penal.
certo
O denominado homicídio privilegiado se constitui em uma causa de diminuição de pena prevista no art. 121, § 1.º do Código Penal. O dispositivo tem caráter subjetivo, razão pela qual, em conformidade com o art. 30 do Código Penal, não se comunica aos autores e partícipes.
certo
