ESTUPRO Flashcards
Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento sexual da vítima, sua vida social e o grau de conscientização da menor.
FALSO. QUANDO É MENOR DE 14 ANOS NÃO IMPORTA SE CONSENTIU OU SE JÁ FEZ COISA SEXUAL- SEMPRE COM MENOR DE 14 ANOS É CRIMEEEE
o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de maiores de 18 anos não-vulneráveis só é punido se o agente tem intuito de lucro.
Alternativa errada.
Não é necessário o intuito de lucro para a configuração do crime. Veja:
“Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone.
é fato típico induzir menor de 14 (quatorze) anos a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, a fim de satisfazer lascívia própria.
CERTO
o crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo.
CERTO
Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e grave ameaça, a manter com ele relações sexuais, em mais de uma ocasião e de igual modo. Na terceira investida do agente contra a vítima, em idênticas circunstâncias e forma de execução, constrangeu-a à prática de múltiplos atos libidinosos, diversos da conjunção carnal. Todos os fatos ocorreram no decurso do mês de setembro de 2010. Nessa situação, admite-se o benefício do crime continuado.
O item julgado está correto.
Os Tribunais Superiores admitem a caracterização da continuidade delitiva no crime de estupro, desde que praticadas as condutas nas circunstâncias do art. 71 do CP.
