CULPABILIDADE Flashcards
CPC adota qual critério para imputabilidade de doente mental?
critério biopscicologico, ou seja, precisa ser doente mental e precisa que a doença (surto) se manifeste no momento do crime. Se ele for doente mental e a doença se manifestar no momento do crime ele pode ser sim punido.
quais são as causas que excluem a imputabilidade?
- doença mental
- menoridade
- embriaguez fortuita
quando a pessoa toma por exemplo bebida alcoólica (embriaguez culposa) e acaba cometendo um ato ilícito, poderá ter a pena reduzida de um a dois terços é excluida a culpabilidade do agente?
.não, pois no momento em que ingeriu a bebida ela decidiu tomar, era livre para escolher. A conduta, mesmo quando praticada em estado de embriaguez completa, originou-se do livre-arbítrio do sujeito, que optou por ingerir a substância. Neste sentido, como diz Fernando Capez em seu Direito Penal, Parte Geral, “A ação foi livre na sua causa, devendo o agente, por esta razão, ser responsabilizado. É a teoria da actio libera in causa (ações livres na causa).”
No caso de tratamento ambulatorial, o tempo limitado para sua ocorrência variará de um a três anos. Terminado o prazo determinado para sua realização, e constatado por perícia que o inimputável cumpriu o programa ambulatorial, sua liberação do tratamento será declarada cumprida em definitivo.
ERRADO. Nos termos do artigo 97, § 1º, do Código Penal, “A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos”.
Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.
O item está CERTO. Teoria psicológica: intimamente ligada à teoria clássica da conduta, entende que a imputabilidade é pressuposto fundamental para a culpabilidade, compreendida como a capacidade do ser humano de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Dolo (normativo) e culpa são espécies de culpabilidade.
Em uma festividade de calouros de determinada faculdade, João foi obrigado por vários veteranos, mediante coação física, a ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, ficando completamente embriagado, uma vez que não tinha costume de tomar bebida com álcool. Nesse estado, João praticou lesões corporais e atentado violento ao pudor contra uma colega que também estava na festa. Nessa situação, trata-se de embriaguez acidental decorrente de força maior, devendo ser excluída a imputabilidade de João, que fica isento de pena pelos delitos que praticou.
O item está CERTO. Embriaguez completa involuntária, por motivo de força maior: excludente de culpabilidade (inimputável).
A obediência hierárquica e a coação moral irresistível são excludentes de culpabilidade?
sim.
