Fin Pub

Question 1

Política distributiva:

Answer 1

Política distributiva: quando um benefício para as camadas mais pobres de sociedade é custeado (financiado) pela sociedade como um todo

Question 2

Política redistributiva:

Answer 2

Política redistributiva: quando um benefício para as camadas mais pobres de sociedade é custeado (financiado) pela camada mais rica da sociedade.

Question 3

4. (2018/FGV/ALERO/Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos) Sobre os objetivos da função estabilizadora do governo, assinale a afirmativa correta.
   a) Deve realizar parcerias com o setor privado para fornecer bens públicos.
   b) Busca reformular os tributos com o fim de melhorar a distribuição de renda.
   c) Deve utilizar a política monetária para manter a taxa inflacionaria em níveis reduzidos.
   d) Busca definir a contribuição de cada consumidor para financiar algum bem público.
   e) Pretende melhorar as condições de moradia da população de baixa renda.

Answer 3

Vejamos com qual função do governo cada alternativa está mais relacionada:

a) Deve realizar parcerias com o setor privado para fornecer bens públicos. -> alocativa
b) Busca reformular os tributos com o fim de melhorar a distribuição de renda. -> distributiva
c) Deve utilizar a política monetária para manter a taxa inflacionaria em níveis reduzidos. -> estabilizadora
d) Busca definir a contribuição de cada consumidor para financiar algum bem público. -> alocativa
e) Pretende melhorar as condições de moradia da população de baixa renda. -> distributiva

Gabarito: “c”

Question 4

5. (2018/FGV/ALERO/Analista Legislativo – Economia) A política de preços praticada pela Petrobras, a partir de 2016, definiu que o preço dos combustíveis no Brasil seria pautado pela cotação do barril de petróleo no mercado internacional, em dólar.

O exemplo acima indica o seguinte tipo de função econômica governamental:

a) estabilizadora.
b) alocativa.
c) distributiva.
d) reguladora.
e) concedente.

Answer 4

Embora a política descrita seja contrária ao que se esperaria em termos de estabilização, podendo ser chamada de algo como “política desestabilizadora”, a melhor alternativa ainda é a letra “a”.

Apenas para esclarecer, a política estabilizadora tem, entre seus objetivos, o controle do nível de preços (inflação). A política descrita, em uma situação de elevação da taxa de câmbio (encarecimento do dólar) teria o duplo efeito inflacionário de:

Celso Natale Aula 00

Question 5

Função Estabilizadora?

Answer 5

a função estabilizadora consiste em proporcionar à economia crescimento, alto índice de emprego e preços estáveis

Question 6

35. (2013/FCC/SEFAZ SP/Agente Fiscal de Rendas) Associe o número do conceito na coluna à esquerda aos parênteses na coluna à direita:

1 Bens cujo consumo é não excludente e não rival ( ) Bens de consumo não rival

2 Bens cujo consumo é não excludente e rival ( ) Caronas (free riders)

3 Não desejam pagar por bens não excludentes ( ) Bens de propriedade comum

4 Bens cujo custo marginal de produção é nulo ( ) Bens públicos

A sequência correta é:

Answer 6

c) 1, 3, 2, 4.
d) 4, 2, 3, 1.
e) 4, 3, 2, 1.

Comentários:

O item 1 (bem não excludente e não rival) traz características dos bens públicos puros, e por isso deve ser colocado na última linha. Somente com essa informação, já sabemos que o gabarito

tem de ser D ou E, mas vamos adiante.

No item 2, temos os bens quase públicos, também chamados de bens de propriedade comum,

dos quais citamos como exemplos os peixes do mar, posto que não é possível excluir seu consumo, mas o consumo por indivíduo impeça o consumo por outro. Já podemos marcar o

gabarito, que é a alternativa D. Mas não deixe de estabelecer as outras relações para fixar o conteúdo, ok?

O item 3 caracteriza com precisão os “caronas”.

Por fim, o item 4 mostra uma característica importante de qualquer bem não rival no consumo, decorrente do fato de não haver custo adicional para oferecer ele para qualquer indivíduo. O custo marginal de oferecer um passeio no parque para um indivíduo a mais é nulo, por exemplo.

Gabarito e

Question 7

Bens Publicos sao bens cujo consumo é?

Answer 7

Não Excludente e Nao Rival

Question 8

Bens de propriedade comum sao bens cujo consumo é?

Answer 8

É Não Excludente e Rival

Ex: pescar peixes no mar

Question 9

Caronas (free riders) são?

Answer 9

Nao desejam pagar por bens não excludentes

A Não exclusividade acarreta o problema de “cartonas”

Question 10

Bens de consumo não rival sao?

Answer 10

Bens cujo custo marginal de produção é nulo

Question 11

Bens Semipublicos são?

Answer 11

Sao não rivais, mas São excludentes.

Ex: Universidades - saúde e educação.

Question 12

O que é Não Rivalidade?

Answer 12

Question 13

Não Exclusividade?

Answer 13

Question 14

3 funções do estado?

Answer 14

Alocativa, distributiva e estabilizadora..

Question 15

Função Alocativa?

Answer 15

Fornecimento de bens públicos, esternalidades positivas.

Question 16

Função distributiva?

Answer 16

Distribuir renda por meio da política fiscal.

Tributos
Transferencias
Subsídios

Question 17

Função Estabilizadora?

Answer 17

Consiste em proporcionar o crescimento econômico,
alto índice de emprego e
preços estáveis (controle da inflação).

Question 18

44. (2018/CEBRASPE-CESPE/CAGE-RS/Auditor do Estado) A função alocativa, uma das funções básicas do governo, visa
    a) ofertar bens e serviços públicos que não seriam oferecidos pelo mercado privado ou que seriam ofertados em condições ineficientes.
    b) combater choques monetários, com o ajuste no nível geral de preços, estabilização da moeda, alteração do câmbio e modificação da taxa de juros.
    c) interferir no ambiente econômico e elevar o nível de emprego e bem-estar da população por meio do emprego de instrumentos de política fiscal.
    d) gerar condições para a oferta de bens privados no mercado pelos produtores, corrigindo imperfeições no sistema de mercado e, também, criando externalidades negativas.

Celso Natale Aula 00

Answer 18

A

Question 19

46. (2018/IBFC/SEPLAG SE/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental)
    A ação do governo através da política fiscal abrange as três funções básicas das finanças públicas:

Answer 19

a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora.

Question 20

49. (2016/FGV/IBGE/Tecnologista – Economia) Associe as funções do Estado a suas respectivas características:
50. Alocativa
51. Estabilizadora
52. Distributiva

( ) A arrecadação de um tributo sobre movimentações financeiras pode ser destinada a melhorar os serviços públicos de saúde, utilizados principalmente pelos mais pobres.

( ) A escolha pelo voto de um político pode ser entendido como um mecanismo revelador das preferências verdadeiras do eleitorado.

( ) O abandono do regime de metas inflacionárias tende a abalar o nível de confiança do consumidor e das empresas.

A associação correta, de cima para baixo, é:

a) 1, 2 e 3;
b) 1, 3 e 2;
c) 2, 1 e 3;
d) 3, 2 e 1;
e) 3, 1 e 2.

Answer 20

Comentários:

(3) A arrecadação de um tributo sobre movimentações financeiras pode ser destinada a melhorar os serviços públicos de saúde, utilizados principalmente pelos mais pobres.

Diante do redirecionamento dessa renda, captada via tributação, para a população mais pobre, fica claro que estamos falando da função distributiva.

(1) A escolha pelo voto de um político pode ser entendido como um mecanismo revelador das preferências verdadeiras do eleitorado.

Um dos problemas relacionados aos bens públicos é que o consumidor não revela, de forma direta, quais bens deseja e quanto está disposto a pagar por eles. Entretanto, o processo eleitoral é considerado uma forma indireta de descobrir o que a sociedade anseia. Um candidato cuja campanha seja pautada na segurança pública, se eleito, pode interpretar que a sociedade deseja mais segurança pública. Sendo o fornecimento de bens públicos o cerne da função alocativa, temos nossa relação estabelecida.

(2) O abandono do regime de metas inflacionárias tende a abalar o nível de confiança do consumidor e das empresas.

Ao estabelecer metas, o governo deixa claro como os objetivos da política econômica serão perseguidos, além de proporcionar uma forma de mensurar o sucesso obtido. Dessa forma, a sociedade passa a contar com maior previsibilidade sobre os rumos da economia, o que traz estabilidade para o sistema como um todo. Abandonar as metas de inflação passa o recado para a sociedade, mesmo que não intencional, de que o governo não vai se preocupar com a moeda, e isso é um claro exemplo de mau desempenho da função estabilizadora.

Gabarito: “e”

Question 21

50. (2015/FGV/DPE-RO/Analista em Economia) Em relação às funções do Estado, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s):

( ) Um candidato eleito que eleva os gastos com segurança pública, está exercendo a sua função alocativa.

( ) A implementação de um imposto sobre grandes fortunas e a redução daqueles cobrados sobre os extratos menores de renda estão relacionados à função distributiva.

( ) Políticas que reduzam os custos admissionais a fim de elevar o emprego estão relacionadas à função estabilizadora.

A sequência correta é:

a) V – V – V;
b) V – V – F;
c) F – V – V;
d) F – F – V;
e) F – F – F.

Answer 21

Comentários:

Sempre estabeleça a seguinte relação:

Bem público -> Função alocativa.

No caso da primeira afirmação, é o que temos: segurança pública é um bem público, e seu fornecimento está sendo elevado (ao menos em tese). Isso torna verdadeira a primeira afirmação.

A segunda também está correta, pois temos claramente uma redistribuição de renda, dos mais abastados às camadas de menor renda.

Por fim, a terceira está correta: reduzir os custos admissionais tende a elevar o nível de emprego, um dos três objetivos da política estabilizadora (junto com crescimento econômico e controle da inflação).

Gabarito: “a”

Question 22

54. (2015/FGV/DPE-MT/Economista) Segundo muitos analistas, a economia brasileira apresentou um crescimento próximo de 0% em 2014. Aliado a uma taxa de inflação próxima de 6,5%, podemos dizer que a economia se encontra em um cenário de estagflação, mas ainda mantendo uma baixa taxa de desemprego.

Nesse sentido, o governo não tem cumprido totalmente a sua função

a) alocativa, por meio da política fiscal.
b) distributiva, por meio da política monetária.
c) estabilizadora, por meio de uma combinação das políticas monetária e fiscal.
d) estabilizadora, por meio do melhor provimento de serviços públicos.
e) alocativa, por meio da elevação das contribuições relativas a seguridade social.

Answer 22

Comentários:

É a função estabilizadora que busca crescimento econômico, estabilidade de preços (inflação sob controle) e pleno emprego

C

Question 23

56. (2015/CEBRASPE-CESPE/MPOG/Economista) Acerca das funções do governo na economia, julgue o item que se segue.

A função estabilizadora é responsável por manter a estabilidade e o equilíbrio da economia por meio da política fiscal e da monetária.

Answer 23

Comentários:

Nada de errado com essa afirmação. Aliás, é uma definição bastante boa da função estabilizadora, que busca crescimento econômico, alto nível de emprego e estabilidade do poder de compra da moeda, fazendo-o por meio de políticas econômicas.

Gabarito: Certo

Question 24

57. (2016/CEBRASPE-CESPE/TCE-SC/Auditor) A obrigatoriedade de divulgação, pelas instituições financeiras, do custo efetivo total dos empréstimos e financiamentos a pretendente de crédito, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, constitui forma de intervenção do Estado na economia no âmbito de sua função alocativa.

Answer 24

Comentários:

A função alocativa consiste na correção de falhas de mercado por meio do fornecimento de bens públicos.

Na questão, é exposta a falha de mercado que conhecemos como assimetria de informações, uma vez que as instituições financeiras têm conhecimento do custo efetivo total, enquanto os clientes bancários não costumam ter essa informação, caso ela não seja explícita.

Mesmo para aqueles que têm o conhecimento necessário para obtê-la, o custo dessa informação é muito menor para a instituição.

Portanto, temos nossa falha de mercado: a assimetria de informações. E temos o Estado buscando sua correção por meio de exigência do Conselho Monetário Nacional.

Gabarito: Certo

Question 25

3. (2018/FGV/CGM-NITERÓI/Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental) Leia o trecho a seguir.

A política pública financiada pela ________ , que visa distribuir gratuitamente aparelhos auditivos para crianças com deficiência auditiva grave, é do tipo ____________.

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do trecho acima.

a) sociedade como um todo - distributiva
b) camada mais rica da sociedade - distributiva
c) sociedade como um todo - redistributiva
d) camada mais rica da sociedade - regulatória
e) sociedade como um todo – regulatória

Answer 25

Comentários:

Como mencionei durante a aula, não é comum as bancas explorarem a diferença entre “distributiva” e “redistributiva”. Mas aqui ocorreu exatamente isso.

Uma política pública financiada pela camada mais rica da sociedade, seria do tipo redistributiva, tornando “b”, “c”, e “d” erradas.

Na minha opinião, a letra “e” não está necessariamente errada, embora a distribuição gratuita dos aparelhos dê um caráter mais “distributivo” do que “alocativo”.

Mas, na prova, marcamos a mais certa, e nesse caso a letra “a” está perfeita, como vimos no box que reproduzo a seguir, pare revisão:

Embora função distributiva e função redistributiva sejam termos tratados como sinônimos, há uma diferença entre política distributiva e política redistributiva:

Política distributiva: quando um benefício para as camadas mais pobres de sociedade é custeado (financiado) pela sociedade como um todo.

Política redistributiva: quando um benefício para as camadas mais pobres de sociedade é custeado (financiado) pela camada mais rica da sociedade.

Gabarito: “a”

Question 26

7. (2019/FCC/AFAP/Analista de Fomento - Crédito) Uma situação passível de consideração na análise dos tipos de bens é a figura do “carona”. Ele
   a) estimula a produção de bens públicos.
   b) existe quando os bens são exclusivos.
   c) dificulta a oferta eficiente de bens pelos mercados.
   d) não é passível de solução.
   e) é uma característica inerente aos bens privados.

Answer 26

Comentários:

Uma consequência da não exclusividade é o chamado problema dos caronas, ou free riders, que são os indivíduos que desfrutam dos bens sem contribuir para isso.

Por exemplo: morei em um bairro residencial onde um guarda fazia rondas noturnas, cobrando R$30 por casa a cada mês. Contudo, como ninguém é obrigado a aderir, e como todos se

beneficiam do serviço, pagando ou não, muitos vizinhos simplesmente não pagavam.

Isso dificulta a oferta desse tipo de bem pelo mercado, e por isso a Polícia e a Justiça são

financiadas por impostos. A alternativa “c” é nosso gabarito.

O problema do carona é inerente aos bens não rivais e não exclusivos, ou seja, é parte dos bens públicos (e por isso “e” está errada). Mas não é um estímulo para oferta de bens públicos – nem

para o governo, menos ainda pela iniciativa privada – como diz a alternativa “a”. O que estimula a oferta de bens públicos são as externalidades positivas.

O erro da alternativa “b” é mais claro: se fosse possível excluir com facilidade os caronas, nem

daria para chamar de “problema”, não é?

Uma das soluções para o problema do carona é tornar o pagamento compulsório por todos que dele desfrutam por meio de impostos, de forma que a alternativa “d” está errada.

Gabarito: “c”

Question 27

8. (2016/FGV/CODEBA/Analista Portuário – Economista) Relacione as funções econômicas do governo às respectivas características.
9. Função Alocativa
10. Função Distributiva
11. Função Estabilizadora

( ) nessa função, justifica-se a intervenção do setor público no investimento em infraestrutura, dado o potencial deste na geração de externalidades positivas para toda a economia.

( ) nessa função, a imposição de um imposto sobre heranças pode subsidiar o aumento da faixa de renda isenta do Imposto sobre a Renda (IR).

( ) nessa função, com o esgotamento do modelo de crescimento baseado na expansão da demanda, o governo pode adotar políticas que estimulem o lado da oferta da economia.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.

a) 3 – 2 – 1.
b) 3 – 1 – 2.
c) 2 – 1 – 3.
d) 1 – 3 – 2.
e) 1 – 2 – 3.

Answer 27

Comentários:

(1) nessa função, justifica-se a intervenção do setor público no investimento em infraestrutura, dado o potencial deste na geração de externalidades positivas para toda a economia.

Externalidades positivas são comuns em bens públicos. A infraestrutura, como estradas, portos, rede de energia, são bens que promovem benefícios para a sociedade como um todo. Enfim, aqui temos a função alocativa.

(2) nessa função, a imposição de um imposto sobre heranças pode subsidiar o aumento da faixa de renda isenta do Imposto sobre a Renda (IR).

A faixa isenta do IR é para rendas menores, enquanto heranças são mais notadas nas camadas mais ricas da população. Portanto, trata-se de função distributiva.

(3) nessa função, com o esgotamento do modelo de crescimento baseado na expansão da demanda, o governo pode adotar políticas que estimulem o lado da oferta da economia.

Crescimento econômico é um dos objetivos da função estabilizadora, assim como o controle de nível de preços (estimular a oferta quando a demanda é excessiva).

Gabarito: “e”

Question 28

15. (2018/FGV/SEFIN-RO/Auditor Fiscal de Tributos Estaduais) Quando uma rua é inaugurada, ela pode ser considerada um bem público.

Com o trânsito em determinados horários, no entanto, ela deixa de ser um bem público, porque

a) perde a característica de não excludência.
b) o uso excessivo a torna um bem rival.
c) há a presença de transporte público e carros particulares.
d) gera poluição, incorrendo em externalidade negativa.
e) a existência de trânsito gera o mesmo efeito da implementação de um pedágio.

Answer 28

Comentários:

Devemos racionar que a característica de “não rivalidade” é relativa. Ou seja, algum bem pode ser não rival até determinado ponto, quando se torna rival.

Pense numa sala de aula. Enquanto não atinge sua lotação, a educação fornecida nessa sala é um não rival, algo que muda quando a sala está cheia: nesse ponto, não é possível admitir um novo aluno (consumidor) sem privar outro aluno.

O mesmo ocorre com a estrada: em horários de pico, a rivalidade fica evidente, e a perda da não rivalidade deixa de a qualificar como um bem público. Em outras palavras:

b) o uso excessivo a torna um bem rival.

Gabarito: “b”

Question 29

16. (2016/FGV/CUIABÁ/ Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal) Considere as duas situações a seguir:

Situação 1: um consumidor vai a um supermercado e compra um refrigerante por um determinado preço. O produto é prontamente substituído por outro do estoque.

Situação 2: um parque público é inaugurado, mas, em pouco tempo, fica sujo devido à falta de limpeza e de fiscalização por parte do ente público.

As situações 1 e 2 descrevem, respectivamente, casos de bens

a) excludentes e públicos.
b) rivais e excludentes.
c) privados e públicos.
d) privados e rivais.
e) privados nos dois casos.

Answer 29

Comentários:

A situação 1 é relativamente mais simples: o refrigerante é um bem privado, pois ao mesmo tempo ele é exclusivo (só consome se pagar por ele) e rival (o consumo por uma pessoa impede o consumo de outra).

Com isso, ficamos entre as alternativas “c”, “d” e ”e”.

Já a situação 2 é meio traiçoeira. Veja que a sujeira evidencia a perda da “não rivalidade”, ou seja, ao frequentar o parque, algumas pessoas estão prejudicando a experiência das outras. Além disso, também está evidente o custo marginal não desprezível: limpeza e fiscalização custam, e estão sendo exigidas.

Sendo assim, não podemos falar que é um bem público (no sentido econômico): tornou-se um bem “comum”, ou semipúblico, pois tornou-se rival.

Gabarito: “d”

Question 30

29. (2014/CEBRASPE-CESPE/CADE/Economista) A taxa de câmbio pode ser expressa pela convenção do certo ou pela convenção do incerto. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, a convenção do certo cota a moeda nacional em termos da moeda estrangeira.

Answer 30

Comentários:

Os países de moeda forte adotam a convenção do certo, ou seja, preferem medir quanta moeda estrangeira podem adquirir com suas moedas. Na Inglaterra, são divulgadas cotações como esta:

Real brasileiro: 4,25

Peso argentino: 20,15

Euro: 1,22

Dólar: 1,51

E eles sabem que essas cotações indicam quanto da moeda estrangeira podem comprar com uma libra esterlina.

Gabarito: Certo

Question 31

35. (2013/FCC/SEFAZ SP/Agente Fiscal de Rendas) Associe o número do conceito na coluna à esquerda aos parênteses na coluna à direita:

1 Bens cujo consumo é não excludente e não rival ( ) Bens de consumo não rival

2 Bens cujo consumo é não excludente e rival ( ) Caronas (free riders)

3 Não desejam pagar por bens não excludentes ( ) Bens de propriedade comum

4 Bens cujo custo marginal de produção é nulo ( ) Bens públicos

A sequência correta é:

a) 3, 4, 1, 2.
b) 3, 1, 2, 4.
c) 1, 3, 2, 4.
d) 4, 2, 3, 1.
e) 4, 3, 2, 1.

Answer 31

Comentários:

O item 1 (bem não excludente e não rival) traz características dos bens públicos puros, e por isso deve ser colocado na última linha. Somente com essa informação, já sabemos que o gabarito

tem de ser D ou E, mas vamos adiante.

No item 2, temos os bens quase públicos, também chamados de bens de propriedade comum,

dos quais citamos como exemplos os peixes do mar, posto que não é possível excluir seu consumo, mas o consumo por indivíduo impeça o consumo por outro. Já podemos marcar o

gabarito, que é a alternativa D. Mas não deixe de estabelecer as outras relações para fixar o conteúdo, ok?

O item 3 caracteriza com precisão os “caronas”.

Por fim, o item 4 mostra uma característica importante de qualquer bem não rival no consumo, decorrente do fato de não haver custo adicional para oferecer ele para qualquer indivíduo. O custo marginal de oferecer um passeio no parque para um indivíduo a mais é nulo, por exemplo.

Gabarito: “e”

Question 32

36. (2019/FCC/AFAP/Economista/Analista de Fomento) No campo das finanças públicas, uma das teorias mais conhecidas é a da tragédia dos comuns. Trata-se de teoria sobre o comportamento social exposta no célebre artigo The Tragedy of the Commons, de Garret Hardin, em 1968. Em linhas gerais, a teoria sustenta que o uso descoordenado de recursos de propriedade de todos tende a levá-los ao exaurimento.

(Adaptado de: DE OLIVEIRA, Weder. Curso de Responsabilidade Fiscal. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 60)

O excerto acima é um exemplo de falha na função econômica do estado conhecida como

a) “alocativa”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
b) “distributiva”, sendo as demais conhecidas como “alocativa” e “estabilizadora”.
c) “retributiva”, sendo as demais conhecidas como “sancionatória” e “distributiva”.
d) “fomentadora”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
e) “sancionatória”, sendo as demais conhecidas como “alocativa” e “estabilizadora”

Answer 32

Comentários:

As três funções são: alocativa, distributiva e estabilizadora. Isso já elimina as alternativas “c”, “d” e “e”.

Resta sabermos se a tragédia dos comuns diz respeito à função alocativa ou distributiva. Observe que ela trata da (má) disponibilização de bens públicos, algo inerente à função alocativa.

Gabarito: ”a”