Figuras (Direito) Flashcards
1
Q
A
2
Q
Compete à União o quê?
A
3
Q
Compete privativamente à União legislar sobre o quê?
A
4
Q
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o quê?
A
5
Q
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o quê?
A
6
Q
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para o quê?
A
7
Q
É da competência exclusiva do Congresso Nacional o quê?
A
8
Q
Compete privativamente ao Senado Federal o quê?
A
