Fato Típico Flashcards
O que é o fato típico, de acordo com o professor Cleber Masson?
Fato típico é o fato humano que se enquadra perfeitamente aos elementos descritos pelo tipo penal.
Qual é o exemplo dado para ilustrar o fato típico?
A conduta de subtrair dolosamente, para si, coisa alheia móvel, caracteriza o crime de furto, pois se amolda ao modelo descrito no art. 155, caput, do Código Penal.
O que é fato atípico?
Fato atípico é a conduta que não encontra correspondência em nenhum tipo penal.
Quais são os elementos que compõem o fato típico?
Os elementos são: conduta, nexo causal, resultado naturalístico e tipicidade.
Como a conduta e o resultado naturalístico estão relacionados no fato típico?
A conduta produz o resultado naturalístico, e ambos estão ligados pela relação de causalidade.
O que é necessário para que o fato típico tenha relevância penal?
É necessário operar o juízo de tipicidade.
Quais elementos do fato típico são suprimidos no caso de tentativa?
No caso de tentativa, suprimem-se o resultado naturalístico e o nexo causal.
Quais elementos do fato típico permanecem no caso de tentativa?
No caso de tentativa, permanecem a conduta e a tipicidade.
Quais são os elementos do fato típico nos crimes formais e de mera conduta?
Nos crimes formais e de mera conduta, os elementos do fato típico são apenas a conduta e a tipicidade.
Complete: Para que o fato típico tenha relevância penal, deve-se operar o juízo de __________.
Para que o fato típico tenha relevância penal, deve-se operar o juízo de tipicidade.
Complete: No caso de tentativa, suprimem-se o __________ e o __________, limitando-se à conduta e à tipicidade.
No caso de tentativa, suprimem-se o resultado naturalístico e o nexo causal, limitando-se à conduta e à tipicidade.
Complete: Nos crimes formais e de mera conduta, os elementos do fato típico são apenas a __________ e a __________.
Nos crimes formais e de mera conduta, os elementos do fato típico são apenas a conduta e a tipicidade.
Complete: A conduta produz o __________, ligados entre si pela relação de __________.
A conduta produz o resultado naturalístico, ligados entre si pela relação de causalidade.
Complete: Fato atípico é a conduta que não encontra correspondência em nenhum __________.
Fato atípico é a conduta que não encontra correspondência em nenhum tipo penal.
Complete: O exemplo de fato típico dado é a conduta de subtrair __________, para si, coisa alheia móvel, caracterizando o crime de __________.
O exemplo de fato típico dado é a conduta de subtrair dolosamente, para si, coisa alheia móvel, caracterizando o crime de furto.
