Conduta Flashcards
O que é coação física irresistível (vis absoluta)?
É quando uma pessoa é obrigada fisicamente a cometer um crime, sem ter liberdade para agir de outra forma.
Complete a frase: Na coação física irresistível, o agente age como um mero ______.
Instrumento.
O que ocorre com a conduta em casos de coação física irresistível?
A conduta é excluída, pois não há vontade no agente.
O que é coação moral irresistível (vis compulsiva)?
É quando alguém é coagido a cometer um crime sob ameaça, mas ainda tem a possibilidade de escolher obedecer ou não.
Complete a frase: Na coação moral irresistível, a vontade do agente é ______.
Viciada.
O que é excluído na coação moral irresistível?
A culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa.
Complete a frase: Movimentos reflexos, como tosse ou espirro, não constituem conduta porque falta ______.
Vontade.
O que caracteriza caso fortuito e força maior?
São acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis, que fogem do controle da vontade humana.
Complete a frase: Em caso fortuito e força maior, não há ______ nem ______.
Dolo, culpa.
O que ocorre com a conduta em estados de hipnose?
Não há conduta, pois falta vontade.
Complete a frase: Na embriaguez voluntária ou culposa, a conduta do agente ______ é excluída.
Não.
O que ocorre se a embriaguez for pré-ordenada para a prática criminosa?
Além de não excluir a conduta, a pena do agente é agravada.
Complete a frase: A teoria da actio libera in causa permite imputar o resultado ao agente porque o ato antecedente foi ______.
Livre na vontade.
O que não constitui conduta para o direito penal?
Comportamentos em estado de inconsciência, movimentos reflexos e coação física irresistível.
Complete a frase: No sonambulismo e na narcolepsia, não há ______, pois o indivíduo está em estado de inconsciência.
Consciência.
O que significa consciência no direito penal?
Ter noção clara da diferença entre realidade e ficção.
Complete a frase: Se um indivíduo prejudica terceiros em estado de sonambulismo, não há ______, pois falta consciência.
Conduta.
O que ocorre com a conduta em estados de narcolepsia?
Não há conduta, pois o indivíduo está em estado de inconsciência.
Complete a frase: A coação física irresistível exclui a ______, enquanto a coação moral irresistível exclui a ______.
Conduta, culpabilidade.
O que é necessário para que um ato seja considerado conduta no direito penal?
Vontade e consciência.
O que ocorre com a punibilidade e a conduta do agente em estado de inconsciência por embriaguez voluntária ou culposa?
O agente que se encontra em completo estado de inconsciência proveniente de embriaguez voluntária ou culposa não terá excluída a sua punibilidade tampouco terá excluída a conduta (art. 28, II CP).
O que acontece com a pena se a embriaguez for pré-ordenada para a prática criminosa?
Caso a embriaguez tenha sido pré-ordenada para o fim da prática criminosa, além de não excluir a conduta, a pena do agente será agravada (art. 61, II, l do CP).
Qual teoria é aplicada no caso de embriaguez pré-ordenada para o crime?
Aplica-se a teoria da actio libera in causa.
