Conduta Flashcards
Quais são as principais teorias da conduta?
As principais teorias da conduta são:
* Teoria Causalista (Clássica, Naturalista, Mecanicista)
* Teoria Neokantista (Causal-Valorativa)
* Teoria Finalista
* Teoria Social
* Teoria Significativa
Essas teorias abordam diferentes aspectos e definições de conduta no Direito Penal.
Quem idealizou a Teoria Clássica da conduta e em qual contexto histórico ela surgiu?
A Teoria Clássica foi idealizada por Franz Von Liszt e Ernst Von Belling no século XIX, durante o apogeu do positivismo científico.
Como a Teoria Clássica define a conduta?
Para a Teoria Clássica, a conduta é um movimento corporal voluntário que produz modificação no mundo exterior.
Onde se localizavam o dolo e a culpa na Teoria Clássica?
Na Teoria Clássica, o dolo e a culpa eram espécies da culpabilidade, e não do fato típico.
Complete: Na Teoria Clássica, a vontade é a causa da __________, e a conduta é a causa do __________.
Na Teoria Clássica, a vontade é a causa da conduta, e a conduta é a causa do resultado.
Quais são as principais críticas à Teoria Causalista?
As críticas à Teoria Causalista incluem:
* Ignorar os crimes omissivos
* Ignorar os crimes sem resultado naturalístico
Essas críticas questionam a abrangência da Teoria Causalista em relação a diferentes tipos de condutas.
Quem criou a Teoria Neokantista e qual foi sua principal inovação?
A Teoria Neokantista foi criada por Edmund Mezger. Sua principal inovação foi incluir elementos normativos e subjetivos no tipo penal.
Complete: Na Teoria Neokantista, o dolo e a culpa continuam alocados na __________.
Na Teoria Neokantista, o dolo e a culpa continuam alocados na culpabilidade.
Quem idealizou a Teoria Finalista e qual foi sua principal mudança em relação à culpabilidade?
A Teoria Finalista foi idealizada por Hans Welzel. Sua principal mudança foi a migração do dolo e da culpa da culpabilidade para o fato típico.
Como a Teoria Finalista define o dolo?
Para a Teoria Finalista, o dolo é composto pela consciência (elemento cognitivo) e pela vontade (elemento volitivo).
Qual é a principal crítica à Teoria Finalista?
A principal crítica é que a Teoria Finalista tem dificuldade em explicar a conduta nos crimes culposos.
Complete: Na Teoria Finalista, o dolo e a culpa saem da __________ e vão para o __________.
Na Teoria Finalista, o dolo e a culpa saem da culpabilidade e vão para o fato típico.
O que é o Funcionalismo Penal e quais são suas duas vertentes?
O Funcionalismo Penal é um movimento que enfatiza a função do Direito Penal. Suas duas vertentes são:
* Funcionalismo Moderado (Claus Roxin)
* Funcionalismo Radical (Günther Jakobs)
O que é o Direito Penal do Inimigo, segundo Günther Jakobs?
O Direito Penal do Inimigo é um sistema que trata indivíduos que reiteradamente violam a lei penal como inimigos da sociedade.
Como a Teoria Social da Ação define a conduta?
Para a Teoria Social da Ação, a conduta é um comportamento humano com transcendência ou relevância social.
O que propõe a Teoria Significativa da Ação?
A Teoria Significativa propõe que a ação só existe em razão da norma.
Quais são as características essenciais da conduta, segundo as teorias analisadas?
As características essenciais da conduta são:
* Vontade (querer ativo do ser humano)
* Comportamento humano (movimento ou abstenção de movimento corporal com consciência).
Quais elementos subjetivos precisam estar presentes para que a ação seja considerada típica?
Os elementos subjetivos que precisam estar presentes são o dolo e a culpa.
Por que o dolo e a culpa são necessários para a tipicidade da ação?
Porque adota-se a teoria finalista da ação, que exige a presença desses elementos subjetivos para caracterizar a tipicidade.
