Escolas do Delito Flashcards
Quem são os autores do Modelo Clássico?
Os autores do Modelo Clássico são Franz Von Liszt e Ernst Von Belling.
Como o Modelo Clássico define o fato típico?
O Modelo Clássico define o fato típico com base na teoria causal naturalista da ação, onde a ação é destituída do conteúdo da vontade.
JÁ CAIU DELEGADO PCPA 2021:
“Na teoria naturalística, conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. Nessa teoria, dolo e culpa se alojam no interior da conduta, isto é, do fato típico
Qual teoria o Modelo Clássico adota necessariamente?
O Modelo Clássico adota necessariamente a teoria tripartite.
Quem é o autor do Modelo Finalista?
O autor do Modelo Finalista é Hans Welzel.
onde estão o dolo e a culpa no modelo finalista?
dolo e a culpa migram da culpabilidade para o fato típico.
O que acontece com o dolo na teoria finalista da ação?
Na teoria finalista da ação, o dolo deixa de ser normativo e passa a ser natural/acromático, abarcando apenas consciência e vontade.
Características do dolo normativo:
Conteúdo valorativo: O dolo normativo não se limita à consciência e à vontade do agente em praticar o fato (elementos naturais), mas também considera se o agente tinha a capacidade de compreender a ilicitude (antijuridicidade) de sua conduta.
Em outras palavras, não basta que o agente saiba o que está fazendo; é necessário que ele compreenda que o que está fazendo é proibido pela lei.
Quais teorias o Modelo Finalista pode adotar?
O Modelo Finalista pode adotar a teoria bipartite ou a tripartite.
Por que o Modelo Finalista pode adotar a teoria bipartite ou tripartite?
O Modelo Finalista pode adotar a teoria bipartite ou tripartite porque, nesse modelo, o dolo e a culpa estão no fato típico.
Complete: No Modelo Clássico, a ação é destituída do conteúdo da __________.
No Modelo Clássico, a ação é destituída do conteúdo da vontade.
Complete: No Modelo Finalista, o dolo passa a ser natural/__________, abarcando apenas consciência e vontade.
No Modelo Finalista, o dolo passa a ser natural/acromático, abarcando apenas consciência e vontade.
Complete: No Modelo Finalista, o dolo e a culpa migram da __________ para o fato típico.
No Modelo Finalista, o dolo e a culpa migram da culpabilidade para o fato típico.
Complete: O Modelo Clássico adota necessariamente a teoria __________.
O Modelo Clássico adota necessariamente a teoria tripartite.
Complete: O Modelo Finalista pode adotar a teoria __________ ou a __________.
O Modelo Finalista pode adotar a teoria bipartite ou a tripartite.
Complete: No Modelo Finalista, o dolo deixa de ser __________ e passa a ser natural/acromático.
No Modelo Finalista, o dolo deixa de ser normativo e passa a ser natural/acromático.
Complete: No Modelo Clássico, o fato típico é definido com base na teoria __________ da ação.
No Modelo Clássico, o fato típico é definido com base na teoria causal naturalista da ação.
Complete: No Modelo Finalista, o fato típico é definido com base na teoria __________ da ação.
No Modelo Finalista, o fato típico é definido com base na teoria finalista da ação.
Complete: No Modelo Finalista, o dolo abarca apenas __________ e __________.
No Modelo Finalista, o dolo abarca apenas consciência e vontade.
Complete: No Modelo Clássico, a teoria causal naturalista da ação considera a ação destituída do conteúdo da __________.
No Modelo Clássico, a teoria causal naturalista da ação considera a ação destituída do conteúdo da vontade.
Complete: No Modelo Finalista, o dolo e a culpa migram da __________ para o __________.
No Modelo Finalista, o dolo e a culpa migram da culpabilidade para o fato típico.
Complete: O Modelo Finalista pode adotar a teoria __________ ou a __________, pois o dolo e a culpa estão no fato típico.
O Modelo Finalista pode adotar a teoria bipartite ou a tripartite, pois o dolo e a culpa estão no fato típico.
Características do dolo normativo:
Conteúdo valorativo: O dolo normativo não se limita
à consciência e à vontade do agente em praticar o fato (elementos naturais), mas também considera se o agente tinha a capacidade de compreender a ilicitude (antijuridicidade) de sua conduta.
Em outras palavras, não basta que o agente saiba o que está fazendo; é necessário que ele compreenda que o que está fazendo é proibido pela lei.
