Fase Preparatória (Art 18 a 52) Modalidades; Critérios De Julgamento Flashcards
O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial. Além da divulgação no sítio eletrônico oficial, o edital do leilão será afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da administração e poderá ainda ser divulgado por outros meios necessários para ampliar a publicidade e a competitividade da licitação.
Certo
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de ___________ e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor na forma definida no edital.
habilitação
É a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar a proposta final após o encerramento dos diálogos:
Diálogo competitivo
A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a administração vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições. a. Inovação tecnológica ou técnica b. Impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado c. Impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração
Certo
Na modalidade Diálogo Competitivo, é necessário que a Administração verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos. a. A solução técnica mais adequada. b. Os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida. c. A estrutura jurídica ou financeira do contrato.
Certo
O procedimento do diálogo competitivo será:
- Apresentação das necessidades e exigências da administração: Mínimo de 25 dias úteis.
- Manifestação de interesse: Todos que atenderem aos requisitos objetivos são admitidos.
- Fase de diálogo: Pode durar até encontrar a solução. A administração não pode revelar soluções propostas.
- Edital definitivo: Deve conter a especificação da solução e critérios objetivos para seleção da proposta mais vantajosa. Mínimo de 60 dias úteis para apresentação de propostas pelos pré-selecionados.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto.
Certo
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto as obras e serviços de engenharia considerados comuns.
Errado. Nesse caso, não se aplica a obras. Mas sim apenas para serviços de engenharia considerados comuns
Um município deseja realizar a obra de construção de uma ponte. Embora pequena, a obra é complexa, sem especificação usual, dada a peculiaridade do terreno, e está orçada em cerca de um milhão e meio. Nessa situação hipotética, o gestor poderá escolher para a contratação ou a licitação na modalidade
concorrência.
Dentre os critérios de julgamento da licitação está o maior desconto e o menor preço, no qual dá para utilizar-se o mnemônico DEPRE. No caso, o DE vem primeiro, então ele é maior desconto. E o PRE vem depois, então é menor preço.
Certo
Dentre os critérios de julgamento está o menor preço e o maior desconto, que são utilizados nas modalidades:
pregão ou concorrência.
Dentre os critérios de julgamento está a melhor técnica ou conteúdo artístico, que está exclusivamente ligada às propostas técnicas ou artísticas, ou seja, não olha preço, e são utilizadas nas modalidades concorrência ou concurso.
Certo
Dentre os critérios de julgamento está técnica e preço, que vai estar presente só quando o ETP justificar, e será para serviços especializados de tecnologia, na modalidade apenas concorrência. E existe uma ponderação entre técnica e preço, onde o fator de ponderação máximo para a técnica será 70%, além de levar em consideração o desempenho pretérito.
Certo
Dentre os critérios de julgamento está o maior lance, que será só para alienação e apenas na modalidade leilão, e o maior retorno econômico, que será utilizado exclusivamente para contratos de eficiência, ou seja, a remuneração será proporcional à economia obtida e será apenas para a modalidade concorrência.
Certo
Modalidade de licitação corresponde ao procedimento utilizado para conduzir o certame. Já os critérios de julgamento são utilizados para permitir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
Certo
O julgamento por técnica e preço considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
Errado trata-se do julgamento por melhor técnica apenas.
No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnica ou profissional exigirá que a execução do respectivo contrato tenha participação direta e pessoal do profissional correspondente.
Certo
O julgamento por maior retorno econômico utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência considerará a maior economia para a administração e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
Certo
A licitação poderá ter modo de disputa aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, vedado quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço, e o modo de disputa fechado, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.
Certo
O modo de disputa isolado, caracterizado como fechado, possui suas propostas sigilosas até a divulgação. No entanto, é vedado para
menor preço ou maior desconto. DEPRE
Dentre os modos de disputa, temos conjuntamente o aberto-fechado, que é admitido para menor preço, maior desconto e melhor retorno econômico.
Certo
Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances contados a partir da data de divulgação do edital de licitação são de, para aquisição de bens: ___ dias úteis quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto. (DEPRE)
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Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances contados a partir da data de divulgação do edital de licitação são de: I. Para aquisição de bens: ___ dias úteis nas hipóteses não abrangidas pela alínea A deste inciso—> ou seja (DEPRE)
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Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances contados a partir da data de divulgação do edital de licitação são de, no caso de serviços e obras: ____ dias úteis quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto (DEPRE), no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia.
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