Do Julgamento (Art 59 a 61) Flashcards
Atualmente, a regra é julgar antes de habilitar. Porém, pode inverter, mas tem que justificar.
Certo
Definido o resultado do julgamento, a administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
Certo
A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela administração.
Certo
A negociação será conduzida por agente de contratação ou comissão de contratação na forma de regulamento, e, depois de concluída, terá seu resultado divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório.
Certo
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis; não obedecerem as especificações técnicas pormenorizadas no edital.
Certo
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração. Vale a ressalva de que valores abaixo de 85% exigem uma ___________. No caso de abaixo de 75%, é inexequível.
garantia adicional
Serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido pela administração.
Certo
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Ou seja,
Esse pressuposto significa que se uma proposta não atender a qualquer exigência do edital de uma forma que não possa ser corrigida, ela será eliminada da competição.
No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 85% do valor assado pela administração.
Errado. Tal pressuposto trata-se da garantia adicional.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios sanáveis ou insanáveis, não obedecerem as especificações técnicas pormenorizadas no edital, e apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para contratação.
Errado! As propostas que serão desclassificadas serão somente as que contiverem vícios insanáveis.
No processo de licitação, em caso de empate entre empresas, os critérios de desempate são:
1. Disputa final: Apresentação de nova proposta imediatamente após o empate. 2. Avaliação do desempenho contratual prévio, incluindo o cumprimento de obrigações e histórico de contratos. 3. Equidade entre homens e mulheres: Promoção da equidade de gênero no ambiente de trabalho. 4. Avaliação do programa de integridade, que visa detectar e prevenir desvios, fraudes e irregularidades.
Certo
Em caso de empate após as primeiras quatro fases de desempate em um processo de licitação, há quatro novos critérios (2º parte):
1. Prioridade para empresas estabelecidas no território do órgão ou entidade licitante. 2. Preferência por empresas brasileiras. 3. Reconhecimento para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país. 4. Valorização de empresas que demonstrem práticas de mitigação ambiental, reduzindo o uso de recursos e emissões por unidade de produção.
Certo
Em caso de empate entre duas ou mais propostas nos termos da Lei nº 14.133, qual será o primeiro critério de desempate?
a. Empresas estabelecidas no território do Estado ou do DF, do órgão ou entidade da administração pública.
b. Empresas brasileiras.
c. Empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.
d. Avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes.
e. Desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade.
d. Avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes.
