ET5 - DIVERSOS Flashcards
Qual objetivo do acordo de Paris?
fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança.
O governo brasileiro comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em …… em…….. , com uma contribuição indicativa subsequente de redução de …. em ……, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.
48% em 2025
53% em 2030
FNMC será administrado por um
Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
O Comitê Gestor do FNMC é composto por
6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.
Os recursos do FNMC serão aplicados:
apoio financeiro reembolsável e apoio financeiro, não reembolsável
Cabe ao Comitê Gestor do FNMC definir, ……………., a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades previstas no caput.
anualmente
FNMC terá como agente financeiro
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.
iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima
adaptação
mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos
efeitos adversos da mudança do clima
liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado
emissões
processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa
fonte
constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e
reemitem radiação infravermelha
gases de efeito estufa
os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais
impacto
mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito
estufa e aumentem os sumidouros;
mitigação
mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade
humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade
climática natural observada ao longo de períodos comparáveis
mudança do clima
processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa
sumidouro
grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade,
capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto,
de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos
extremos.
Vulnerabilidade
O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. A Contribuição Nacionalmente determinada (NDC) do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em:
37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025
os princípios a serem observados pelos entes políticos e órgãos da
administração pública quando da execução da PNMC. São eles:
3P+DR
Princípio da precaução;
Princípio da prevenção;
Princípio da participação cidadã;
Princípio do desenvolvimento sustentável;
Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente e obedecerá aos princípios da
função socioambiental da propriedade, da prevenção, da
precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da
integração.
Compete ao…….elaborar e executar o ZEE nacional ou regional, em especial quando
tiver por objeto bioma considerado patrimônio nacional ou que não deva ser tratado de forma fragmentária.
Poder Público Federal
O ZEE dividirá o território em ……., de acordo com as necessidades de ……………..dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.
A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da ………..
zonas
proteção, conservação e recuperação
utilidade e da simplicidade
O ZEE, na forma do Art. 6º, caput, deste Decreto, deverá ser analisado e aprovado pela …
Comissão Coordenadora do ZEE
Art. 16. O CFO será emitido para a partida de plantas e de produtos vegetais, de acordo com as normas da praga, por exigência do MAPA ou de ONPF de país importador.
…………….
VERDADEIRO OU FALSO?
§ 2º Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP.
§ 4º Os campos não utilizados devem ser anulados de forma a evitar a adulteração do documento.
VERDADEIRO
O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em _____________, com a seguinte destinação:
…
Parágrafo único. No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma __________.
três vias
única via
CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por ____________- ou ___________, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo _________ e aprovado pelo______
Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal
organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.
Decreto nº 5.741/2006 Art. 102. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para:
I, II, III e IV
I - animais e vegetais sem valor comercial, quando for utilizado meio de transporte internacional;
II - isenções ou condições específicas aplicáveis a determinados procedimentos de processamento, industrialização e imediata reexportação;
III - produtos de origem animal e vegetal, para abastecimento da tripulação e dos passageiros de meios de transporte internacionais;
IV - insumos, inclusive alimentos para animais e produtos de origem animal e vegetal, encomendados por via postal, pelo correio, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e entregues ao consumidor;
Decreto nº 5.741/2006 Art. 102. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para:
V, VI e VII
V - alimentos para animais e produtos de origem animal e vegetal, transportados por passageiros e pela tripulação de meios de transporte internacionais;
VI - remessas de origem brasileira, que sejam devolvidas por países importadores; e
VII - documentos que devem acompanhar as remessas, quando tiverem sido recolhidas amostras.
____________ são competentes para realizar a fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas.
Os órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito federal e dos territórios.
____________ são competentes para realizar a fiscalização nos estabelecimentos de que trata as alíneas a, b, c, d, e e f do art 3° da lei n°1283/1950 que façam apenas comércio municipal.
Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios
____________ são competentes para realizar a fiscalização nos estabelecimentos de que trata as alíneas a, b, c, d, e e f do art 3° da lei n°1283/1950 que façam apenas comércio intermunicipal
Secretaria de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nos casos de ………………em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a ………….PODERÁ contratar ……………………., nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição, para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização, por tempo ………………
. A contratação será autorizada pelo ………..
emergência
União
especialistas
não superior a seis meses.
Presidente da República
o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - orientar-se-á pela(o):
Política Nacional do Meio Ambiente.
A Lei nº 12.187/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Mudança do Clima em seu Art. 7º traz os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima incluem:
I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;
V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
Pertence a qual eixo PNGATI?
promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande porte;
eixo 5
……….. o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei no 11.460, de 21 de março de 2007, que ………..o cultivo de organismos geneticamente
modificados em terras indígenas.
desestimular
VEDA
mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva
para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas;
Etnomapeamento
São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas:
Etnomapeamento e o
etnozoneamento.
instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de
relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do
etnomapeamento.
Etnozoneamento
VERDADEIRO OU FALSO?
O BNDES manterá o Comitê Gestor do FNMC
atualizado sobre os dados de todas as operações
realizadas com recursos do Fundo.
FALSO
os agentes financeiros manterão o Comitê Gestor do FNMC atualizado sobre os dados de todas as operações realizadas com recursos do Fundo.
