ET5 - DIVERSOS Flashcards

1
Q

Qual objetivo do acordo de Paris?

A

fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança.

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2
Q

O governo brasileiro comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em …… em…….. , com uma contribuição indicativa subsequente de redução de …. em ……, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.

A

48% em 2025
53% em 2030

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3
Q

FNMC será administrado por um

A

Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente

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4
Q

O Comitê Gestor do FNMC é composto por

A

6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.

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5
Q

Os recursos do FNMC serão aplicados:

A

apoio financeiro reembolsável e apoio financeiro, não reembolsável

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6
Q

Cabe ao Comitê Gestor do FNMC definir, ……………., a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades previstas no caput.

A

anualmente

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7
Q

FNMC terá como agente financeiro

A

o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.

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8
Q

iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima

A

adaptação

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9
Q

mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos

A

efeitos adversos da mudança do clima

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10
Q

liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado

A

emissões

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11
Q

processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa

A

fonte

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12
Q

constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e
reemitem radiação infravermelha

A

gases de efeito estufa

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13
Q

os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais

A

impacto

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14
Q

mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito
estufa e aumentem os sumidouros;

A

mitigação

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15
Q

mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade
humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade
climática natural observada ao longo de períodos comparáveis

A

mudança do clima

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16
Q

processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa

A

sumidouro

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17
Q

grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade,
capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto,
de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos
extremos.

A

Vulnerabilidade

18
Q

O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. A Contribuição Nacionalmente determinada (NDC) do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em:

A

37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025

19
Q

os princípios a serem observados pelos entes políticos e órgãos da
administração pública quando da execução da PNMC. São eles:

3P+DR

A

 Princípio da precaução;
 Princípio da prevenção;
 Princípio da participação cidadã;
 Princípio do desenvolvimento sustentável;
 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

20
Q

O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente e obedecerá aos princípios da

A

função socioambiental da propriedade, da prevenção, da
precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da
integração.

21
Q

Compete ao…….elaborar e executar o ZEE nacional ou regional, em especial quando
tiver por objeto bioma considerado patrimônio nacional ou que não deva ser tratado de forma fragmentária.

A

Poder Público Federal

22
Q

O ZEE dividirá o território em ……., de acordo com as necessidades de ……………..dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.

A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da ………..

A

zonas

proteção, conservação e recuperação

utilidade e da simplicidade

23
Q

O ZEE, na forma do Art. 6º, caput, deste Decreto, deverá ser analisado e aprovado pela …

A

Comissão Coordenadora do ZEE

24
Q

Art. 16. O CFO será emitido para a partida de plantas e de produtos vegetais, de acordo com as normas da praga, por exigência do MAPA ou de ONPF de país importador.

…………….
VERDADEIRO OU FALSO?
§ 2º Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP.

§ 4º Os campos não utilizados devem ser anulados de forma a evitar a adulteração do documento.

A

VERDADEIRO

25
Q

O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em _____________, com a seguinte destinação:

Parágrafo único. No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma __________.

A

três vias

única via

26
Q

CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por ____________- ou ___________, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo _________ e aprovado pelo______

A

Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal

organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.

27
Q

Decreto nº 5.741/2006 Art. 102. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para:

I, II, III e IV

A

I - animais e vegetais sem valor comercial, quando for utilizado meio de transporte internacional;

II - isenções ou condições específicas aplicáveis a determinados procedimentos de processamento, industrialização e imediata reexportação;

III - produtos de origem animal e vegetal, para abastecimento da tripulação e dos passageiros de meios de transporte internacionais;

IV - insumos, inclusive alimentos para animais e produtos de origem animal e vegetal, encomendados por via postal, pelo correio, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e entregues ao consumidor;

28
Q

Decreto nº 5.741/2006 Art. 102. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para:

V, VI e VII

A

V - alimentos para animais e produtos de origem animal e vegetal, transportados por passageiros e pela tripulação de meios de transporte internacionais;

VI - remessas de origem brasileira, que sejam devolvidas por países importadores; e

VII - documentos que devem acompanhar as remessas, quando tiverem sido recolhidas amostras.

29
Q

____________ são competentes para realizar a fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas.

A

Os órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito federal e dos territórios.

30
Q

____________ são competentes para realizar a fiscalização nos estabelecimentos de que trata as alíneas a, b, c, d, e e f do art 3° da lei n°1283/1950 que façam apenas comércio municipal.

A

Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios

31
Q

____________ são competentes para realizar a fiscalização nos estabelecimentos de que trata as alíneas a, b, c, d, e e f do art 3° da lei n°1283/1950 que façam apenas comércio intermunicipal

A

Secretaria de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

32
Q

Nos casos de ………………em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a ………….PODERÁ contratar ……………………., nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição, para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização, por tempo ………………

. A contratação será autorizada pelo ………..

A

emergência

União

especialistas

não superior a seis meses.

Presidente da República

33
Q

o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - orientar-se-á pela(o):

A

Política Nacional do Meio Ambiente.

34
Q

A Lei nº 12.187/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Mudança do Clima em seu Art. 7º traz os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima incluem:

A

I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;

II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;

III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;

IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;

V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.

35
Q

Pertence a qual eixo PNGATI?
promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande porte;

A

eixo 5

36
Q

……….. o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei no 11.460, de 21 de março de 2007, que ………..o cultivo de organismos geneticamente
modificados em terras indígenas.

A

desestimular

VEDA

37
Q

mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva
para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas;

A

Etnomapeamento

38
Q

São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas:

A

Etnomapeamento e o
etnozoneamento.

39
Q

instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de
relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do
etnomapeamento.

A

Etnozoneamento

40
Q

VERDADEIRO OU FALSO?
O BNDES manterá o Comitê Gestor do FNMC
atualizado sobre os dados de todas as operações
realizadas com recursos do Fundo.

A

FALSO
os agentes financeiros manterão o Comitê Gestor do FNMC atualizado sobre os dados de todas as operações realizadas com recursos do Fundo.