ET5 - DIVERSOS

Question 1

Qual objetivo do acordo de Paris?

Answer 1

fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança.

Question 2

O governo brasileiro comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em …… em…….. , com uma contribuição indicativa subsequente de redução de …. em ……, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.

Answer 2

48% em 2025
53% em 2030

Question 3

FNMC será administrado por um

Answer 3

Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente

Question 4

O Comitê Gestor do FNMC é composto por

Answer 4

6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.

Question 5

Os recursos do FNMC serão aplicados:

Answer 5

apoio financeiro reembolsável e apoio financeiro, não reembolsável

Question 6

Cabe ao Comitê Gestor do FNMC definir, ……………., a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades previstas no caput.

Answer 6

anualmente

Question 7

FNMC terá como agente financeiro

Answer 7

o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.

Question 8

iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima

Answer 8

adaptação

Question 9

mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos

Answer 9

efeitos adversos da mudança do clima

Question 10

liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado

Answer 10

emissões

Question 11

processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa

Answer 11

fonte

Question 12

constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e
reemitem radiação infravermelha

Answer 12

gases de efeito estufa

Question 13

os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais

Answer 13

impacto

Question 14

mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito
estufa e aumentem os sumidouros;

Answer 14

mitigação

Question 15

mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade
humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade
climática natural observada ao longo de períodos comparáveis

Answer 15

mudança do clima

Question 16

processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa

Answer 16

sumidouro

Question 17

grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade,
capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto,
de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos
extremos.

Answer 17

Vulnerabilidade

Question 18

O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. A Contribuição Nacionalmente determinada (NDC) do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em:

Answer 18

37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025

Question 19

os princípios a serem observados pelos entes políticos e órgãos da
administração pública quando da execução da PNMC. São eles:

3P+DR

Answer 19

 Princípio da precaução;
 Princípio da prevenção;
 Princípio da participação cidadã;
 Princípio do desenvolvimento sustentável;
 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Question 20

O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente e obedecerá aos princípios da

Answer 20

função socioambiental da propriedade, da prevenção, da
precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da
integração.

Question 21

Compete ao…….elaborar e executar o ZEE nacional ou regional, em especial quando
tiver por objeto bioma considerado patrimônio nacional ou que não deva ser tratado de forma fragmentária.

Answer 21

Poder Público Federal

Question 22

O ZEE dividirá o território em ……., de acordo com as necessidades de ……………..dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.

A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da ………..

Answer 22

zonas

proteção, conservação e recuperação

utilidade e da simplicidade

Question 23

O ZEE, na forma do Art. 6º, caput, deste Decreto, deverá ser analisado e aprovado pela …

Answer 23

Comissão Coordenadora do ZEE

Question 24

Art. 16. O CFO será emitido para a partida de plantas e de produtos vegetais, de acordo com as normas da praga, por exigência do MAPA ou de ONPF de país importador.

…………….
VERDADEIRO OU FALSO?
§ 2º Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP.

§ 4º Os campos não utilizados devem ser anulados de forma a evitar a adulteração do documento.

Answer 24

VERDADEIRO

Question 25

O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em _____________, com a seguinte destinação:

…

Parágrafo único. No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma __________.

Answer 25

três vias

única via

Question 26

CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por ____________- ou ___________, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo _________ e aprovado pelo______

Answer 26

Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal

organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.

Question 27

Decreto nº 5.741/2006 Art. 102. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para:

I, II, III e IV

Answer 27

I - animais e vegetais sem valor comercial, quando for utilizado meio de transporte internacional;

II - isenções ou condições específicas aplicáveis a determinados procedimentos de processamento, industrialização e imediata reexportação;

III - produtos de origem animal e vegetal, para abastecimento da tripulação e dos passageiros de meios de transporte internacionais;

IV - insumos, inclusive alimentos para animais e produtos de origem animal e vegetal, encomendados por via postal, pelo correio, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e entregues ao consumidor;

Question 28

Decreto nº 5.741/2006 Art. 102. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para:

V, VI e VII

Answer 28

V - alimentos para animais e produtos de origem animal e vegetal, transportados por passageiros e pela tripulação de meios de transporte internacionais;

VI - remessas de origem brasileira, que sejam devolvidas por países importadores; e

VII - documentos que devem acompanhar as remessas, quando tiverem sido recolhidas amostras.

Question 29

____________ são competentes para realizar a fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas.

Answer 29

Os órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito federal e dos territórios.

Question 30

____________ são competentes para realizar a fiscalização nos estabelecimentos de que trata as alíneas a, b, c, d, e e f do art 3° da lei n°1283/1950 que façam apenas comércio municipal.

Answer 30

Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios

Question 31

____________ são competentes para realizar a fiscalização nos estabelecimentos de que trata as alíneas a, b, c, d, e e f do art 3° da lei n°1283/1950 que façam apenas comércio intermunicipal

Answer 31

Secretaria de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Question 32

Nos casos de ………………em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a ………….PODERÁ contratar ……………………., nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição, para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização, por tempo ………………

. A contratação será autorizada pelo ………..

Answer 32

emergência

União

especialistas

não superior a seis meses.

Presidente da República

Question 33

o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - orientar-se-á pela(o):

Answer 33

Política Nacional do Meio Ambiente.

Question 34

A Lei nº 12.187/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Mudança do Clima em seu Art. 7º traz os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima incluem:

Answer 34

I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;

II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;

III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;

IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;

V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.

Question 35

Pertence a qual eixo PNGATI?
promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande porte;

Answer 35

eixo 5

Question 36

……….. o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei no 11.460, de 21 de março de 2007, que ………..o cultivo de organismos geneticamente
modificados em terras indígenas.

Answer 36

desestimular

VEDA

Question 37

mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva
para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas;

Answer 37

Etnomapeamento

Question 38

São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas:

Answer 38

Etnomapeamento e o
etnozoneamento.

Question 39

instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de
relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do
etnomapeamento.

Answer 39

Etnozoneamento

Question 40

VERDADEIRO OU FALSO?
O BNDES manterá o Comitê Gestor do FNMC
atualizado sobre os dados de todas as operações
realizadas com recursos do Fundo.

Answer 40

FALSO
os agentes financeiros manterão o Comitê Gestor do FNMC atualizado sobre os dados de todas as operações realizadas com recursos do Fundo.