ERRO ET5 Flashcards
O MAPA, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão elaborados EM QUANTOS ANOS?
de cinco em cinco anos
Os serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que aderirem
aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários serão reconhecidos como equivalentes, para suas atividades e competências, desde que sigam as normas e regulamentos federais e que atendam aos requisitos estabelecidos pelo SUASA e implantado pelo MAPA, conservando suas características administrativas originais. Assim, as autoridades competentes nos destinos devem verificar o cumprimento da legislação de produtos de origem animal e vegetal, por meio de:
controles não-discriminatórios
Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do
EXPORTADOR
O CF e o Certificado Fitossanitário de Reexportação somente poderão ser emitidos por ……….autorizado e habilitado junto ao ……….
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).
a fiscalização dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal será realizada pelos……..
órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal.
os produtos alimentícios devem ser produzidos de forma artesanal, com características e métodos……..
tradicionais ou regionais próprios;
O PZEE deve considerar alguns princípios fundamentais, bem como critérios para sua operacionalização. Nesse sentido, cabe considerar o seguinte conceito derivado quanto aos aspectos políticos básicos:
compreensão do território.
VERDADEIRO OU FALSO?
Cada produto deverá estar relacionado individualmente no CFO, por nome científico, comum e cultivar ou clone, dispensando-se, nesse último caso, a identificação da UP.
FALSO
sendo exigida a identificação da UP;
VERDADEIRO OU FALSO?
o CFO será emitido preenchendo-se sem rasuras cada campo existente, não sendo permitida a utilização do verso do documento;
VERDADEIRO
V eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
b) fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de ………..
novas tecnologias sustentáveis;”
“V eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades ………………… e ………… ………… ……………. de iniciativa das comunidades indígenas;
econômicas e produtivas não tradicionais
Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas:
I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal;
I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional; e
III - pelas centrais d certificação definidas pelo MAPA
A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC - e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observará ao seguinte princípio no âmbito internacional:
responsabilidades comuns, porém diferenciadas;
A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros. Dentre os pressupostos técnicos, os executores de ZEE deverão apresentar:
Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional;
Para fins do disposto no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, considera-se região ou regional a área que compreende partes de:
um ou mais estados;
A CFI certifica a conformidade dos produtos com os regulamentos fitossanitários do país …….., enquanto a CFO certifica a origem dos ………
importador
produtos agrícolas
No âmbito do Estado e planejamento agrícola no Brasil, durante o período do Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), qual a principal estratégia adotada pelo estado brasileiro para promover o desenvolvimento agrícola no País?
Introdução de crédito rural subsidiado para incentivar investimentos na modernização
agrícola;
Qual o principal objetivo do Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola (PNDA), implementado pelo estado brasileiro durante o período da ditadura militar
(1964-1985)?
Reduzir a dependência externa de alimentos,
incentivando a produção agrícola para o mercado
interno;
No âmbito do Acordo de Paris, Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada de acordo com a decisão 1/CP.21
a cada 05 anos;
O sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (……………..) consiste de um método abrangente, suficiente para aplicação em campo na avaliação do impacto de atividades agropecuárias
APOIA-NovoRural
Selo Indígenas do Brasil: do indígena agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído exclusivamente
por indígenas agricultores familiares.
VERDADEIRO OU FALSO?
A implementação do selo indígena está fundamentada na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que tem como iniciativa a promoção e a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico;
VERDADEIRO
A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros. Dentre os pressupostos técnicos, os executores de ZEE deverão apresentar:
Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional;
VERDADEIRO OU FALSO?
o estabelecimento de padrões ambientais e de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões antrópicas por fontes e para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa são um dos instrumentos PNMC.
VERDADEIRO
Os instrumentos de política agrícola deverão orientar-se pelos…….
planos plurianuais.
VERDADEIRO OU FALSO?
Os produtos devem possuir identificação que permita sua rastreabilidade, mesmo se não possuírem rótulo.
FALSO
§ 3º Os rótulos devem possuir identificação que permita a rastreabilidade dos produtos.
A Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como Lei da Agricultura Familiar, observa aos seguintes princípios:
I - Descentralização;
II - Sustentabilidade ambiental, social e econômica;
III - Equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;
IV - Participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
