ERRO ET5 Flashcards
O MAPA, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão elaborados EM QUANTOS ANOS?
de cinco em cinco anos
Os serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que aderirem
aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários serão reconhecidos como equivalentes, para suas atividades e competências, desde que sigam as normas e regulamentos federais e que atendam aos requisitos estabelecidos pelo SUASA e implantado pelo MAPA, conservando suas características administrativas originais. Assim, as autoridades competentes nos destinos devem verificar o cumprimento da legislação de produtos de origem animal e vegetal, por meio de:
controles não-discriminatórios
Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do
EXPORTADOR
O CF e o Certificado Fitossanitário de Reexportação somente poderão ser emitidos por ……….autorizado e habilitado junto ao ……….
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).
a fiscalização dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal será realizada pelos……..
órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal.
os produtos alimentícios devem ser produzidos de forma artesanal, com características e métodos……..
tradicionais ou regionais próprios;
O PZEE deve considerar alguns princípios fundamentais, bem como critérios para sua operacionalização. Nesse sentido, cabe considerar o seguinte conceito derivado quanto aos aspectos políticos básicos:
compreensão do território.
VERDADEIRO OU FALSO?
Cada produto deverá estar relacionado individualmente no CFO, por nome científico, comum e cultivar ou clone, dispensando-se, nesse último caso, a identificação da UP.
FALSO
sendo exigida a identificação da UP;
VERDADEIRO OU FALSO?
o CFO será emitido preenchendo-se sem rasuras cada campo existente, não sendo permitida a utilização do verso do documento;
VERDADEIRO
V eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
b) fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de ………..
novas tecnologias sustentáveis;”
“V eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades ………………… e ………… ………… ……………. de iniciativa das comunidades indígenas;
econômicas e produtivas não tradicionais
Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas:
I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal;
I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional; e
III - pelas centrais d certificação definidas pelo MAPA
A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC - e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observará ao seguinte princípio no âmbito internacional:
responsabilidades comuns, porém diferenciadas;
A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros. Dentre os pressupostos técnicos, os executores de ZEE deverão apresentar:
Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional;
Para fins do disposto no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, considera-se região ou regional a área que compreende partes de:
um ou mais estados;