ERRO ET5 Flashcards

1
Q

O MAPA, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão elaborados EM QUANTOS ANOS?

A

de cinco em cinco anos

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2
Q

Os serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que aderirem
aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários serão reconhecidos como equivalentes, para suas atividades e competências, desde que sigam as normas e regulamentos federais e que atendam aos requisitos estabelecidos pelo SUASA e implantado pelo MAPA, conservando suas características administrativas originais. Assim, as autoridades competentes nos destinos devem verificar o cumprimento da legislação de produtos de origem animal e vegetal, por meio de:

A

controles não-discriminatórios

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3
Q

Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do

A

EXPORTADOR

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4
Q

O CF e o Certificado Fitossanitário de Reexportação somente poderão ser emitidos por ……….autorizado e habilitado junto ao ……….

A

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).

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5
Q

a fiscalização dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal será realizada pelos……..

A

órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal.

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6
Q

os produtos alimentícios devem ser produzidos de forma artesanal, com características e métodos……..

A

tradicionais ou regionais próprios;

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7
Q

O PZEE deve considerar alguns princípios fundamentais, bem como critérios para sua operacionalização. Nesse sentido, cabe considerar o seguinte conceito derivado quanto aos aspectos políticos básicos:

A

compreensão do território.

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8
Q

VERDADEIRO OU FALSO?
Cada produto deverá estar relacionado individualmente no CFO, por nome científico, comum e cultivar ou clone, dispensando-se, nesse último caso, a identificação da UP.

A

FALSO

sendo exigida a identificação da UP;

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9
Q

VERDADEIRO OU FALSO?
o CFO será emitido preenchendo-se sem rasuras cada campo existente, não sendo permitida a utilização do verso do documento;

A

VERDADEIRO

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10
Q

V ­ eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:

b) fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de ………..

A

novas tecnologias sustentáveis;”

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10
Q

“V ­ eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:

apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades ………………… e ………… ………… ……………. de iniciativa das comunidades indígenas;

A

econômicas e produtivas não tradicionais

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10
Q

Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas:

A

I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal;

I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional; e

III - pelas centrais d certificação definidas pelo MAPA

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11
Q

A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC - e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observará ao seguinte princípio no âmbito internacional:

A

responsabilidades comuns, porém diferenciadas;

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12
Q

A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros. Dentre os pressupostos técnicos, os executores de ZEE deverão apresentar:

A

Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional;

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13
Q

Para fins do disposto no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, considera-se região ou regional a área que compreende partes de:

A

um ou mais estados;

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14
Q

A CFI certifica a conformidade dos produtos com os regulamentos fitossanitários do país …….., enquanto a CFO certifica a origem dos ………

A

importador

produtos agrícolas

15
Q

No âmbito do Estado e planejamento agrícola no Brasil, durante o período do Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), qual a principal estratégia adotada pelo estado brasileiro para promover o desenvolvimento agrícola no País?

A

Introdução de crédito rural subsidiado para incentivar investimentos na modernização
agrícola;

16
Q

Qual o principal objetivo do Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola (PNDA), implementado pelo estado brasileiro durante o período da ditadura militar
(1964-1985)?

A

Reduzir a dependência externa de alimentos,
incentivando a produção agrícola para o mercado
interno;

17
Q

No âmbito do Acordo de Paris, Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada de acordo com a decisão 1/CP.21

A

a cada 05 anos;

18
Q

O sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (……………..) consiste de um método abrangente, suficiente para aplicação em campo na avaliação do impacto de atividades agropecuárias

A

APOIA-NovoRural

19
Q

Selo Indígenas do Brasil: do indígena agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído exclusivamente

A

por indígenas agricultores familiares.

20
Q

VERDADEIRO OU FALSO?
A implementação do selo indígena está fundamentada na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que tem como iniciativa a promoção e a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico;

A

VERDADEIRO

21
Q

A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros. Dentre os pressupostos técnicos, os executores de ZEE deverão apresentar:

A

Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional;

22
Q

VERDADEIRO OU FALSO?
o estabelecimento de padrões ambientais e de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões antrópicas por fontes e para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa são um dos instrumentos PNMC.

A

VERDADEIRO

23
Q

Os instrumentos de política agrícola deverão orientar-se pelos…….

A

planos plurianuais.

24
Q

VERDADEIRO OU FALSO?
Os produtos devem possuir identificação que permita sua rastreabilidade, mesmo se não possuírem rótulo.

A

FALSO
§ 3º Os rótulos devem possuir identificação que permita a rastreabilidade dos produtos.

25
Q

A Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como Lei da Agricultura Familiar, observa aos seguintes princípios:

A

I - Descentralização;

II - Sustentabilidade ambiental, social e econômica;

III - Equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;

IV - Participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.