CGE 2 Flashcards
…………… são as unidades de maior hierarquia na organização político-administrativa do país; a localidade que abriga a sede do governo é chamada de …
os Estados
Capital.
O Distrito Federal é uma unidade………… autônoma, que sedia o ……
federativa
governo federal!
a República, proclamada em nosso país em ……., é uma forma de governo na qual representantes eleitos pelo
……… governam por tempo …
1889
pelo povo
determinado
A formulação e implementação de políticas
públicas exige uma nova arquitetura na gestão
pública. Essa nova arquitetura está fundamentada ….
na lógica da cidadania que promove ações
integradoras em torno do cidadão e do território
como eixos de um desenvolvimento sustentável.
desafio enfrentado na inclusão de povos indígenas muitas vezes envolve pressões para que abandonem suas práticas culturais em favor de normas dominantes. A ……………. representa uma ameaça à preservação da identidade única desses grupos.
assimilação cultural forçada
a ……………….da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
liquidação
Brasil adotou o presidencialismo em ……, e o atual sistema presidencialista brasileiro foi organizado pela ……..
1889
Constituição de 1988.
VERDADEIRO OU FALSO?
Monitoramento é a etapa onde as políticas são fiscalizadas pelos órgãos de controle, com vistas a verificar conformidade das ações à legislação.
FALSO
O monitoramento, no contexto do ciclo de políticas públicas, não se refere à fiscalização por órgãos de controle para verificar a conformidade com a legislação.
Ele envolve a observação contínua do processo de implementação da política, visando garantir que as atividades estejam alinhadas com os objetivos planeja dos e identificar tempestivamente áreas que precisam de ajustes ou melhorias.
VERDADEIRO OU FALSO?
Formulação de políticas refere-se ao processo
de desenvolvimento de estratégias e meios para
abordar os problemas identificados
VERDADEIRO
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a receita corrente líquida – RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, com determinadas deduções por determinação da Lei.
Consoante à LRF, a RCL será apurada somando-se as receitas
arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.
liderança, que compreende conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, quais sejam:
integridade; competência; responsabilidade; e motivação.
estabelece regras para a elaboração da lei orçamentária do ano seguinte. A norma determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas; traça regras para gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; disciplina o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas; e indica prioridades de financiamento por bancos públicos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Conjunto dos mecanismos e procedimentos para lidar com a dimensão participativa e plural da sociedade, o que implica expandir e aperfeiçoar os meios de interlocução e de administração do jogo de interesses
GOVERNANÇA.
Capacidade governativa em sentido amplo, envolvendo a capacidade de ação estatal na formulação e implementação das políticas, tendo em vista a consecução de metas coletivas
GOVERNANÇA.
Efetividade das políticas públicas elaboradas por governos, caracterizadas pelo rigor dos mecanismos que induzem os decisores a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo a transparência:
ACCOUNTABILITY.
