DISCURSIVA ET2 Flashcards

1
Q

Qual o objetivo do PRONAF?

A

promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por meio de acesso ao crédito, com intuito de implementar o aumento da capacidade produtiva, com geração de emprego e elevação de renda, melhorando a qualidade de vida dos agricultores familiares.

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2
Q

Quem são os beneficiários do PRONAF?

A

todos aqueles que explorem e
dirijam estabelecimentos rurais na condição de proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros, comodatários ou
parceleiros, desenvolvendo naqueles estabelecimentos atividades agrícolas ou não-agrícolas.

os aquicultores, pescadores artesanais, silvicultores,
extrativistas,comunidades quilombolas e indígenas, além de assentados da reforma agrária.

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3
Q

Critérios de elegibilidade do PRONAF?

A
  • não possuam, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais.
  • utilizem predominantemente mão-de-obra da família.
  • Ter renda familiar proveniente principalmente da atividade agropecuária.
  • residam no próprio estabelecimento ou em local próximo.
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4
Q

QUAIS BENEFÍCIOS DO PRONAF?

A

o Pronaf contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais ao oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas e condições especiais para investimentos em práticas agrícolas sustentáveis, como agroecologia, diversificação de cultivos, conservação de recursos naturais, etc.

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5
Q

COMO OS AGRICULTORES PODEM ACESSAR O PRONAF OU O SEAF?

A

Para acessar o Pronaf e o Seaf, os agricultores familiares devem primeiro buscar informações junto aos órgãos responsáveis pela agricultura familiar em suas regiões ou os escritórios de assistência técnica. Em seguida, eles precisam verificar se atendem ao s critérios de elegibilidade estabelecidos pelos programas, preparar a documentação necessária e procurar as instituições financeiras autorizadas para solicitar o crédito, no caso do Pronaf, ou as seguradoras autorizadas para contratar o seguro, no caso do Seaf

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6
Q

O PRONAF assenta-se na estratégia da parceria entre …

A

os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal, estadual, distrital e municipal, a iniciativa privada e os agricultores familiares e suas
organizações sociais.

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7
Q

AÇÕES PROMOVIDAS PELO PRONAF

A

Promover a capacitação dos agricultores familiares

Disponibilizar linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares;

Contribuir para a instalação e melhoria da infra-estrutura pública e comunitária

Apoiar as ações de assistência técnica e extensão rural e a geração de tecnologia compatíveis com as
características e demandas da agricultura familiar e com os princípios da sustentabilidade

Estimular a agregação de valor aos produtos e serviços das unidades de base familiar

Apoiar a criação de fóruns municipais e estaduais representativos dos agricultores familiares para a
gestão integrada de políticas públicas.

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8
Q

O PRONAF atua no financiamento com modalidades de crédito para

A

custeio ou investimento.

Em ambos os casos os créditos são fornecidos com taxas de juros reduzidas.

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9
Q

QUAIS SÃO OS SUBPROGRMAS DO PRONAF?

BIOMA
MICO
JOSE
MUAGRO
FLOCUAGRO

A

PRONAF BIOECONOMIA
PRONAF MAIS ALIMENTOS
PRONAF MICROCRÉDITO
PRONAF COTAS-PARTES
PRONAF JOVEM
PRONAF SEMIÁRIDO
PRONAF MULHER
PRONAF AGROINDÚSTRIA
PRONAF FLORESTA
PRONAF CUSTEIO
PRONAF AGROECOLOGIA

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10
Q

O QUE SÃO Povos e Comunidades Tradicionais ?

A

grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como
condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição

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11
Q

O que são os remanescentes das comunidades dos quilombos ?

A

são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida

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12
Q

O que é o Plano Safra?

A

é uma iniciativa do governo federal destinada a fortalecer o setor agropecuário brasileiro, abrangendo desde os pequenos produtores até os grandes produtores. O plano safra engloba diversos programas de políticas públicas, principalmente voltados para agricultura familiar e às cooperativas. Esse plano tem um ciclo anual que inicia em junho do ano vigente, com término no ano subsequente (12meses)

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13
Q

Qual o objetivo do plano safra?

A

Disponibilizar créditos e incentivos que estimulem o desenvolvimento agropecuário no Brasil de forma que as taxas de juros, limites de financiamento e prazos de pagamento são adaptados as diferentes culturas ou atividades agropecuárias, promovendo uma agricultura econômica e ambientalmente sustentável.

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14
Q

O que o plano safra 2023/2024 apoia?

A

A agricultura de baixo carbono, sistemas integrados de produção, recuperação de áreas degradadas, práticas de conservação do solo e água, incentiva a diversificação de culturas, produção orgânica e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e promovendo um desenvolvimento ,mais inclusivo e equitativo.

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15
Q

O que o plano safra 2023/2024 da agricultura familiar?

A

É o plano que foca no fortalecimento da agricultura familiar valorizando os produtos rurais e estimulando prática agroecológicas. Com intuito de combater a fome e a má nutrição, com foco a resiliência frente às mudança climáticas, a preservação do meio ambiente, além de parceria com as políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico.

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16
Q

O que é Política Agrícola?

A

conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.

17
Q

O que é Reforma Agrária?

A

o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social
e ao aumento de produtividade

18
Q

A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

A

a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas
famílias;
b) mantém níveis satisfatórios de produtividade;
c) assegura a conservação dos recursos naturais;
d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem

19
Q

Qual objetivo da reforma agrária?

A

Estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e
o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o
desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio.

20
Q

O que estabelece a resolução 458/2013 do CONAMA?

A

estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris e de empreendimentos de infraestrutura, passíveis de licenciamento, realizados em assentamentos de reforma agrária.

21
Q

O que são Assentamentos de reforma agrária?

A

conjunto de atividades e empreendimentos planejados e desenvolvidos em área destinada à reforma agrária, resultado do reordenamento da estrutura fundiária, de modo a promover a justiça social e o cumprimento da função social da propriedade;