DISCURSIVA ET2 Flashcards
Qual o objetivo do PRONAF?
promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por meio de acesso ao crédito, com intuito de implementar o aumento da capacidade produtiva, com geração de emprego e elevação de renda, melhorando a qualidade de vida dos agricultores familiares.
Quem são os beneficiários do PRONAF?
todos aqueles que explorem e
dirijam estabelecimentos rurais na condição de proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros, comodatários ou
parceleiros, desenvolvendo naqueles estabelecimentos atividades agrícolas ou não-agrícolas.
os aquicultores, pescadores artesanais, silvicultores,
extrativistas,comunidades quilombolas e indígenas, além de assentados da reforma agrária.
Critérios de elegibilidade do PRONAF?
- não possuam, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais.
- utilizem predominantemente mão-de-obra da família.
- Ter renda familiar proveniente principalmente da atividade agropecuária.
- residam no próprio estabelecimento ou em local próximo.
QUAIS BENEFÍCIOS DO PRONAF?
o Pronaf contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais ao oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas e condições especiais para investimentos em práticas agrícolas sustentáveis, como agroecologia, diversificação de cultivos, conservação de recursos naturais, etc.
COMO OS AGRICULTORES PODEM ACESSAR O PRONAF OU O SEAF?
Para acessar o Pronaf e o Seaf, os agricultores familiares devem primeiro buscar informações junto aos órgãos responsáveis pela agricultura familiar em suas regiões ou os escritórios de assistência técnica. Em seguida, eles precisam verificar se atendem ao s critérios de elegibilidade estabelecidos pelos programas, preparar a documentação necessária e procurar as instituições financeiras autorizadas para solicitar o crédito, no caso do Pronaf, ou as seguradoras autorizadas para contratar o seguro, no caso do Seaf
O PRONAF assenta-se na estratégia da parceria entre …
os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal, estadual, distrital e municipal, a iniciativa privada e os agricultores familiares e suas
organizações sociais.
AÇÕES PROMOVIDAS PELO PRONAF
Promover a capacitação dos agricultores familiares
Disponibilizar linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares;
Contribuir para a instalação e melhoria da infra-estrutura pública e comunitária
Apoiar as ações de assistência técnica e extensão rural e a geração de tecnologia compatíveis com as
características e demandas da agricultura familiar e com os princípios da sustentabilidade
Estimular a agregação de valor aos produtos e serviços das unidades de base familiar
Apoiar a criação de fóruns municipais e estaduais representativos dos agricultores familiares para a
gestão integrada de políticas públicas.
O PRONAF atua no financiamento com modalidades de crédito para
custeio ou investimento.
Em ambos os casos os créditos são fornecidos com taxas de juros reduzidas.
QUAIS SÃO OS SUBPROGRMAS DO PRONAF?
BIOMA
MICO
JOSE
MUAGRO
FLOCUAGRO
PRONAF BIOECONOMIA
PRONAF MAIS ALIMENTOS
PRONAF MICROCRÉDITO
PRONAF COTAS-PARTES
PRONAF JOVEM
PRONAF SEMIÁRIDO
PRONAF MULHER
PRONAF AGROINDÚSTRIA
PRONAF FLORESTA
PRONAF CUSTEIO
PRONAF AGROECOLOGIA
O QUE SÃO Povos e Comunidades Tradicionais ?
grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como
condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição
O que são os remanescentes das comunidades dos quilombos ?
são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida
O que é o Plano Safra?
é uma iniciativa do governo federal destinada a fortalecer o setor agropecuário brasileiro, abrangendo desde os pequenos produtores até os grandes produtores. O plano safra engloba diversos programas de políticas públicas, principalmente voltados para agricultura familiar e às cooperativas. Esse plano tem um ciclo anual que inicia em junho do ano vigente, com término no ano subsequente (12meses)
Qual o objetivo do plano safra?
Disponibilizar créditos e incentivos que estimulem o desenvolvimento agropecuário no Brasil de forma que as taxas de juros, limites de financiamento e prazos de pagamento são adaptados as diferentes culturas ou atividades agropecuárias, promovendo uma agricultura econômica e ambientalmente sustentável.
O que o plano safra 2023/2024 apoia?
A agricultura de baixo carbono, sistemas integrados de produção, recuperação de áreas degradadas, práticas de conservação do solo e água, incentiva a diversificação de culturas, produção orgânica e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e promovendo um desenvolvimento ,mais inclusivo e equitativo.
O que o plano safra 2023/2024 da agricultura familiar?
É o plano que foca no fortalecimento da agricultura familiar valorizando os produtos rurais e estimulando prática agroecológicas. Com intuito de combater a fome e a má nutrição, com foco a resiliência frente às mudança climáticas, a preservação do meio ambiente, além de parceria com as políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico.