ET4

Question 1

são práticas de controle da erosão hídrica todas as intervenções que promovam:

Answer 1

• redução do impacto das gotas de chuva sobre a superfície do solo;
• aumento da capacidade de armazenamento de água na superfície do solo;
• aumento da capacidade de infiltração de água do solo;
• aumento da resistência do solo à remoção de partículas.
• controle do escoamento superficial, para que não atinja velocidade erosiva.

Question 2

O que é agricultura moderna?

Answer 2

Que utiliza tecnologias modernas oriundas da Revolução Industrial - os maquinários agrícolas; os insumos e defensivos químicos utilizados para a correção do solo e contra doenças e pragas; as sementes geneticamente modificadas; os sistemas modernos de irrigação; os instrumentos de geolocalização; e diversas outras ferramentas. A mão de obra empregada nesse tipo de agricultura apresenta maior qualificação. Além disso, os investimentos de capital são feitos em maior volume, e a produção é voltada para o comércio externo.

Question 3

O que é agricultura tradicional?

Answer 3

Usa métodos tradicionais de preparo do solo, plantio e colheita, sem a aplicação de ferramentas modernas, fertilizantes e outros tipos de defensivos agrícolas. Esses métodos tradicionais podem ser passados de geração para geração, tendo em vista que a agricultura tradicional é praticada por pequenos agricultores, agricultores familiares e comunidades tradicionais. O investimento de capitais é menor, e a produção da agricultura tradicional é destinada à subsistência ou ao comércio local.

Question 4

O que é agricultura digital (4.0)?

Answer 4

• Utiliza abordagem tecnológica na produção agrícola para melhorar a eficiência, a rentabilidade e a sustentabilidade do setor por meio de coleta, análise e uso de dados em tempo real, com a ajuda de softwares na cadeia produtiva desde o plantio até a comercialização da safra.
• Reduz desperdícios e usa os recursos de forma mais eficiente; maximizar a rentabilidade e garantir a sustentabilidade.
• sensores, drones, sistemas de informação geográfica (SIG), inteligência artificial e robótica
  -coletar dados climáticos e de solo - aplicar fertilizantes, defensivos agrícolas e água de maneira mais precisa.

Question 5

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: (especial -melhor, 1, 2, 3 e 4-pior)

Answer 5

I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;

II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

Question 6

Tipos de irrigação

Answer 6

• Aspersão: água é aplicada sobre toda a área irrigada na forma de pequenas gotas, semelhante a uma chuva artificial. A água sob pressão passa através de pequenos orifícios ou bocais e é fracionada em pequenas gotas.
• irrigação por superfície: água é aplicada por gravidade sobre a superfície do solo. Assim, enquanto percorre a área, a água infiltra-se e é disponibilizada às plantas.
• Irrigação por subsuperfície (subterrânea): água é aplicada abaixo da superfície do solo, atingindo o sistema radicular das plantas por ascensão capilar.
• Irrigação localizada (microiirigação): aplicação de água apenas em parte da área cultivada (geralmente até 20- 30% da área) com baixas vazões e alta frequência. Esse método é PARTICULARMENTE ADEQUADO EM LOCAIS EM QUE A ÁGUA É CARA OU ESCASSA, em solos afetados por sais, culturas com alto valor agregado e produtores com bom conhecimento técnico.
• Irrigação por gotejamento: emissores que dissipam a pressão da água, aplicando vazões pequenas na forma de gotas. Para tanto, a água deve fluir por aberturas bem pequenas (0,3 a 1,0 mm), o que favorece o entupimento. A aplicação pontual de água produz um padrão de molhamento circular na superfície e com formato de bulbo em profundidade.
• Irrigação por microaspersão: A aplicação da água é feita na forma de pequenos jatos ou névoa de gotas finas.

Question 7

Principais métodos de
análise de solo utilizados para avaliar a
disponibilidade de nutrientes para as plantas

Answer 7

• Solução KCl 1 mol/L (solução salina) e o
• extrator Melich-1 (ácido clorídrico + ácido sulfúrico).

Question 8

Usos prioritários da água no Brasil

Answer 8

• Consumo humano
• Dessedentação de animais
• Irrigação
• Sustentação dos ecossistemas aquáticos
• Geração de energia hidrelétrica
• Outras atividades de interesse público

Question 9

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

Answer 9

I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Question 10

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Answer 10

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Question 11

Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Answer 11

I - a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;

II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;

III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;

IV - a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;

V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;

VI - a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras

Question 12

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Answer 12

I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Question 13

Plano de Recursos Hídricos deverão conter (LONGO PRAZO):

Answer 13

I - diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos;

II - análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo;

III - balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais;

IV - metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis;

V - medidas a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos e projetos a serem implantados, para o atendimento das metas previstas;

VIII - prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos;

IX - diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos;

X - propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.

Question 14

Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:

Answer 14

I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo;

II - extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo;

III - lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final;

IV - aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;

V - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

Question 15

NÃO DEPENDE de outorga pelo Poder Público

Answer 15

I - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;

II - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;

III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

Question 16

A outorga de direito de uso de recursos hídricos
poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes
circunstâncias:

Answer 16

I - NÃO CUMPRIMENTO pelo outorgado dos TERMOS DA OUTORGA;
II - SEM USO por 3 ANOS consecutivos;
III - NECESSIDADE PREMENTE de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas;
IV - necessidade de se prevenir ou reverter grave DEGRADAÇÃO ambiental;
V - necessidade de se atender a USO PRIORITÁRIOS, de interesse coletivo, sem fontes alternativas;
VI - necessidade de serem mantidas as características de NAVEGABILIDADE do corpo de água

Question 17

Prazo máximo de outorga de recursos hídricos

Answer 17

35 anos, renovável

Question 18

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados:

Answer 18

I - no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos;

II - no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Question 19

São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:

Answer 19

I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações;

II - coordenação unificada do sistema;

III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.

Question 20

São OBJETIVOS do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

Answer 20

I - reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil;

II - atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional;

III - fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.

Question 21

Quem pode outorgar direito de uso de RH

Answer 21

Poder executivo Federal, Estadual e do DF, nas esferas de suas competências

Question 22

OBJETIVOS do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Answer 22

I - coordenar a gestão integrada das águas;

II - arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos;

III - implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos;

IV - planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos;

V - promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Question 23

Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

Answer 23

I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos;

I-A. – a Agência Nacional de Águas;

II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal;

III – os Comitês de Bacia Hidrográfica;

IV – os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos;

V – as Agências de Água.

Question 24

Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

Answer 24

I - promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários;

II - arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;

III - deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito dos Estados em que serão implantados;

IV - deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica;

V - analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos;

VI - estabelecer diretrizes complementares para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VII - aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica e estabelecer critérios gerais para a elaboração de seus regimentos;

IX - acompanhar a execução do Plano Nacional de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;

IX – acompanhar a execução e aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;

X - estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.

XI - zelar pela implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB);

XII - estabelecer diretrizes para implementação da PNSB, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB);

XIII - apreciar o Relatório de Segurança de Barragens, fazendo, se necessário, recomendações para melhoria da segurança das obras, bem como encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

Question 25

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:

I - a totalidade de uma bacia hidrográfica;

II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; ou

III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.

Answer 25

I - promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes;

II - arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos;

III - aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia;

IV - acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;

V - propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes;

VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

IX - estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

Question 26

Requisito para criação de uma Agência de Água

Answer 26

I - prévia existência do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica;

II - viabilidade financeira assegurada pela cobrança do uso dos recursos hídricos em sua área de atuação.

Question 27

Compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação: (mesma do Comitê)

Answer 27

I - manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação;

II - manter o cadastro de usuários de recursos hídricos;

III - efetuar, mediante delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

IV - analisar e emitir pareceres sobre os projetos e obras a serem financiados com recursos gerados pela cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e encaminhá-los à instituição financeira responsável pela administração desses recursos;

V - acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação;

VI - gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos em sua área de atuação;

VII - celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências;

VIII - elaborar a sua proposta orçamentária e submetê-la à apreciação do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica;

IX - promover os estudos necessários para a gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação;

X - elaborar o Plano de Recursos Hídricos para apreciação do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica;

XI - propor ao respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica:

a) o enquadramento dos corpos de água nas classes de uso, para encaminhamento ao respectivo Conselho Nacional ou Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com o domínio destes;

b) os valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos;

c) o plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

d) o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

Question 28

Compete à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (agência):

Answer 28

I – prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos;

III – instruir os expedientes provenientes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica;

V – elaborar seu programa de trabalho e respectiva proposta orçamentária anual e submetê-los à aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Question 29

infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:

Answer 29

I - derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso;

II - iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes;

IV - utilizar-se dos recursos hídricos ou executar obras ou serviços relacionados com os mesmos em desacordo com as condições estabelecidas na outorga;

V - perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização;

VI - fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos;

VII - infringir normas estabelecidas no regulamento desta Lei e nos regulamentos administrativos, compreendendo instruções e procedimentos fixados pelos órgãos ou entidades competentes;

VIII - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.

Question 30

Penalidades previstas ao infrator

Answer 30

• Advertência por escrito
• Multa - 100 a 50 milhões (reincidência é em dobro)
• embargo provisório ou definitivo