Empresarial Ii Segudno Semestre

Question 1

Duplicata protesto

Answer 1

Protesto feito pelo tabelião no cartório

Vantagem do credor fazer o protesto -
É meio de prova de inadimplência
Efeito de coerção (abalo no crédito )

Question 2

Pode ser levado a protesto :

Answer 2

Títulos de crédito

Documentos de dívida

Question 3

Procedimento do protesto (pag 32 da apostila )

4

Answer 3

1 Credor leva o título ao tabelionato pedindo que se proceda o protesto e informando os Dados e endereço do devedor
2 o tabelião examina os carácteres formas do título
3 se o título não apresentar vícios formais , o tabelião realiza intimação do disposto devedor no endereço apresentado pelo credor (art14)
4 a intimidação é realizada para que o apontado devedor, no prazo de 3 dias , pague ou providencie a sustação do protesto antes de ele ser lavrado

Question 4

Após a intimação do protesto podem ocorrer 4 situações

Answer 4

4.1 devedor pagar Art 18
4.2 o apresentaste desistir do protesto e retirar o título Art 16
4.3 o protesto ser sustado judicialmente Art 17
4,4 o devedor ficar inerte ou não conseguir sustar o protesto

Se ocorrer a 4.1 4.2 ou 4.3 o título não será protestado
Se ocorrer 4.4 o título será ptrotestado (será lavrado é registrado o protesto )

Question 5

A sustação interrompe

Answer 5

A tramitação do procedimento que levaria ao protesto do título

Question 6

Não há que se falar em sustação do protesto

Answer 6

Se já foi consumado (lavrado )

Question 7

se o protesto já foi lavrado o devedor poderia entrar com ação para

Answer 7

Suspender os efeitos do protesto

Ação chamada de :
Ação de suspensão dos e ritos do protesto
Ou
Ação de sustação dos efeitos do protesto

Question 8

Protesto necessário

Answer 8

Coobrigados e endossantes

Question 9

Protesto facultativo

Answer 9

Devedor principal e seu avalista

Question 10

3 requisitos para liminar

Na ação de Sustação …

Answer 10

Fumus boni iuris

Periculum in mora

Prestação de caução

Question 11

Previsão legal para a exigência de contracautelas

Answer 11

Art 300 £1 cpc

Question 12

Duplicata 5474/68 pag 27

Answer 12

Título causal pode ser emitido na compra ou prestação de serviço

Necessário a extração de uma fatura

Inadimplemento -> protesto

A liminar para ação de sustação -> 3 requisito

Question 13

Aceite da duplicata é

Answer 13

Obrigatório

Hipóteses legais de recusa : avaria , divergência da qualidade quantidade, prazos

Question 14

Aceite ordinário da duplicata

Answer 14

Assinatura

Question 15

Endosso da duplicata

E aval da duplicata

Answer 15

Igual a letra de câmbio

Question 16

Vencimento da duplicata

Answer 16

A vista ou

Data certa

Question 17

Furto ou roubo da duplicata

Answer 17

O título deve ser cancelado

Question 18

É possível execução de duplicata sem aceite ?

Nos termos do 5474/68

Answer 18

É possível desde que

Haja prévio protesto
E

Exista comprovante de entrega da mercadoria

Question 19

Requisitos do cheque

Lei 7357/85

Answer 19

Denominação cheque inscrita
Ordem incondicional de pagar a quantia certa
Nome banco ou instituição financeira
Indicação data e lugar
Assinatura do emitente ou de seu mandatário com poderes especiais

Question 20

Os cheques acima de 100 reais devem ser obrigatoriamente

Answer 20

Nominais (com a indicação do beneficiário )

Pode ser a à ordem ou não à ordem

Question 21

O cheque não admite

Answer 21

Aceite

Question 22

Endosso para Cheque

Answer 22

—- aplica-se a regra de endosso igual do letra de câmbio

Endosso feito após prazo de apresentação è considerado póstumo de forma que produz apenas os efeitos de cesso civil se crédito

Question 23

Cheque e ordem de pagamento à vista , qualquer cláusula que preveja o contrário é considerada não

Answer 23

Escrita

Question 24

Súmula 370 caracteriza dano moral

Answer 24

Apresentação antecipada de cheque

Question 25

Súmula 387 .

Answer 25

A cambial emitida ou aceita com omissões pode ser completada pelo credor de boa fé antes da cobrança ou protesto

Question 26

Personagens no cheque

Answer 26

Emitente (sacador) - aquele que da a ordem de pagamento

Sacado - aquele que recebe a ordem de pagamento

Beneficiário (tomador , portador ) - aquele que tem direito de receber o valor escrito no cheque

Question 27

Prazo de apresentação do cheque

Answer 27

Prazo começa a ser contato da data da emissão do cheque

Cheque da mesma praça - 30 dias

Praça diferente (município onde foi assinado é diferente do municiioo da agência pagadora - 60 dias

Question 28

Se o beneficiário apresenta o cheque mesmo após o prazo , haverá pagamento ?

Answer 28

Sim desde que não esteja prescrito

Question 29

Para que serve o prazo de apresentação ?

Answer 29

Fim do prazo è o termo inicial do prazo prescricional

Só e possível executar o endossante do cheque se ele foi apresentado dentro do prazo

Se o portador não apresentou em tempo hábil ou não comprar recusa de pagamento perde direito de execução contra o emitente se esse tinha fundos disponível durante o prazo e deixou de ter em razão de fato que não lhe seja imputável

Question 30

Prazo prescricional para a execução do chegue ?

Answer 30

6 meses

Contados do fim do prazo de apresentação do cheque

Question 31

Chegue cruzado art 44 55

Answer 31

Traços transversais

Em branco - cruzamento geral
Em preto

Só poderá ser pago ao banco ou ao cliente do banco

Question 32

Cheque pré datado (ou pos datado )

Answer 32

Cheque com data futura

Informativo 584

Question 33

Não se admite o endosso-caução no

Answer 33

Cheque(dado sua ordem de pagamento à Vista)

Question 34

Não se admite endosso caução no

Answer 34

Cheque

Dada sua natureza de ordem de pagamento à vista

Question 35

Endosso de cheque

Answer 35

Regras de letra de câmbio

Question 36

O endosso do cheque após o prazo de apresentação é considerado

Answer 36

Póstumo , de forma que produz somente os efeitos de cessão civil de crédito