Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito 4 > Direito Civil Contratos 2 > Flashcards

Direito Civil Contratos 2 Flashcards

1
Q

2 espécies contrato de empréstimo

A

.-comodato

-mútuo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Contrato de empréstimo características

A

Real - se consuma com a entrega da coisa
Unilateral
Gratuito Ou oneroso

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Comodato 579

A

Empréstimo gratuito de coisas infungíveis (não substituiveis)

Coisas móveis ou imóveis
Perfaz com a tradição
Não solene

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Comodatário devegbhu

A

Restituir o bem q

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Mútuo

A

Empréstimo de coisa fungível (Subtituivel)

Transfere o domínio (propriedade do bem )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Contrato de prestação de serviço

A 
Desempenho DeAtividade lícita 
Mediante retribuição 
Envolve obrigação de fazer
Prazo máximo de 4 anos
Que esteja fora do contrato de trabalho
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Contrato de prestação de serviços Art 593

Não é regido pela lei trabalhista e sim pelo código civil

A

.ten que ter remuneração

Caso não se fixe o valor no contrato será por arbitramento (o valor deve ser o de mercado)

Prazo máximo de duração do contrato é de 4 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Na prestação de serviço qualquer das partes pode resolver o contrato com aviso prévio de

A

.no contrato de salario mês ou mais - 8 dias
No contrato de salário quinzenal ou semanal 4 dias

No contrato de menos de sete dias -> véspera

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Extinção do contrato de prestação de serviços

A

Sem justa causa - decurso do tempo , sem questão de culpa

Com justa causa - culpa (significando violacao positiva do contrato).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Características do Contrato de empreitada

Obra

A 
Subordinação 
Bilateral
Oneroso 
Consensual
Comutativo 
Não é intuito persona ( a morte não extingue
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Duas espécies de empreitada

A

De mão de obra

Mista

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Contrato de projeto de engenharia não traz obrigação de

A

Executar o projeto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Quando o empreiteiro fornece os materiais corre por sua

A

Conta os riscos até o momento da entrega da obra

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Contrato de depósito

Art 627 conceito

A

. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Contrato de depósito características

A

Unilateral (apriori cria obrigação apenas para o depositário)

Se natureza real (somente coma transferência do objeto se aperfeiçoa)

Em regra gratuito

Personalíssimo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Art

O depositário que não restituir

A

.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Depósito de objeto fechado lacrado , assim se manterá até o final

A

..

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Art 652 o depositário q não restituir

A

Será compelido a fazê-lo mediante prisão.

Prisão civil ??

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Contrato de depósito obrigação de

A

Resultado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Se o depositário se tornar incapaz

Art 641

A

A pessoa q assumir a administração dos bem dilicenciara restituir a coisa depositada , e no caso do depositante não querer receber poderá a coisa a ir a depósito público ou promoverá a nomeação de outro depositário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Art 642 o depositário não responde por casos

A

De força maior mas para que valha a escusa terá que provar

O depositante è obrigado a pagar as despesas feitas com a coisa e os prejuízo que depósitos provierem

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Depósitos de coisas fungíveis
Art 645

Em que o depositário se obrigue a devolver coisas do mesmo gênero qualidade e quantidade

A

.regular-se-a pelas regras do mútuo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Art 646 o depósito voluntário provar-se-a por

A

Escrito

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

3 espécies de contrato de depósito

A

Voluntário

Necessário

Irregular

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

Depósito necessário

A

Independe da vontade das partes

Urgência , evitar a ruína
Art 647

Desempenho de obrigação legal
Ou
Em situacao de calamidade (ex incêndio)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Depósito irregular

A

Depósito de um bem fungível ou consumível

Art 648

A devolução pode ser de um objeto do mesmo gênero qualidade quantidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Extinção do contrato de depósito

A
  • Forma mais comum - decurso doo prazo
  • distrato - consentimento mútuo das partes
  • processo judicial - falta de acordo entre partes
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Contrato de mandato

Conceito art 653

A

. DeterminAda pessoa denominada mandatário recebe de outrem denominado mandante PODERES para praticar atos ou administrar interesses

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

A procuração è o instrumento

A

Instrumento do contrato de mandato

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

Todas as pessoas capazes sao aptas a dar

A

Procuração , mediante instrumento particular desde que tenha a asssinatura do outorgante

O instrumento particular deve conter a inscrição do local onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado , a data e objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

O terceiro com quem o mandatário tratar poderá exigir

A

Que a procuração traga a firma reconhecida

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

Art 667 o mandatário è obrigado a aplicar toda sua diligência

A

.na execução do mandato

E a indenizar prejuizo de culpa sua Ou se substabelecer poderes que deveria exercer pessoalmente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

Características do contrato de mandato

A

Bilateral
Consensual
Gratuito ou oneroso
Personalíssimo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
34
Q

O mandante è obrigado a satisfazer todas as obrigações

A

Contraídas pelo mandatário na conformidade do mandato conferido

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
35
Q

Diferença entre mandato e representacao

A

No mandato o mandatário age em nome do mandante

36
Q

O analfabeto somente poderá outorgar mandato por instrumento

A

Público

37
Q

Os incapazes só podem outorgar procuração por meio de

A

Seus representantes legais

38
Q

Atos fora dos direitos conferidos para validade

A

Necessitam ratificação do mandante

Atenção a : ato ilícito exceder direito 187

39
Q

A extinção do contrato de mandato é pela

A

REVOgACAO

Para a validade dessa deve ser comunicado ao mandatário e terceiros interessados

40
Q

Art 682 extinção do contrato de mandato

A

REVOgACAO ou renúncia

Morte ou interdição de uma das partes

Mudanca de estado de coisas que “impossibilite”

Término do prazo

Conclusão do negócio

41
Q

Se o mandatário falece deixando herdeiros

A

Deve comunicar o mandante e resguardar os direitos inerentes a eles (atuação limitada a conservação , não sendo obrigado a dar continuidade ao contrato )

42
Q

Quando o contrato tiver cláusula de irrevegiabilidade e o mandante revogar

A

Pagará perdas e danos

43
Q

Mandado judicial

A

Ordem emana por autoridade judicial

44
Q

Contrato de Comissao 693

A

O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário em seu próprio nome a conta do comitente

45
Q

O comissário fica diretamente obrigado com as pessoas com quem contratar sem

A

Que essas tenham ação contra o comitente nem este com elas

Salvo se o comissário cedeu seus direitos a qualquer das partes

46
Q

695 o comissário è obrigado a agir de conformidade com as ordens e instruções do

A

Comitente.

Devendo na falta dela não podendo pedi-las a tempo proceder como os usos em casos semelhantes

Ter-se-ão como justificados os atos do comissário se deles houver vantagem o comitente e ainda no caso em que não adimiyindo demora a realização do negócio e o comissário agiu de acordo com os usos

47
Q

Contrato de Comissao

A

Bilateral (obrigações para ambas as partes )
Consensual (aperfeiçoa com o acordo entre as partes
Oneroso (atribuição patrimonial )
Comutativo (

48
Q

Nao estipulada a remuneração do comissário uso de parâmetros

A

Do local

49
Q

Diferenca entre mandato e comissão

A

O comissário age em nome próprio mais em conta do comitente

50
Q

694 o comissário fica diretamente

Obrigado

A

Para com as pessoas com que contratar Sem que estas tenham ação contra o comitente , nem estes contra elas

51
Q

O comissário não responde pela insolvência

A

Das pessoas com que tratar

Exceto no caso de culpa ou no artigo da cláusula del credere (698)

52
Q

Clausula del credere 698

A

Se do contrato constar cláusula del credere o comissário responderá solidariamente com as pessoas com quem houver tratado em nome do comitente

Caso em que salvo estipulado eem contrário a remuneração será maior

———
Não sendo del credere será um contrato de Comissao simples

53
Q

Salvo disposição em contrário o comitente

704

A

Alterar as instruções dadas ao comissário

54
Q

Ainda que tenha dado motivo a despensa deverá ser remunerado o comissário pelos serviços úteis prestados ao

A

Comitente , ressalvado a este o direito de exigir daquele elos prejuízos sofridos

55
Q

699 contrato de Comissao

Presume-se o comissário autorizado a conceder dilação do prazo para

A

Pagamento

Se houver proibicao de prorrogação prazo o poderá ser exigido que pague incontinente(imediatamente )

56
Q

Contrato de agência e distribuição

A

Contrato em que uma pessoa assume em caráter não eventual ,a obrigação de promover a conta de outra mediante retribuição a realização de certos negócios em zona determinada, caracterizando a distribuição quando o agente tiver a sua disposição a coisa a ser negociada

57
Q

O proponente pode conferir poderes ao agente para que este o represente na

A

Conclusão dos contratos

58
Q

Contrato de agência e distribuição

Caracteristicas

A

Bilateral (direitos e deveres para ambas as partes )

Oneroso

Consensual (acordo entre partes )

Mediação de interesses

59
Q

O agente no desempenho que foi cometido deve agir com toda a

A

Diligência

60
Q

Agência e distribuição

A

Se o contrato dor por tempo indeterminado mediante aviso prévio de 90 dias desde que compatível com a natureza e investimento envolvidos

Aplicam-se a este contrato que couber as regras consernetes de contrato mandato e comissão

61
Q

Contrato de corretagem

Ler Art 722

A

. Contrato pelo qual o corretor não ligado ao interesdo obriga-se a obter para este um ou mais negócios conforme as instruções recebidas

62
Q

Contrato de corretagem

A 
Bilateral 
Acessório (diz respeito ao contrato principal )
Oneroso 
Aleatório (ha riscos)
Consensual
63
Q

Algumas legislações de corretagem

A

Lei 4595 Corret seguros

6530 Corret imóveis

12236

64
Q

Contrato de transporte

A

É aquele pelo qual o transportador se obriga transladar outrem ou determinada coisa de um ponto ao outro

65
Q

Contrato de tranporte

A

Bilateral
Oneroso
Comutativo ( partes sabem já sabendo direitos e deveres)
Obrigação de RESULTADO
Responsabilidade objetiva (salvo caso fortuito e força maior)
Cláusula de incolumidade ( afiançar a custódia da carga de pessoa/coisa)

66
Q

É lícito o transportador requerer declaração do

A

Bem

67
Q

O transportador mesmo que sua falha decorra de ato de terceiro é

A

Responsável

—————-
Mas tem direito de ação regressiva contra terceiro

68
Q

O transportador tem que obedecer os

A

Horários e itinerário sob pena de perdas e danos
———-
Salvo aso fortuito e força maior

———-
Caso haja modificações o transportador deve comunicar previamente , aí deixa de dever prestar perdas e danos

69
Q

O transportado deve observar as regras de

A

Segurança abstendo-se de atos que dificultem o transporte ?

70
Q

O transportador não pode recusar

Art 739

A

Passageiros

Salvo condições de higiene e saúde

71
Q

O passageiro pode rescindir o contrato de transporte antes de iniciada a viagem

A

Sendo devida a restituição desde que feita a comunicação ao transportador

72
Q

Transporte gratuito ( difere do contrato de transporte )

Carona
Não se subordina as

A

Regras do contrato de transporte
Art 736

  • não se considera gratuito o transporte sem pagamento mas que o transportador auferir vantagens indiretas
73
Q

Contrato de seguro

Art 757

A

.pelo contrato de seguro o segurador se obriga mediante o pagamento do prêmio a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados

74
Q

Contrato de seguro características

A

Aleatório
Bilateral
Oneroso
De adesão

75
Q

Não cabe restituição Do pagamento dos valores pagos ao segurador No contrato de

A

Seguro

76
Q

Apólice

É o proprio

A

Instrumento do contrato de seguro

77
Q

Contrato de seguro 759

A emissão da apolice deverá ser precedida de proposta escrita com os elementos essenciais

A

Do interesse a ser garantido e o risco

78
Q

760 no seguro de pessoas a apolice ou bilhete não pode ser ao portador , quando o risco for assumido em co-seguro …

A

..

79
Q

Omissões na declarações

A

Perde a garantia e fica obrigado ao prêmio vencido

80
Q

766b se a inexatidão omissão não tiver ma fé

A

Do segurado o segurador poderá resolver o contrato

Ou cobrar a diferença z

81
Q

778 no seguro de dano

A garantia prometida não pode ultrapassar do

A

Valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato ..

82
Q

Art 840 transação

A

È lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio

83
Q

841 só se permite transação quanto a

A

Direitos patrimoniais de caráter privado se permite a Transação

84
Q

A transação far-sea por escrita pública ou por contrato instrumento particular

A

…

85
Q

Pena convencional

A

Multa

Direito 4 (10 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions