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Direito 4 > Direito Civil Contratos 2 > Flashcards

Direito Civil Contratos 2 Flashcards

1
Q

2 espécies contrato de empréstimo

A

.-comodato

-mútuo

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2
Q

Contrato de empréstimo características

A

Real - se consuma com a entrega da coisa
Unilateral
Gratuito Ou oneroso

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3
Q

Comodato 579

A

Empréstimo gratuito de coisas infungíveis (não substituiveis)

Coisas móveis ou imóveis
Perfaz com a tradição
Não solene

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4
Q

Comodatário devegbhu

A

Restituir o bem q

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5
Q

Mútuo

A

Empréstimo de coisa fungível (Subtituivel)

Transfere o domínio (propriedade do bem )

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6
Q

Contrato de prestação de serviço

A 
Desempenho DeAtividade lícita 
Mediante retribuição 
Envolve obrigação de fazer
Prazo máximo de 4 anos
Que esteja fora do contrato de trabalho
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7
Q

Contrato de prestação de serviços Art 593

Não é regido pela lei trabalhista e sim pelo código civil

A

.ten que ter remuneração

Caso não se fixe o valor no contrato será por arbitramento (o valor deve ser o de mercado)

Prazo máximo de duração do contrato é de 4 anos

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8
Q

Na prestação de serviço qualquer das partes pode resolver o contrato com aviso prévio de

A

.no contrato de salario mês ou mais - 8 dias
No contrato de salário quinzenal ou semanal 4 dias

No contrato de menos de sete dias -> véspera

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9
Q

Extinção do contrato de prestação de serviços

A

Sem justa causa - decurso do tempo , sem questão de culpa

Com justa causa - culpa (significando violacao positiva do contrato).

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10
Q

Características do Contrato de empreitada

Obra

A 
Subordinação 
Bilateral
Oneroso 
Consensual
Comutativo 
Não é intuito persona ( a morte não extingue
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11
Q

Duas espécies de empreitada

A

De mão de obra

Mista

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12
Q

Contrato de projeto de engenharia não traz obrigação de

A

Executar o projeto

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13
Q

Quando o empreiteiro fornece os materiais corre por sua

A

Conta os riscos até o momento da entrega da obra

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14
Q

Contrato de depósito

Art 627 conceito

A

. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame.

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15
Q

Contrato de depósito características

A

Unilateral (apriori cria obrigação apenas para o depositário)

Se natureza real (somente coma transferência do objeto se aperfeiçoa)

Em regra gratuito

Personalíssimo

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16
Q

Art

O depositário que não restituir

A

.

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17
Q

Depósito de objeto fechado lacrado , assim se manterá até o final

A

..

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18
Q

Art 652 o depositário q não restituir

A

Será compelido a fazê-lo mediante prisão.

Prisão civil ??

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19
Q

Contrato de depósito obrigação de

A

Resultado

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20
Q

Se o depositário se tornar incapaz

Art 641

A

A pessoa q assumir a administração dos bem dilicenciara restituir a coisa depositada , e no caso do depositante não querer receber poderá a coisa a ir a depósito público ou promoverá a nomeação de outro depositário

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21
Q

Art 642 o depositário não responde por casos

A

De força maior mas para que valha a escusa terá que provar

O depositante è obrigado a pagar as despesas feitas com a coisa e os prejuízo que depósitos provierem

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22
Q

Depósitos de coisas fungíveis
Art 645

Em que o depositário se obrigue a devolver coisas do mesmo gênero qualidade e quantidade

A

.regular-se-a pelas regras do mútuo

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23
Q

Art 646 o depósito voluntário provar-se-a por

A

Escrito

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24
Q

3 espécies de contrato de depósito

A

Voluntário

Necessário

Irregular

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25
Depósito necessário
Independe da vontade das partes Urgência , evitar a ruína Art 647 Desempenho de obrigação legal Ou Em situacao de calamidade (ex incêndio)
26
Depósito irregular
Depósito de um bem fungível ou consumível Art 648 A devolução pode ser de um objeto do mesmo gênero qualidade quantidade
27
Extinção do contrato de depósito
- Forma mais comum - decurso doo prazo - distrato - consentimento mútuo das partes - processo judicial - falta de acordo entre partes
28
Contrato de mandato | Conceito art 653
. DeterminAda pessoa denominada mandatário recebe de outrem denominado mandante PODERES para praticar atos ou administrar interesses
29
A procuração è o instrumento
Instrumento do contrato de mandato
30
Todas as pessoas capazes sao aptas a dar
Procuração , mediante instrumento particular desde que tenha a asssinatura do outorgante O instrumento particular deve conter a inscrição do local onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado , a data e objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes
31
O terceiro com quem o mandatário tratar poderá exigir
Que a procuração traga a firma reconhecida
32
Art 667 o mandatário è obrigado a aplicar toda sua diligência
.na execução do mandato | E a indenizar prejuizo de culpa sua Ou se substabelecer poderes que deveria exercer pessoalmente
33
Características do contrato de mandato
Bilateral Consensual Gratuito ou oneroso Personalíssimo
34
O mandante è obrigado a satisfazer todas as obrigações
Contraídas pelo mandatário na conformidade do mandato conferido
35
Diferença entre mandato e representacao
No mandato o mandatário age em nome do mandante
36
O analfabeto somente poderá outorgar mandato por instrumento
Público
37
Os incapazes só podem outorgar procuração por meio de
Seus representantes legais
38
Atos fora dos direitos conferidos para validade
Necessitam ratificação do mandante Atenção a : ato ilícito exceder direito 187
39
A extinção do contrato de mandato é pela
REVOgACAO Para a validade dessa deve ser comunicado ao mandatário e terceiros interessados
40
Art 682 extinção do contrato de mandato
REVOgACAO ou renúncia Morte ou interdição de uma das partes Mudanca de estado de coisas que “impossibilite” Término do prazo Conclusão do negócio
41
Se o mandatário falece deixando herdeiros
Deve comunicar o mandante e resguardar os direitos inerentes a eles (atuação limitada a conservação , não sendo obrigado a dar continuidade ao contrato )
42
Quando o contrato tiver cláusula de irrevegiabilidade e o mandante revogar
Pagará perdas e danos
43
Mandado judicial
Ordem emana por autoridade judicial
44
Contrato de Comissao 693
O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário em seu próprio nome a conta do comitente
45
O comissário fica diretamente obrigado com as pessoas com quem contratar sem
Que essas tenham ação contra o comitente nem este com elas | Salvo se o comissário cedeu seus direitos a qualquer das partes
46
695 o comissário è obrigado a agir de conformidade com as ordens e instruções do
Comitente. Devendo na falta dela não podendo pedi-las a tempo proceder como os usos em casos semelhantes Ter-se-ão como justificados os atos do comissário se deles houver vantagem o comitente e ainda no caso em que não adimiyindo demora a realização do negócio e o comissário agiu de acordo com os usos
47
Contrato de Comissao
Bilateral (obrigações para ambas as partes ) Consensual (aperfeiçoa com o acordo entre as partes Oneroso (atribuição patrimonial ) Comutativo (
48
Nao estipulada a remuneração do comissário uso de parâmetros
Do local
49
Diferenca entre mandato e comissão
O comissário age em nome próprio mais em conta do comitente
50
694 o comissário fica diretamente | Obrigado
Para com as pessoas com que contratar Sem que estas tenham ação contra o comitente , nem estes contra elas
51
O comissário não responde pela insolvência
Das pessoas com que tratar Exceto no caso de culpa ou no artigo da cláusula del credere (698)
52
Clausula del credere 698
Se do contrato constar cláusula del credere o comissário responderá solidariamente com as pessoas com quem houver tratado em nome do comitente Caso em que salvo estipulado eem contrário a remuneração será maior ——— Não sendo del credere será um contrato de Comissao simples
53
Salvo disposição em contrário o comitente 704
Alterar as instruções dadas ao comissário
54
Ainda que tenha dado motivo a despensa deverá ser remunerado o comissário pelos serviços úteis prestados ao
Comitente , ressalvado a este o direito de exigir daquele elos prejuízos sofridos
55
699 contrato de Comissao Presume-se o comissário autorizado a conceder dilação do prazo para
Pagamento Se houver proibicao de prorrogação prazo o poderá ser exigido que pague incontinente(imediatamente )
56
Contrato de agência e distribuição
Contrato em que uma pessoa assume em caráter não eventual ,a obrigação de promover a conta de outra mediante retribuição a realização de certos negócios em zona determinada, caracterizando a distribuição quando o agente tiver a sua disposição a coisa a ser negociada
57
O proponente pode conferir poderes ao agente para que este o represente na
Conclusão dos contratos
58
Contrato de agência e distribuição | Caracteristicas
Bilateral (direitos e deveres para ambas as partes ) Oneroso Consensual (acordo entre partes ) Mediação de interesses
59
O agente no desempenho que foi cometido deve agir com toda a
Diligência
60
Agência e distribuição
Se o contrato dor por tempo indeterminado mediante aviso prévio de 90 dias desde que compatível com a natureza e investimento envolvidos Aplicam-se a este contrato que couber as regras consernetes de contrato mandato e comissão
61
Contrato de corretagem Ler Art 722
. Contrato pelo qual o corretor não ligado ao interesdo obriga-se a obter para este um ou mais negócios conforme as instruções recebidas
62
Contrato de corretagem
``` Bilateral Acessório (diz respeito ao contrato principal ) Oneroso Aleatório (ha riscos) Consensual ```
63
Algumas legislações de corretagem
Lei 4595 Corret seguros 6530 Corret imóveis 12236
64
Contrato de transporte
É aquele pelo qual o transportador se obriga transladar outrem ou determinada coisa de um ponto ao outro
65
Contrato de tranporte
Bilateral Oneroso Comutativo ( partes sabem já sabendo direitos e deveres) Obrigação de RESULTADO Responsabilidade objetiva (salvo caso fortuito e força maior) Cláusula de incolumidade ( afiançar a custódia da carga de pessoa/coisa)
66
É lícito o transportador requerer declaração do
Bem
67
O transportador mesmo que sua falha decorra de ato de terceiro é
Responsável —————- Mas tem direito de ação regressiva contra terceiro
68
O transportador tem que obedecer os
Horários e itinerário sob pena de perdas e danos ———- Salvo aso fortuito e força maior ———- Caso haja modificações o transportador deve comunicar previamente , aí deixa de dever prestar perdas e danos
69
O transportado deve observar as regras de
Segurança abstendo-se de atos que dificultem o transporte ?
70
O transportador não pode recusar Art 739
Passageiros Salvo condições de higiene e saúde
71
O passageiro pode rescindir o contrato de transporte antes de iniciada a viagem
Sendo devida a restituição desde que feita a comunicação ao transportador
72
Transporte gratuito ( difere do contrato de transporte ) Carona Não se subordina as
Regras do contrato de transporte Art 736 * não se considera gratuito o transporte sem pagamento mas que o transportador auferir vantagens indiretas
73
Contrato de seguro Art 757
.pelo contrato de seguro o segurador se obriga mediante o pagamento do prêmio a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados
74
Contrato de seguro características
Aleatório Bilateral Oneroso De adesão
75
Não cabe restituição Do pagamento dos valores pagos ao segurador No contrato de
Seguro
76
Apólice É o proprio
Instrumento do contrato de seguro
77
Contrato de seguro 759 A emissão da apolice deverá ser precedida de proposta escrita com os elementos essenciais
Do interesse a ser garantido e o risco
78
760 no seguro de pessoas a apolice ou bilhete não pode ser ao portador , quando o risco for assumido em co-seguro ...
..
79
Omissões na declarações
Perde a garantia e fica obrigado ao prêmio vencido
80
766b se a inexatidão omissão não tiver ma fé
Do segurado o segurador poderá resolver o contrato Ou cobrar a diferença z
81
778 no seguro de dano A garantia prometida não pode ultrapassar do
Valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato ..
82
Art 840 transação
È lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio
83
841 só se permite transação quanto a
Direitos patrimoniais de caráter privado se permite a Transação
84
A transação far-sea por escrita pública ou por contrato instrumento particular
...
85
Pena convencional
Multa

Direito 4 (10 decks)

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