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Direito 4 > Direito Processual Civil II > Flashcards

Direito Processual Civil II Flashcards

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1
Q

Espécies de processo

A

De conhecimento- visa reconhecer um direito

De execução - busca a satisfação prática/concreta de um direito já reconhecido

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2
Q

Formas de Reconhecimento de um direito

A

Por meio de uma decisão em um processo de conhecimento - título executivo judicial

Por meio da própria lei - título executivo extrajudicial

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3
Q

Processo de conhecimento Sincrético

2 fases

A

1Conhecimento (cognitiva)

2 cumprimento da sentença (busca satisfação prática/concreta do direito reconhecido)

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4
Q

Processo de execução autônomo

A

Restrito aos títulos executivos extrajudiciais assim reconhecidos pela lei

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5
Q

Princípios aplicados na execução

A 
Contraditório ?
Desfecho unico — por isso credor pode desistir da execução a qq momento 
Menor onerosidade
Nula executio sine título 
Patrimonialidade 
Utilidade 
Boa fé e da lealdade processual 
Atipicidade dos meios executivos
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6
Q

Requisitos da execução

A

Inadimplemento do devedor

Título executivo (comprova-
Se por documento - título executivo judiciaL ou título executivo extrajudicial )

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7
Q

Requisitos do título executivos

A

Certeza - específica qual o obrigação (dar fazer n fazer )

Exigibilidade ( não está subestimado a condição suspensiva ou termo finalpara adimplemento )

Liquidez

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8
Q

Exigibilidade

A

Refere-se ao título que não está submetido a condição ou termo

Título “vencido”

Condição ou termo já aperfeiçoados

Ônus da prova : credor

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9
Q

Coisa julgada inconstitucional

A

.

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10
Q

Liquidez é

A

Extensão daquilo que é devido

Ex 10 carros

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11
Q

A dependência de mero cálculo aritmético não retirada liquidez do

A

Título

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12
Q

Soluções pra falta de liquidez no

Título executivo extrajudicial

Título executivo judicial

A

Título executivo extrajudicial : instaurar processo de conhecimento

Título executivo judicial :
Instaurar liquidação de sentença

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13
Q

Liquidação de sentença

2 tipos

A

A) por arbitramento - valor - imposição judicial

N) liquidação pelo procedimento comum : valor - apuração de “fatos novos”

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14
Q

Título executivo judicial 515 cpc

A

I decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exibilodade de obrigação de pagar quantia, de fazer , de não fazer ou de entregar coisa

Ii decisão homologatório de autoconpoaicai judicial

Iii decisão homologatório de autocomposicai extrajudicial de qualquer natureza
Vi formal e certidão de partilha (n vale para terceiro)
V crédito de auxiliar da justiça
Vi sentença penal condenatória transitada em julgado
VII sentença arbitral
Viii sentença estrangeira homologada pelo STJ
Ix interlocutória estrangeira após concessão de exequatur à carta rogatória

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15
Q

Se faltar um dos 3 requisitos do título executivo extrajudicial será necessário instaurar um

A

Processo de conhecimento

Para por ex atribuir liquidez (quantum $)

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16
Q

Se a decisão do

Título executivo judicial
É sem liquidez será necessário

A

Fazer a liquidação

Antes do cumprimento

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17
Q

Decisões no 515 significam qualquer tipo

A

Interlocutória
Sentença
Monocrática
Acórdão

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18
Q

Exequatur

A

Cumpra-se

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19
Q

Carta rogatória

A

Entre juízes de países diferentes

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20
Q

São títulos executivos extrajudiciais art 784

A

I títulos de crédito
Ii escritura pública ou outro doc público assinado pelo devedor
Iii documento particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas
Iv instrumento de transação referendado pelo Mp ou mediador credenciado…
V contrato hipoteca M, penhor , anticrese ou outro direito real
Vi o contrato de seguro de vida

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21
Q

Pedido repersecutorio

A

fundado em um contrato de depósito inadimplido

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22
Q

Para que a apelação não tenha efeito suspensivo na sentença

Pedir

A

tutela de evidência (mesmo na sentença)

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23
Q

Legitimidade ativa (exequente) para processo de execução

A

Credor - legitimidade ordinária primária

Art 778 - Mp - legitimidade extraordinária

Crédito transferido para um terceiro (novo credor) : legitimidade ativa ordinária superveniente :
A) espólio , herdeiros e sucessores
B)cessionario
C) sub-rogado

24
Q

Espólio

A

Conjunto de bens que o decojus tinha em vida

Coloca-se no primeiro momento

25
Q

Quando acaba o inventário coloca-se

A

Os herdeiros (tirando o conceito espólio)

26
Q

Legitimidade passiva

A

Art 779

Devedor

Espólio, herdeiros ou sucessores do devedor (limitada a força da herança )

O novo devedor que assumiu , com o consentimento do credor a obrigação resultante do título executivo. Obs assuncao de dívida somente com anuência do credor

O fiador do débito constante em título extrajudicial

O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito

O responsável tributário (nao é o contribuinte é o “recolhedor” do tributo)

27
Q

Responsabilidade patrimonial dois tipos

A

Primária e secundária

28
Q

Responsabilidade primária

A

Art 789

O devedor responde com TOdos os seus bens salvo restricoes estabelecidas em lein(bens impenhoráveis )

29
Q

Bens impenhoráveis

A

A) bem de família : voluntario 1.711 e o legal 8.009/90

B) Art 833 e 834 ncpc (bens inalienáveis e os devorados por ato voluntário, não sujeitos a execução.
Os móveis os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência salvo os de alto valor ou que ultrapassem as necessidades comuns

C ) vestuários

D) vencimentos , subsídios, salários, soldos , remunerações , proventos de aposentadoria , pensões, pecúlios , ganhos do trabalhador autônomo , honorários do profissional liberal

E) bens usados para exercício da profissão

F) seguro de vidA

G ) materiais necessairos pra obras em andamento , salvo se o imóvel puder ser penhorado

H) pequena propriedade rural trabalhada pela família

I ) recursos públicos recebidos por instituicoesnprivadas para aplicação em educação saúde assistência social

30
Q

Excessoes a impenhorabilidade do bem de família

A

Dívida decorrente de financiamento para aquisição ou construção do imóvel

Pelo credor da pensão alimentícia

Obrigações propter tem (impostos do imóvel, condomínio…)

Para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou entidade familiar

Produto de crime ou execução de sentença penal…

Por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação

31
Q

Outras exceções da penhora de bem de família

A

Bem divisível

Garagem com matrícula independente

Má-fé na constituição do bem de família

Bem de família de grande valor

32
Q

Subrogado

A

Aquele que por lei ou contrato
Por ter adimplido a obrigação
Se sub-roga nos direitos do credor

33
Q

Responsabilidade patrimonial primária

A

Bens do devedor (presentes e futuros )

Exceto os cais previstos em lein(bem imoenhorabel

1 bem de familia
2 artigos 833, 834

34
Q

Prestação alimentícia e o que exceda salários acima de 50 salários minimos mensais

A

São excessoes a impenhorabilidade do salários

  • a jurisprudência relativiza
35
Q

Outros bens impenhoráveis

A

Até 40 salários mínimos na poupança

Recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político

Creditosnoriundo de alienacao de unidades imobilirias , sob regime de incorporadao imobiliaria vinculados a execução da obra

36
Q

Responsabilidade patrimonial secundária

A

Alcança bens de terceiros (não devedores), mas que irão ser alcançados pelo inadimplemento da obrigação

Estão arrolados no artigo 790 do CPC

37
Q

Art 790

A

1Do sucessor a título singular , tratando-se de execucao fundada em direito real ou obrigacao reperisecutoria

Exemplo: imóvel deixado em testamento, sendo objeto de uma execução
—————————————————/——/

2 Do sócio nos termos da lei (por dívida da pj - pela natureza da pj ou nos casos de desconsideração da personalidade juridica

3 do seu cônjuge ou companheiro , nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação correspondem pela dívida

4 cuja alienacao ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razao se reconhecimento em ação autônoma , de fraude contra credores

5 alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução

38
Q

Sucessor a título singular exemplo

A

Herdeiro legatário (bem específico )

Vai receber a casa Y

39
Q

Dívidas contraídas à bem da família podem atacar o

A

Patrimônio comum de um casal

40
Q

Fraude contra credores

A

Ação pauliana
Anulação do negócio jurídico
Insolvente ou conduzido à insolvência
Concilium fraudes

41
Q

Fraude a execução

A

Já existe um processo
O processo versa sob um direito real a um bem ou é capaz De reduzir o devedor a insolvência

E é feita alienacao ou oneração do bem

42
Q

Fraude a execução a

A

Alienacao é VaLida porém ineficaz contra o credor(que é autor)

43
Q

Art 516 o cumprimento de sentença efetuar-se no juízo

A

Do conhecimento

Mas depois da que acabou a fase cognitiva e se tem um título judicial o credor pode requerer ao juiz deslocar a competência para

O domicílio do devedor
Onde estão os bens
Ou onde vai se cumprir a obrigação

**exceção a regra de competência do juízo de conhecimento.

Sentença arbitral ou sentença penal condenatória.

44
Q

O juízo competente para cumprimento de sentença e execução seria o juízo que foi competente ou que seja acomletente para a ação de conhecimento nos casos

A

(De sentença arbitral , sentença penal condenatória e processo de execução de títulos executivos extrajudiciais )

45
Q

O que define o procedimento do cumprimento da sentença do título judicial e processo de execução do título extrajudicial

É

A

Tipo de de obrigação a ser adimplida
Nos blocos :

Fazer , Não fazer

Dar (entregar coisa)

Dar dinheiro (pagar quantia )

46
Q

Pedidos 4

A

Declarar - ex existencia direito, existência ou não de relação jurídica —> ex tUnc

Decretar - Objetiva prolação de sentença constitutiva (acaba por criar ou extinguir uma relação jurídica) —-> ex nunc

Determinar - objetiva a prolação de uma sentença (mandamental ou executiva ) - reconhecendo a exibilidadebde uma obrigação de fazer, não fazer ou de entregar coisa.

Condenar - objetiva uma decisão de natureza condenatória reconhecendo a exibilidade de uma obrigação de pagar quantia $

47
Q

Multa (astreintes)

A

Meio coercitivo para forçar o adimplemento da obrigação

Não caracteriza perdas e danos

Revertida para o credor

48
Q

Execução da multa é passível de cumprimento

A

Provisório (antes do processo transitar em julgado) , devemdo ser depositada em juízo e
permitindo o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favoravel a parte

49
Q

Litigância de ma fe art81 cpc

A

Multaentre 1 a 10% do valor da causa ou até 10 salários mínimos para as causas de valor irrisório

Indenização a parte pelos prejuízos

Condenação a arcar com honorários ??

50
Q

Procedimento título executivo extrajudicial da obrigação de fazer ou de nao fazer

A

..

51
Q

Não satisfeita a obrigação
EXECUTADA, sendo obrigação infungivel (não pode ser feita por outra pessoa ) (depois de citada e o juiz tendo ordenado o cumprimento e o devedor não realizou a obrigação )

A

A obrigadacao será resolvida , convertendo-se em perdas e danos

  • valor das perdas será apurado em liquidacaobsalvo se já predeterminada no título ( cláusula penal)

O processo segue pra execução da obrigação de PAGAR quantia certa no mesmo processo

52
Q

Não satisfeita a obrigação
EXECUTADA, sendo obrigação fungível (pode ser feita por outra pessoa ) (depois de citada e o juiz tendo ordenado o cumprimento e não adimplida

2 opções

A

1 Resolução da obrigação e conversão em perdas e danos

Ou

2 reivindicar que a obrigação seja adimplida por terceirobà custa do devedor

53
Q

Procedimento da escolha de terceiros para adimplir

A

I apresentação das propostas

Ii aprovação da proposta
- direito de preferência do credor

Iii adimplente da obrigação pelo terceiro

Iv pagamento ao terceiro

V processo segue para executar o devedor pelos prejuízos do credor

54
Q

Qual o objetivo do processo de execução das obrigações de não fazer ?

A

Desfazimento daquilo que não deveria ter sido feito

O procedimento é o mesmo de fazer.

55
Q

Meio de defesa no cumprimento de sentença

A

Impugnação

é incidente processual , prazo de 15 dias após o prazo para adimplento da obrigação

56
Q

Meio de defesa no processo de execução de título extrajudicial

A

Embargos à execução (Art 914)
( natureza de ação autônoma , sem efeito suspensivo )

Ou seja ficam existindo 2 processos

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