Direito Civil 4 Contratos Flashcards
Contrato de compra e venda PFazer sozinha do Zero
104 e 421 utilizando como premissas
Conceito de contrato de compra e venda
Modalidade contratual TÍPICA pela qual um sujeito obriga-se a transferir outra pessoa a propriedade de determinada coisa mediante pagamento em dinheiro
A aquisição se perfaz pela
Tradição (bem movel )
registro (imóvel )
Algumas caract? Do compra e venda
Bilateralisade Onerosidade Comutativo ou aleatório Solene ou não solene Forma livre salvo imóvel
Elementos essenciais do contrato de compra e venda
.
Preço
Coisa (res
Consentimento (manifestação de vontade
Compra venda pura
Sem condição ou encargo
Efeitos do contrato de compra e venda
Vendendor deve transmitir a propriedade da coisa (nos moldes convencionados ) , receber o preço
Comprador receber a propriedade pagar o preço
Cláusulas especiais do compra e venda
(Podem existir ou não , mas existindo deve
Retrovenda
Venda a contento
Preempção
Venda com reserva de domínio
Venda sob documentos
Retrovenda
Faculdade de vendedor de coisa imóvel de reave-la no prazo de até 3 anos
Direito pode ser cedido para herdeiros
Pode ser exercido contra terceiro adquirente
Direito real
Venda a contento estabelece
Condição suspensiva até que o comprador manifeste seu agrado.
Preempção
Preferência em relação a uma coisa vendida pelo comprador
(O proprietario do imóvel tem que oferecer primeiro ao locatario)
Direito não transferível
Venda com reserva de domínio
.venda a você mas o dominio fica comigo até o pagamento da última prestação
Por escrito ,
Necessário documento público pada efeito ergas omnes
Venda sob documentos
A tradição representada pelo título representativo e documentos
Cessionário
Novo credor em razão de uma cessão de crédito
2 formas de transmitir uma obrigação
Cessão de crédito
Assunção de dívida