Direito Civil 4 Contratos Flashcards

1
Q

Contrato de compra e venda PFazer sozinha do Zero

A

104 e 421 utilizando como premissas

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2
Q

Conceito de contrato de compra e venda

A

Modalidade contratual TÍPICA pela qual um sujeito obriga-se a transferir outra pessoa a propriedade de determinada coisa mediante pagamento em dinheiro

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3
Q

A aquisição se perfaz pela

A

Tradição (bem movel )

registro (imóvel )

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4
Q

Algumas caract? Do compra e venda

A
Bilateralisade 
Onerosidade
Comutativo ou aleatório 
Solene ou não solene 
Forma livre salvo imóvel
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5
Q

Elementos essenciais do contrato de compra e venda

A

.

Preço
Coisa (res
Consentimento (manifestação de vontade

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6
Q

Compra venda pura

A

Sem condição ou encargo

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7
Q

Efeitos do contrato de compra e venda

A

Vendendor deve transmitir a propriedade da coisa (nos moldes convencionados ) , receber o preço

Comprador receber a propriedade pagar o preço

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8
Q

Cláusulas especiais do compra e venda

(Podem existir ou não , mas existindo deve

A

Retrovenda

Venda a contento

Preempção

Venda com reserva de domínio

Venda sob documentos

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9
Q

Retrovenda

A

Faculdade de vendedor de coisa imóvel de reave-la no prazo de até 3 anos

Direito pode ser cedido para herdeiros

Pode ser exercido contra terceiro adquirente

Direito real

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10
Q

Venda a contento estabelece

A

Condição suspensiva até que o comprador manifeste seu agrado.

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11
Q

Preempção

A

Preferência em relação a uma coisa vendida pelo comprador

(O proprietario do imóvel tem que oferecer primeiro ao locatario)

Direito não transferível

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12
Q

Venda com reserva de domínio

A

.venda a você mas o dominio fica comigo até o pagamento da última prestação

Por escrito ,
Necessário documento público pada efeito ergas omnes

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13
Q

Venda sob documentos

A

A tradição representada pelo título representativo e documentos

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14
Q

Cessionário

A

Novo credor em razão de uma cessão de crédito

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15
Q

2 formas de transmitir uma obrigação

A

Cessão de crédito

Assunção de dívida

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16
Q

Sub-rogado

A

Aquele q adimpliu a obrigação e em razão disso se sub-rogou nos direitos de credor

17
Q

Contrato estimatório

É de

A

Consignação

Pega o bem móvel pra vender se não vender devolve

Tem prazo e valor ajustado

18
Q

Consignatário é o q

A

Pega o bem pra vender?

19
Q

Características do contrato estimatório

A

Consensual
Bilateral
Comutativo
Oneroso

20
Q

Contrato estimatório

A

Oneroso
Comutativo
Consensual
Bilateral

21
Q

Contrato estimatório objeto

A

Móvel

Fungível ou infungivel

22
Q

Contrato estimatório objeto

A

Móvel

Fungível ou infungivel

23
Q

A tradição no contrato estimatório não transfere a

A

Propriedade e sim a Posse

24
Q

O contrato de doação tem haver com

A

Movimentação patrimonial

25
Q

Contrato de doação é

A

Unilateral (sem contraprestação, via de regra não tem obrigação pra quem recebe )

Gratuito

Solene (por escritura ou instrumento particular salvo pequeno valor )

26
Q

Requisitos essenciais do contrato de doação

A

Animais donandi

Enriquecimento do donatário

Aceitação do donatário

27
Q

Espécies de doação

A

Doação pura e simples (sem condição ou encargo )

Doação modal ou com encargo (tem encargo )

Doação remuneratoria (compensação por ex a um serviço prestado)

Doação condicional (vinculada a uma condição de um acontecimento futuro e incerto)

28
Q

REVOgACAO da doação

A

Ingratidão do donatário (atentado contra vida ou homicidio ofensa física, injuria ou calúnia , recusou alimentos , em relação ao doador ou descente cônjuge irma/irmão)

Inexecução do encargo

29
Q

Conceito de locação de coisas

A

Contrato pelo qual uma das partes mediante remuneração que a outra parte se obriga a pagar se obriga a ceder durante certo tempo o uso e o gozo de certa coisa.

30
Q

Contrato de locação é

A
  • Bilateral (silagmaticos - direito e obrigações recíprocas)
  • oneroso
  • comutativo ( se conhece as consequências desde logo )
  • consensual
  • personalíssimo
  • trato sucesssivo /execução continuada (prestações se prolongam no tempo)
31
Q

Lei de locação de coisas móveis

Elementos essenciais 3

A

Objeto
Preço
Consentimento

32
Q

Locacao de coisas requisitos

A

Restituição

33
Q

Obrigações do locador

Coisas móveis 566

A

.entregar ao locatário a coisa cm suas pertenças em estado de servir ao uso a que se destina , e a mantê-la, nesse estado , pelo tempo do contrato salvo cláusula expressa em contrário
Garantir o uso pacífico da coisa

34
Q

Obrigações do locatário

Coisas móveis

A

Servir-se da coisa para usos convencionados , tratar a coisa como se fosse sua

Pagar pontualmente o aluguel

Levar ao conhecimento do locador as turbações de terceiros

Restituir a coisa finda a locação , no estado em que recebeu, salvo deterioração normal

35
Q

Pertenças

A

Não constituem parte integrante do bem mas servem como aformoseamento do objeto

36
Q

Locação 567 deterioração da coisa

Se durante a locação se deteriorar (normalmente ). A coisa alugada

A

A este caberá pedir redução proporcional do aluguel ou resolver o contrato