Direito Civil 4 Contratos Flashcards
Contrato de compra e venda PFazer sozinha do Zero
104 e 421 utilizando como premissas
Conceito de contrato de compra e venda
Modalidade contratual TÍPICA pela qual um sujeito obriga-se a transferir outra pessoa a propriedade de determinada coisa mediante pagamento em dinheiro
A aquisição se perfaz pela
Tradição (bem movel )
registro (imóvel )
Algumas caract? Do compra e venda
Bilateralisade Onerosidade Comutativo ou aleatório Solene ou não solene Forma livre salvo imóvel
Elementos essenciais do contrato de compra e venda
.
Preço
Coisa (res
Consentimento (manifestação de vontade
Compra venda pura
Sem condição ou encargo
Efeitos do contrato de compra e venda
Vendendor deve transmitir a propriedade da coisa (nos moldes convencionados ) , receber o preço
Comprador receber a propriedade pagar o preço
Cláusulas especiais do compra e venda
(Podem existir ou não , mas existindo deve
Retrovenda
Venda a contento
Preempção
Venda com reserva de domínio
Venda sob documentos
Retrovenda
Faculdade de vendedor de coisa imóvel de reave-la no prazo de até 3 anos
Direito pode ser cedido para herdeiros
Pode ser exercido contra terceiro adquirente
Direito real
Venda a contento estabelece
Condição suspensiva até que o comprador manifeste seu agrado.
Preempção
Preferência em relação a uma coisa vendida pelo comprador
(O proprietario do imóvel tem que oferecer primeiro ao locatario)
Direito não transferível
Venda com reserva de domínio
.venda a você mas o dominio fica comigo até o pagamento da última prestação
Por escrito ,
Necessário documento público pada efeito ergas omnes
Venda sob documentos
A tradição representada pelo título representativo e documentos
Cessionário
Novo credor em razão de uma cessão de crédito
2 formas de transmitir uma obrigação
Cessão de crédito
Assunção de dívida
Sub-rogado
Aquele q adimpliu a obrigação e em razão disso se sub-rogou nos direitos de credor
Contrato estimatório
É de
Consignação
Pega o bem móvel pra vender se não vender devolve
Tem prazo e valor ajustado
Consignatário é o q
Pega o bem pra vender?
Características do contrato estimatório
Consensual
Bilateral
Comutativo
Oneroso
Contrato estimatório
Oneroso
Comutativo
Consensual
Bilateral
Contrato estimatório objeto
Móvel
Fungível ou infungivel
Contrato estimatório objeto
Móvel
Fungível ou infungivel
A tradição no contrato estimatório não transfere a
Propriedade e sim a Posse
O contrato de doação tem haver com
Movimentação patrimonial