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Direito 4 > Direito Empresarial I > Flashcards

Direito Empresarial I Flashcards

1
Q

Direito empresarial regula a

A

Atividade empresarial

As relações empresáriais

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2
Q

Funções sociais da empresa

A

Gerar produto , prestar serviço

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3
Q

Diferenças entre direito civil e empresarial

A

Celeridade
Dinâmicidade
Menos formalismo

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4
Q

1 fase comerciantes criam corporações

A

Criando leis com base no costume

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5
Q

2 fase - soberanos editam regras de

A

Tributação

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6
Q

3 fase revolução

A

Francesa, tds podem ser cormecuantes

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7
Q

Outra classificação fase 1+2

A

Fase subjetiva

Comerciante é quem é registrado na corporação de ofício

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8
Q

3 fase - Conceito de comerciante

Cod napoleao

A

Comerciante é quem realiza atos de comércio

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9
Q

4 fase começa a partir de

A

1942 código civil italiano

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10
Q

4 fase tem conceito subjetivo moderno que considera

A

.que surge o direito de Empresa

O conceito passa a ser Empresário

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11
Q

Empresa

A

Atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços

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12
Q

O codigo comercial brasileiro de 1850 tem matriz

A

Francesa (código napolianco 1807 )

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13
Q

O código civil brasileiro de 2002 tem inspiração no código civil

A

Italiano ( codigo civil de 1942)

Trouxe a teoria d

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14
Q

3 autonomias do direito empresarial

A

Autonomia didática
Formal
E juridica

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15
Q

4 características do direito comercial /empresarial

A

Cosmopolitismo (tenta ser parecido em vários países )

Onerosidade (cobrança pela atividade, visa lucro )

Informalismo ( menos formalidade mais dinamismo)

Fragmentarísmo (normas esparsas, fragmentadas no ordenamento jurídico)

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16
Q

Apesar do direito empresarial estar localizado no

A

Código civil

Ele não é parte do direito civil
É AuTONOMo

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17
Q

Conceito contemporâneo de empresário

A

Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços , excluída artísticas literatias e científicas

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18
Q

Fontes do direito empresarial

A

Fonte primária (direta) Constutuicao, leis

Fonte secundária (indireta, mediatas)
Analogia costumes , princípios , doutrina, jurisprudência

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19
Q

Teoria poliedrica / a empresa é um todo com 4 perfis

A

Subjetivo

Atividade

Objetivo ( estabelecimento )

Corporativista ( empregados

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20
Q

Teoria triédrica

A

.3 perfis existem destacadamente

subjetivo
Objetivo
Funcional

A empresa è o funcional atividade )

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21
Q

Art 966 código civil conceito de empresário

A

Quem exercenprofissionalmente atividade econômica organizada …

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22
Q

Empresa

A

Atividade econômica exercida profissionalmente para produção ou circulação de bens e serviços

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23
Q

3 Requisitos da empresa

A

Economicidade (onerosidade com finalidade de lucro, e repercussão econômica )

Profissionalidade (habitualidade )

Organização ( elemento de empresa)

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24
Q

Elemento de empresa

A

Organização

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25
Q

Empresário individual

A

Pessoa física que exerce a empresa

Responde pessoalmente pelas obrigações

Responsabilidade ilimitada

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26
Q

Requisitos caracterizadores da figura do empresário

A

Capacidade (plenamente capaz +18 ou emancipado e não impedido por lei )

Efetivo exercício da atividade econômica organizada

Em caracter profissional e habitual

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27
Q

São as espécies que exercem individualmente

A

Empresário individual

Eireli

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28
Q

Espécies de empresários que exercem de forma coletiva

A

Sociedades empresárias

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29
Q

Atividade não empresarial

Exemplos

A

Profissional autônomo

Atividades intelectuais científica artísticas

Coletivos , fundações

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30
Q

Atividades não empresariais coletivas exemplos

A

Sociedades da pessoas que exercem atividades de natureza literal científica artitistica exemplo

Sociedade de advogados

31
Q

Hipóteses do incapaz exercer atividade empresarial

A

A.1Absolutamente incapazes pode Continuar sendo representado (não pode iniciar) a atividade (país para filho entrevivos)

A.2 Relativamente incapaz pode continue sendo ASSIstido (pais para filho entrevivos)

B Continuar depois de declarado incapaz por meio de curador

C Continue depois do autor da herança

32
Q

Responsabilidade de bens do incapaz que continu empresa

A

Não fica sujeitos ao resultados da empresa os bens que l incapaz já posssuia ao tempo da sucessão

Desde que estranhos ao acervo daquela

  • deve constar no alvará
33
Q

Outorga uxória

A

Mulher autoriza o cônjuge

34
Q

Empresário pode

A

Alienar gravar bem da empresa

(Dispensa da outorga

35
Q

Estabelecimento comercial

Fundo de comércio (azienda)

A

Instrumento da atividade do empresário

Pode ser móvel ou imóvel corpóreos ou incorpóreos ?

36
Q

Universalidade de fato

A

Pluralidade de bens
Pertinentes a mesma pessoa e com destinação

Pode ser desintegrado o

37
Q

Cada pessoa só pode ter uma

A

Universalidade de direito

38
Q

Aviamento real objetivo

A

. Sobrevaloe se da em razão de uma marca

39
Q

Aviamento subjetivo

A

É uma pessoa que da o sobrevalor

40
Q

Aviamento negativo

A

Quando o negócio vai tão mal

Que vale no mercado menos do q a soma de seus bens

41
Q

No direito empresarial o domicílio do empresário individual é onde

A

Exerce A atividade

Diferente do civil

42
Q

O estsabeecimento é objeto de

A

Direito

Pode ser realizado negócios constitutivos translativos?

43
Q

Quem vende e quem conlra estabelecimento

A

Alienante

Adiquitenre

Contrato de de “. três passe “ _
Para ter validade = >registro na junta comercial (se não terá validade apenas entre partes )

44
Q

O servidor publico não pode ser empresario individual (poisa pessoa física exerce diretamente )

Não há impedimento de servidor ser

A

Sócio de sociedade (pois a sociedade exerce através de pessoa jurídica )

** não pode administrar apenas investir capital

45
Q

3 negócios juridicos que podem ser feitos cm estabelecimento

A

-

46
Q

Art 1144 requisito de validade perante terceiro

de alienacao usufruto arrendamento

A

Averbação no registro público de empresas mercantis e atividades afins

Públicacao na impressa oficial - diário da união dos estados

47
Q

Art 1145

A eficácia da alienacao do estabelecimento perante terceiros depende

(Refere-se a obrigações pessoais do alienante, as que não são relacionadas ao estabelecimento)

A

A eficácia da alienacao perante terceiros depende

Do pagamento de todos seus credores
Ou 
Consentimento destes (expresso ou tácito )

Se não, o credor do alienante pode penhorar o estabelecimento/seus bens

48
Q

1146 responsabilidade do adquirente e do alienante do estabelecimento

(refere-se a obrigações feitas para desenvolver a atividade do estabelecimento )

A

O adquirente responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regulamente contabilizados

Continua o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de 1 ano pelos creditos vencidos e também um ano dos outros créditos que vencerem(contado a partir do vencime )

49
Q

Débitos tributários do estabelecimento e alienacao do estabelecimento

Da responsabilização do alienante o leão avalia

A

Da responsabilização do alienante o leão avalia - se o alienante vendeu o estabelecimento deixou de ser empresário e se ele não abriu em 6 meses outra - considera-se que perdeu a capacidade contributiva . Aí a responsabilidade de pagar o tributo fica só pra o adquirente

Mas se o alienante continuar a ser empresário ou voltou a ser antes de seis o adquirente seria responsabilizado apenas subsidiariamente

50
Q

Débitos trabalhistas do estabelecimento

O adquirente vai

A

Levar as obrigações trabalhistas

51
Q

Contratos de exploração do estabelecimento 1148 do cc

A

A transferência do estabelecimento importa a sub-rogação do adquirente nos contratos estipulados para exploração do estabelecimento

Salvo se não tiver caráter pessoal

Salvo haja justa causa para rescisão (tem haver com o adquirente) -(ressalvada a responsabilidade do alienante - ou seja o alienante pode ser responsabilizado

52
Q

Art 1.147 não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao

A

Adquirente , nos 5 anos subsequentes à transferência

53
Q

Art 1149 cessão de créditos na venda do estabelecimento

A

O adquirente fica cm os créditos

  • no caso do devedor pegar errado de boa fé, fica o devedor exonerado e o aduziremos cobra do alienante
54
Q

Duplicata

A

Ordem de pagamento causal , decorrente de uma compra e venda mercantil ou prestação de serviço

55
Q

O registro não é um ato

A

Constitutivo

Mas sim de regularidade

56
Q

Sirem é o

A

Sistema nacional de registro de empresa mercantil

Organiza os órgãos :
Drei- vinculado a união(federal), departamento nacional de registro e integração - competência supervisão das juntas e normativa
Junta comercial - vinculado aos estados
Execução do registro dos empresários , subordinação adm ao governo do estado e subordinação técnica ao drei

57
Q

Finalidades do registro

A

Publicidade
Eficacia aos ato juridicos
Cadastrar empresas em funcionamento no país
Proceder a matrícula Aos agentes de comércio

58
Q

Efeitos jurídicos do registro

Do empresário individual

A

Proteção jurídica e gozo das prerrogativas do empresário

Pode participar de licitação , emitir notas , pedir falência

59
Q

Efeitos jurídicos do registro

Sociedade empresária

Eireli

(Entes que não tem vida física )

A

.ganha personalidade jurídica

Licitação , emitir notas , , contratar empregados , pagar tributos , pedir falência

60
Q

Art 32 3 atos de registro

A

Matrícula - matrículas são para os auxiliares necessários pra atividade empresarial

Arquivamento -refere-se a documentos (que são 5 - relativos à constituicao, relativos a consórcio sociedade anônima, relativos a empresas mercantis estrangeira , declarações de pequena empresa e o cinco e o quinto é demais documentos (ex contrato de três passe- cessão de estabelecimento)

Autenticação - se refere aos documentos, os documentos contáveis contábeis

61
Q

Desvio de finalidade

A

Utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para práticas ilícitos de qualquer natureza

62
Q

Confusão patrimonial

A

Ausência de separação de fato entre os patrimônios
Cumprimento repetitivos de obrigações da sociedade pelos sócios ou vice versa

Transferências de ativo ou pasivo sem contraprestações

Outros de descumprimento de autonomia patrimonial

63
Q

Teoria menor da desconsideração

A

Dispensa demonstração do abuso basta demonstrar o prejuízo

Art 28 consumidor

64
Q

Teoria maior da desconsideração

Objetiva
Subjetiva

A

——————-
Objetiva - demonstrando abuso e prejuízo

Subjetiva - demonstrando abuso e prejuízo é intenção de fraudar

65
Q

Finalidades da desconsideração

A

Atingir a função social pelas empresas , realizar a intenção do legislador

Preservar a personalidade jurídica

Penalizacao , desistimula o abuso de direito

Amplifica a possibilidade de ressarcir o credor

66
Q

Desconsideração no cpc

A

Incidente nos autos

Ou

Pedir antes

Desconsideração inversa Art 134

67
Q

Eireli

A

Empresa individual de responsabilidade limitada

Cada pessoas só pode ter uma

68
Q

Enunciados da 5 jornada sobre eireli

A

A eireli não é sociedade unipessoal mas novo ente

O patrimônio da eireli responde pelas questões da eireli , porém pode aplicar desconsideração

69
Q

Definição e capital social da eireli

A

No ato da constituição mínimo de 100 salários mínimos

70
Q

Empresário individual tem responsabilidade

A

Ilimitada

71
Q

Elementos do estabelecimento

São bens

A

Bens corpóreos (materiais ex mercadorias )
Instalações
Máquinas
utensílios
Bens imóveis - pode ou não fazer parte, depende de quem tem a titularidade.

Bens incorpóreos (intangíveis) - imateriais.

Nome marca patente nome domínio internet ponto comercial

72
Q

Aspectos do estabelecimento (qualidades ) 2

A

Aviamento (concretizar, fazer ) - sobrevalor que vai além da soma dos bens

Clientela

73
Q

Não se faz cessão de clientela (venda de clientela ) e sim

A

A carteira pode mas o cliente pode deixar de ser

74
Q

Aspectos / qualidades

A

Aviamento

Clientela

Direito 4 (10 decks)

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