Direito Empresarial I Segundo Semestre Flashcards
1
Q
Empresa é
A
Atividade
Alguns entes exercem a empresa quem exerce a empresa é empresário (ex empresário individual e eireli e as sociedades)
2
Q
Considera-se empresária a sociedade que tem
A
É a que exerce empresa , sujeito a registro e as sociedades por ações independente do seu objeto
Por objeto atividade própria de empresário (a empresa)
3
Q
Sociedade em nome coletivo
A
.
4
Q
Sociedade limitada
Nome
A
.pode usar firma ou denominação
Art 10158
Se algum sócio ocultar a expressão limitada responde
5
Q
Conceito genérico de sociedade
A
2 ou mais pessoas, que se obrigam a trazer bens ou serviços para partilhar resultados
- pra ser sociedade pode exercer atividade econômica empresarial ou não empresarial
- registro não é elemento constitutivo de sociedade
6
Q
Conceito de sociedade simples
A
Sociedade que exerce atividade econômica mas não exerce empresa sujeito a registro e as sociedades cooperativas independente do sei objeto
Se uma sociedade cooperativa exercer atividade empresária será considera SIMPLES
7
Q
Nos conceitos específicos de sociedade tem que levar em consideração o registro
A
Sociedade em nome coletivo
Comandita simples
Sociedade limitada (necessário registrar na junta comercial)
8
Q
Sociedade não registradas
A
Sociedade em comum Art 986 a 990
Sociedade em conta de participação
9
Q
O registro não é um ato constituticonse sociedade mas é uma to constitutivo
A
Do tipo societário do tipo personalizado
10
Q
Modelos personalizados
A
Art 982 sujeito a registro
11
Q
981 caput atividade econômica
A
.
12
Q
As sociedade por ações e cooperativas não se classificam pela atividade exercida e sim pela
A
Vontade do legislador
Ou seja
Cooperativas sempre simples
Por acoes sempre sociedade empresaria
13
Q
Termos
A
Empresa é a ativadade
Sociedade é pessoa jurídica exercente da empresa
Empresário aquele que individualmente exerce a empresa
Firma - elemento usa pra forma o nome empresário, assinatura
14
Q
Sócio da sociedade que é pessoa física não é
A
Empresário e sim
:
Empreendedor, investidor, representante legal, administrador..
15
Q
Como surge uma sociedade ?
A
Surge com o acordo de vontades
l
16
Q
O registro
A
o registro vai fazer surgir a personalidade jurídica ( e não a sociedade)
17
Q
Como a sociedade acaba?
A
Com o fim da personalidade jurídica
Fases
DiSolução
Liquidação
Partilha
18
Q
Efeitos da personalidade jurídica 4
A
Titularidade negocial (a pessoa jurídica passa a ser considerada exercente da atividade )
Titularidade processual
Titularidade patrimonial
Individualidade propria (novo indivíduo surge )
19
Q
Elementos constitutivos gerais da sociedade
A
.consenso
Agente capaz
Objeto lícito possível determinado
Forma prescrita e não defesa em lei
Obs *incapaz pode ate Iniciar a sociedade (sendo representado e devidamente assistido)
20
Q
Objeto refere-se a
A
Atividade a ser exercida
Ex compra e venda de produto tal
21
Q
Elementos específicos da sociedade att 981
A
2 ou mais pessoas
Contribuição do capital social
Participação em lucros e perdas
Afectus societas
22
Q
Exceçoes a sociedade formada por duas ou mais pessoas
A
A sociedade unipessoal do advogado
Sociedade limitada unipessoal
23
Q
Classificação quanto a responsabilidade dos sócios
A
Limitada Ilimitada Subsidiária Solidária Mista (tem socio cm responsabilidade limitada e cm responsabilidade ilimitada )
24
Q
Regime de constituição e dissolução
A
Sociedades contratuais
- a partir de um contrato social
Sociedades institucionais (sociedades estatutárias, aplica-se a lei6404/67) - a partir de um estatuto
25
Classificação quanto as condições para a alienacao da participação societária
(Grau de dificuldade para alienacao)
A escolha foi do sócio foi pessoal ou apenas capital.
A de capital é mais fácil alienacao de cotas
26
Classsificadao quanto a personificação
As que se registram
As que não se registram - não tem personalidade jurídicas, não personalizadas ex: sociedade em comum e sociedade conta e participação?
27
Classificação quanto a natureza da atividade exercida
- sociedade empresária
| - sociedade simples (não exercem empresa)
28
2 modelos que não se registram na junta comercial ou no registro civil de pessoas jurídicas
Sociedade em comum
| Sociedade em conta de participação
29
Sociedade em comum (modelo de sociedade não personalizada, enquadramento de sociedades que não se registraram por algum motivo )
Art986-990 (aplica a essa sociedade tmb regras de sociedade simples )
.nao tem registro +elementos constitutivos
30
Prova da sociedade em comum
.
31
Sociedade em comum tem patrimônio
Patrimônio especial
Composto pela soma de bens e dívidas sociais
——————-/——-
Mesmo que esteja em nome da pessoa física dos sócios
——————————————
Responsabilidade solidária e ilimitada
32
Art 990 do Art 1024
Do benefício da ordem
O sócio contratou não tem benefício de ordem
Ou seja pode ir direto no patrimônio dele, logo no começo junnto com no patrimônio especial da sóciedade
33
Sociedade em conta de participação
Sócios
Sócios ostesivo - que negocia
Sócio participante- o investidor
34
Sociedade em conta de participação não é
Personalizada . Pq não se apresenta como sociedade para o terceiro
Quem se apresenta pro terceiro é o ostensivo
Sociedade que produz efeito internamente
35
O objeto na sociedade em conta de participação
| É exercido pelo
Sócio ostensivo
E sua responsabilidade perante terceiro é única e exclusiva
Os outros sócios participam dos resultados de lucro
36
Sociedade em conta de participação não se
Registra em junta comercial e não possui personalidade jurídica
37
Sociedade em conta de participação
Prova
Qualquer meio de prova
38
A constituição da sociedade em conta de participação independe de
Art992
Qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito admitidos
Ou seja pode ser tácita ou expressa
39
Contrato da sociedade em conta em participação pode ser levado a registro na
Receita federal
Isso não traz personalidade
É questão constitutiva pare ser sociedade em conta em participação
40
Sociedade em conta em participação
Não pode ter nome empresarial
| Firma ou denominação
41
Se o sócio participante
Praticar atos de gestão , tomar parte nas relações debatendo cláusulas com terceiros
Isso leva a responsabilidade solidária com o ostensivo
42
Admissão de novo sócio Pelo ostensivo
Anuência dos outros sócios
43
Art 944 falência na sociedade en conta com participação
Dissolve-se e o saldo constituirá crédito quirografário
44
Liquidação da sociedade em conta em participação segue regras em prestação de conta
Significa que ao término dos negócios não precisa entra com processo
Basta sentar os sócios e fazer a prestação de contas e pagamento
45
Art 944 patrimônio especial
Valores investidos vai pra uma conta especial
46
Modelos personalizados
Só existirão se tiverem registrados
((Aplicam-se subsidiariamente normas de sociedade simples ))
- sociedade em nome coletivo
- sociedade em comandita simples
- sociedade limitada ?
47
Art 1039 e 1044 cc
Sociedade em nome coletivo
(
Responsabilidade solidária e ilimitada
Só pode ser sócios pessoa física
Somente os sócios pode administrar a sociedade
Tem benefício de ordem (primeiro exaurir o patrimônio da sociedade para depois ir pro patrimônio dos sócios )
48
Na sociedade em nome coletivo
Há possibilidade de limitação da responsabilidade ENTRE os sócios
==> não tem efeito pra fora, pra terceiros , só internamente
- estabelecido no contrato social
- ou por convenção unânime posterior
49
Sociedade em nome coletivo
Sócio novel
.responde por obrigações anteriormente constituídas
50
Sociedade em nome coletivo
Ex socio
.nao existindo averbação da alteração contratual (retirada ou exclusão do sócio) - responde pelas obrigações anteriores e posteriores
Existindo averbação - lapso decadencial de 2 anos
Morte - averbando tem contagem de 2 anos na responsabilização de obrigações anteriores na herança. Sem averbação a herança vai responder por obrigações na época que era vivo
*Obrigações posteriores não se responsabiliza o decujus
51
Sociedade em nome coletivo
Nome comercial
.formado por firma comercial
Nome de um sócio e cia.
Ou “ fulaninho e irmãos “
52
Sociedade em nome coletivo
Administração
Individual - de somente um sócio
Coletivo - administração do de mais de um sócio
Modalidades da coletiva
- asm conjunta - o ato só vale se assinado por todos
- adm simultanea - cada sócio adm pode exercer ato sozinho
- adm sucessiva - um sócio um período o outro no próximo período.
53
A adm conjunta ou a sucessiva só pode ser estabelecida
Contratualmente ( no contrato social ou em alteração contratual)
54
Sendo silente o contrato a adm será
Simultânea
55
Da obrigação de Credor particular do sócio
| Da sociedade em nome coletivo
.é possível incidir a obrigação nas cotas desde que não hajam outros bens pra penhorar
- porém o credor só pode pedir a liquidação da cota quando a sociedade se dissolver
Ou seja o credor pode penhorar mais tem que ficar ali participando dos lucros até a dissolução natural para haver a liquidação das cotas.
2 excessões pra pedir a liquidação logo : quando houver prorrogacao tácita ou expressa.
Se houver uma Prorrogação tácita - é quando o período da duração da sociedade venceu porém não ocorre se os sócios ficarem silentes, inertes . Aí há uma prorrogação
Da sociedade.
Se houver uma prorrogação expressa também poderá pedir a liquidação logo. Aí o credor tem o período de 90 dias para pedir a liquidação logo.
56
Dissolução de sociedade em nome coletivo
. Art 1028 1029 etc 1033
Falência
Terminou o prazo de duração,
Se estabelecida prazo determinado pode dissolver antes por acordo dos sócios
Prazo indeterminado - maioria absoluta dos sócios
Quando a sociedade ficar só com um sócio
Dissolução por lei
57
Sociedade em comandita simples
Somente vai existir se tiver :
2 tipos de sócio :
comanditado (sócio gestor, pessoa física solidária e ilimitada )
+
comandatário (sócio investidor, responsabilidade limitada as cotas e pode ser pessoa física ou jurídica )
(Aplica-se regras de sociedade em nome coletivo e subsiarimente simples )
58
Sociedade em comandita simples
Atividades empresárias ou intelectuais
59
2 excessão pra responsabilidade limitada do sócio comanditário
Na sociedade em comandita simples
Praticar atos de gestão (ex assinar contratos, negociar)
Usar seu nome na formação do nome da pessoa jurídica
60
Sócio novel Comanditado
Responde ilitadamente
61
Sócio comanditado morte / saída da empresa
Questão dos dois anos após a averbação da saída no contrato social
62
Comandatário saiu
Não tem mais responsabilidade
63
No caso de dissolução Parcial
E essa dissolução diminui o capital social não pode prejudicar
Credores existentes
Se prejudicar com não pagamento aí o credor tem direito a pedir mesmo se a saída for do comandatário
64
Na sociedade em comandita simples
Vedada distribuição lucros aos sócios no caso de haver perdas que implique em diminuição do capital social
Aí não é possível que se
Reparta lucros.
65
Na sociedade em comandita simples
Falência (sociedade empresária ) e insolvência (sociedade simples )
Falência (sociedade empresária ) e insolvência (sociedade simples )
66
Sociedade em comandita Simples
Nome
Contribuição de Capital social
Nome do comanditado
O comanditado pode ter parte como sócio investidor
67
Comanditário pode ter uma procuração para representar em algum ato
Específico
Se abusar pode se prejudicar tendo ampliada sua responsabilidade
68
Na morte de comandatário a sociedade continua com os
Herdeiros
Ao contrário do comanditado
Que leva a regra a geral de liquidação das cotas
69
Dissolução sociedade em comandita simples
Joga pra regra de sociedade simples
Ressalvado a questão da dissolução no caso de ficar só sócios de uma categoria (aí se tiver só uma categoria vai se dissolver ) 180 dias
70
1155 e outros
Nome empresarial
Considera-se nome empresarial a
.(( é um direito de personalidade))
Firma ou
Denominação
71
Firma
É o mesmo que razão social
——————————-
Adota-se o nome de pessoas que estão ligadas a atividade pra forma o nome empresarial
——————————-
* empresário individual só pode usar firma
72
Denominação
Expressão linguística
| Qualquer grupo de palavras
73
Na mesma junta comercial Não pode ser nome igual ou
Semelhante (com mesmo som)
74
Quais sociedades usam firma ?
. Nas sociedades empresária com sócio de responsabilidade ilimitada
Acrescentando “E CIA “
75
Nome na sociedade ilimitada
.opera com firma
+
& CIA
Ou
Denominação
76
Nome na sociedade em nome coletivo
Tem sócio de responsabilidade ilimitada então pode opera por
Firma
Somente !!
77
Nome na sociedade em comandita por ações
.tem sócio de responsabilidade ilimitada (o comanditado)
Então usa firma .
1161 CC - ou poderá usar Denominação desde que acrescido de sociedade em comandita por ações
78
Nome na sociedade em comandita simples
.tem sócio de responsabilidade ilimitada então usa
Firma !!
Somente !!
79
A sociedade que tiverem sócio de responsabilidade ilimitada
| Só usaram denominação se o legislador
Autorizou.
80
Sociedade limitada
Somente tem sócios de responsabilidade limitada
Então usa Denominação
Ou firma
81
Quando usa Firma acrescenta o termo
CIA
82
Se já tiver o nome de todos os sócios na firma aí não tem
Cia
83
Na sociedade em comandita simples
Firma + cia
** colocar o nome do comanditado na firma pois o nome da firma é responsabilidade ilimitada
84
Na formação do nome empresarial
Com firma
Com denominação
Com firma - firma +cia
Com denominação - tem que declinar o objeto e o nome do tipo societário
85
Se Na sociedade em comandita por ações
For usar denominação coloca objeto e colocar “ sociedade em comandita por ações “
Ex : drogaria bom remédio sociedade em comandita por ações
86
Sociedade limitada
Nome
Pão quentinho (denominação)
= Padaria pao quentinho limitada
87
O nome empresarial não pode ser objeto de
Alienacao
É inalienável
88
Exemplo no caso de venda de estabelecimento
| Questão de nome
Renato Monteiro livreira sucessora de Amauri Walker
89
Princípios da formação do nome empresarial 2
Da veracidade
Da novidade - não pode ser idêntico ou semelhante
90
Proteção do nome empresarial .
```
Na Mesma unidade da federação
Ex
Tal nome Registrado no Df
Não pode haver outro igual no Df
————-/——-/-/-/——
```
É possível a extensão da proteção do nome deve dirigir a junta comercial da outra e solicitar
91
É possível nome fantasia
Ou título de estabelecimento
(Pra casos de nome sem conotacao )
Não tem a mesma proteção legal mas tem a proteção contra concorrência desleal .
Crime de concorrência desleal de usar o nome fantasia de outro .
92
Capital subscrito
Capital integralizado
. Capital subscrito - descrito no contrato mais que ainda não foi levado à sociedade
Capital integralizado- já foi levado a sociedade
93
Vedação de contribuição em trabalho
Na sociedade Ltda
Tem que integrar o capital em bens
94
Sociedade limitada unipessoal
Tem um único sócio
95
Excessões a responsabilidade limitada
Desconsideração da personalidade jurídica
Art 1052 parte final - mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Art .1055 - responde pela estimativa dos bens dados ao capital social pelo prazo de 5 anos
96
O credor ao perceber que um sócio não integralizou o valor X do capital social
Pode cobrar o valor não integralizado de qualquer sócio (pq a responsabilidade é solidária )
97
Sócio “remisso “
Inadimplente
98
Sócios do sócio remisso
Possibilidades quanto a isso
Cobrar judicialmente
Excluir o sócio da sociedade
- se o sócio remisso não integrar nada -> alterar o contrato social diminuindo o capital social Ou integralizar as cotas o que falta ou oferecer as cotas para terceiros
- se o sócio remisso integralizar apenas uma parte -> devolver o dinheiro das cotas E alterar o contrato ou integralizar ou oferecer a terceiros
99
“A maioria “ è dos demais
Sócios
Não leva em consideração na contagem o sócio remisso
100
Capital social
A quantidade patrimônio bens aportado pra realizar o objeto social
101
Cota è
A entrada de bens coisas ou valor com que cada um sócios se obriga a contribuir ou contribuiu
102
Venda de cota para terceiro
Não pode se
Tiver mais de um 1/4 de oposição
103
Penhora e liquidação de cotas a pedido do credor do sócio
.pode
Se não houver outros bens
104
A adm da sociedade limitada limitada
Pode ser feita por pessoa física ou jurídica
Por sócios ou não sócios
105
A escolha do adm da sociedade limitada
Adm Não sócio - quórum de 2/3 do capital social
Se o capital não estiver totalmente integralizado -> quórum unânime todos devem concordar
————————-
No caso do adm sócio - aprovação da maioria absoluta do capital social (50%+1%)
106
Quórum de desistiruicao do adm da sociedade limitada
Maioria absoluta (50+1%)
107
Conselho fiscal na sociedade limitada
Faculdade de ter um conselho fiscal ou não
Objetiva fiscalizar a administração da sociedade
Minimo 3 membros (sócios ou não )
Deve ter suplente
Eleitos em assembleia anual ordinária
È remunerado
Mandato até o ano seguinte salvo destsituicao
108
Quem não pode ser do conselho fiscal da sociedade limitada
Quem estiver impedido de administrar sociedade
Todos que sao impedidos de ser empresário individual (ex : funcionário público )
Pessoas presumidamente não isentas (os próprios administradores , seus cônjuges )
109
Competência do conselho fiscal 1169
Examinar livros documentos estado de caixa ,carteira
Solicitar informações necessárias aos administradores ou liquidantes
Registrar em livro próprio pareceres que fizer
Apresentar parecer sob os negócios nas assembleias
Denunciar erros fraudes crimes aos demais sócios
Convocar assembleia ordinária dos sócios
110
Deliberações sociais (decididas pelos sócios ) art 1071 + 1076
.materias obrigatórias
A sociedade Podem definir outras matérias obrigatórias
111
Formas de deliberação
Art 1072
Assembleia ou reunião dos sócios
Assembleia - obrigatória para sociedades com mais de 10 sócios , mínimo de quórum 1/4 para instalação em primeira convocação . Segunda convocação qualquer quórum. Sócio pode ser representado por outro sócio ou por advogado através de procuração . Nenhum sócio pode votar matéria que lhe diz respeito . O adm organizaram da escolha de um presidente e um secretário.
Reunião - não pode pra sociedade com mais de 10 sócios . A escolha de deliberacao em reunião è feita no contrato social assim como suas regras
112
Regras de convocação
1073
A obg de convocação è dos adm
Podem convocar conselho fiscal , sócios , titulares de mais de 1/5 capital social
Anuncio de convocação
Publicado 3 vezes ao menos no órgão da união ou do estado
Bem como em jornal de grande circulação
113
Aumento do capital social
Maioria simples
Pré-requisito- todas as cotas já estiverem sido integralizadas
Pode ser feito com o próprios recursos da sociedade (ex lucro patrimônio ) ou mediante inscrição de novas cotas proporcionalmente as partes de cada sócio ou com aporte de terceiro
Precisa de deliberação
114
Expulsão ou exclusão de sócio minoritário de forma administrativa
Assembleia ou reuniao ( de forma extrajudicial )
Art 1085
Requisito : cláusula no contrato da sociedade prevendo a possibilidade de exclusão do minoritário
Quórum maioria absoluta (metade mais 1)
Necessário o motivo de o sócio estar pondo em risco a continuidade da empresa
Necessária assembleia e reunião para tratar EXCLusivaMEnTe desse assunto, convocação cm prazo p defesa do sócio
115
Não se exclui sócio majoritário extrajudicial salvo
Sócio remisso / inadimplente
Art 2004 è 1058
116
Os artigos da Sociedade simples
| Devem ser adaptados para os modelos
Societários estudados
117
Art 997 as regras da constituição societária dos modelos societários que foram estudados deve seguir a regra desse artigo com
As adequações necessárias ao modelo constituído
118
Art 997 a sociedade constitui-se mediante contrato escrito
Particular ou público
+
Nome nasciolalkdade estado civil profissão e residencia dos sócios se pessoas naturais...(qualificação )
Denominação objeto sede e prazo da sociedade (que pode ser determinado ou indeterminado)
Capital social ( bens imóveis móveis tangíveis ou intangíveis )
As pessoas que vão administrar , seus poderes e atribuições ( pode não por os poderes, aí será poderes de gestão)
A participação de cada sócio nos lucros e nas perdas da sociedade (se não colocar vai ser proporcional as quotas)
Se os sócios respondem ou não solidariamente pelas obrigações sociais
A quuota de cada sócio e o modo de realizá-lo
119
Sociedade com prazo determinado só poderá ser dissolvida
Judicialmente
Ou extrajudicialmente se houver concordância de todos os sócios
—————————
E se tiver prazo determinado o sócio só pode sair por justa causa
120
Prazo indeterminado dissolução total extrajudicial
Quórum maioria absoluta
———-
E se o sócio quiser sair de sociedade cm prazo indeterminado
Notificao “estou fora em 60 dias”
121
Adm Na sociedades
Comandita simples - adm exclusivamente ao sócios pessoas físicas comanditados
Sociedade em nome coletivo - adm cabe exclusivamente aos sócios
Sociedade limitada - adm pode ser sócios ou não
122
Administradores 1011 devem exercer com
Zelo e lealdade
123
Não podem ser administradores
As pessoas ompedidas por lei especial
Quem for impedido de ser empresário individual (ex juiz funcionário público prefeito )
Os condenados à pena que vede acesso a cargo público
Condenado por crime falimentar
Condenado por crimes de prevaricação suborno concorrência desleal etc enquanto permanecerem os efeitos da condenação
124
A nomeação dos adm pode ser feita
- no contrato social
Ou
- instrumento de alteração contratual
———————————————-
Quando não há indicação será adm coletiva
125
Responsabilidades do administrador
Em tese o adm não responde pessoalmente pelas obrigações da sua gestão
Mas nós termos do Art 1016 quando ele causa por culpa , ele responde
Quando exerce a adm excedendo os poderes responde , sendo que a sociedade responde solidariamente
126
Art 1015 parágrafo único
3 exceções a regra de que a sociedade seria responsável solidariamente a um ato cometido pelo administrador que excedeu os limites de seus poderes
.se a limitação de poderes tiver inscrita ou averbada no contrato social próprio da sociedade
Quando a limitação não tiver escrita mas o contratante for informado
Tratando-se de operação evidentemente estranha aos negócios da sociedade (teoria ultraviles docdream)
127
1020 Art obrigações do adm
Prestar contas
| Balanço patrimonial
128
Direitos dos sócios
Fiscalizar a adm e atos práticaDos por outro sócios
129
Responsabilidade dos sócios por dívidas anteriores
Se o sócio entrar , assume pelas obrigações anteriores casos não sejam saudadas
130
Credor particular do sócio
É possível recair sobre as cotas do sócio devedor. Art 1026
Pode pedir Penhora de dividendos, lucros
E também pode pedir a liquidação das cotas (leve a leilão )
Regras
- primeiro deve que não existem outros bens
-
131
Art 1027
Fulano é sócio em 20% de uma sociedade é casado . A esposa e ele são donos das cotas. A mulher dele falece , se ela deixar herdeiros aí os herdeiros
Herdariam a meação das cotas .
Outra situação :
No caso de separação , teria direito a meação.
Nesses casos eles não podem pedir liquidação da sociedade , não podem fazer dissolução parcial e sair . (Princípio da preservação da empresa )
132
Formas de Dissolução
Art a partir do 1028
Parcial (resolução da sociedade em relação a um sócio)
Total
133
Dissolução parcial 3 formas
Retirada (vc pede sair )
Exclusão ( os outros sócios te expulsam)
Morte -> faz-se a liquidação
134
Expulsão
Pode ser
Judicial ( a maioria pede )
De pleno direito
135
Contrato silente No caso de dissolução por morte salvo contrato dispor em contrário
Será feita a
Liquidação da cota e os herdeiros serão pagos.
Outra opção
Se os sócios remanescentes podem querer fazer a dissolução total
Outra opção é os herdeiros e os sócios acordarem sobre a substituição do falecido pelos herdeiros
136
Retirada (quando o sócio quer sair da sociedade )
Depende se for sociedade por prazo determinado ou indeterminado
Prazo indeterminado - o sócio pode sair a qualquer momento , basta notificar os outros sócios. Em 60 dias a contar da notificação, esse sócio está isento das obrigações como sócio. Aí a sociedade vai ter que pagar as cotas do sócio que saiu .
Prazo determinado - o sócio só poderá sair se provar em juízo justa causa pra sair
137
Exclusão judicial 1030 caput
Quando o sócio estiver pondo em risco os negócios sociais
Maioria dos votos
Pedido judicialmente
138
Exclusão por judicial por incapacidade superveniente
Enfermidade
Doença mental
——-> há entendimento por alguns que derrogado (REVOgACAO parcial , pq desde 2011 pq o Art 1074 permite o incapaz ser sócio )
139
Exclusão de pleno direito
Parágrafo unico 1030
Quando o sócio é declarado falido
Ou
Quando teve a quota liqüidada nos termos do Art 1026
140
Apuração dos haveres
Todos os sócios que saírem da sociedade tem q receber a parte que lhe toca em relação a quota aí e relação ao patrimônio.
Feito um balanço bens - dívidas
Pagamento em até 90 dias salvo disposição em contrário
141
Dissolução total 2 tipos
- extrajudicial
- judicial
Perde CNPJ e personalidade jurídica
142
Dissolução total extrajudicial Art 1033
Vendicmento prazo duração salvo se vencido esse e sem oposição dos sócios não entrar em liquidação, caso que se prorrogará por tempo indeterminado
—————///———
Não é automatica==> A Depende de atos como : liquidação (ver o que tem positivo e o que tem de negativo) apuração de haveres (o que sobrou dos dessa conta e dar aos sócios os valores )
———/////——-
Dissolução extrajudicial Por consenso unânime dos sócios (apenas nas sociedades por prazo determinado )
Dissolução extrajudicial por maioria absoluta nos casos de sociedade com prazo indeterminado
Dissolução por Falta de pluralidade dos sócios por mais de 180 dias (na comanditada simples pode ocorrer na falta de uma das categorias de sócios)
Dissolução por lei
143
Dissolucao total judicial Art 1034
| 3 formas
- anulação de sua constituição (do contrato social) ,
- exaurido o fim social
-verificada sua inexequíbilidade
——-/-/-/————-
Liquidacao - juiz nomeia liquidante -> apuração dos haveres .
144
Há duas formas de liquidação
Judicial
Extrajudicial
