Domicílio Flashcards
1
Q
Omissão Pessoa Natural
A
- Habitual
- Centro Habitual de sua atividade
2
Q
Omissão PJ Privado
A
Sede
Cada estabelecimento da obrigação
3
Q
Omissão PJ Público
A
Qlq uma das repartições
4
Q
Em qualquer caso se não for possível, o domicílio será o lugar de
A
- Situação dos bens ou
- Ocorrênicia dos atos/fatos
5
Q
A
