Conceito Tributo Flashcards
Sobre vinculação
Taxas + Cont de melhoria = tributos vinculados
EC + Cont especiais = tributos de ARRECADAÇÃO vinculadas.
Impostos = nada vinculado
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
constituem as Receitas Patrimoniais e não as receitas tributárias, pela ausência do caráter compulsório
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, IR
Impostos sobre a Produção e a Circulação
IPI, ICMS, ISS, IOF
Impostos Especiais
Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País, Impostos Extraordinários
Impostos sobre o Comércio Exterior
II, IE
Extrafiscais
Finalidade interventiva: regulação da economia
II, IE, IPI, IOF, ITR, CIDE
Parafiscais
Finalidade de arrecadar para atividades específicas
Delegação da capacidade ativa tributária
Contribuições sociais e corporativas
CRC