Conceito Tributo Flashcards

1
Q

Sobre vinculação

A

Taxas + Cont de melhoria = tributos vinculados

EC + Cont especiais = tributos de ARRECADAÇÃO vinculadas.

Impostos = nada vinculado

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1
Q

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

A

constituem as Receitas Patrimoniais e não as receitas tributárias, pela ausência do caráter compulsório

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2
Q

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

A

ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, IR

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3
Q

Impostos sobre a Produção e a Circulação

A

IPI, ICMS, ISS, IOF

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4
Q

Impostos Especiais

A

Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País, Impostos Extraordinários

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5
Q

Impostos sobre o Comércio Exterior

A

II, IE

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6
Q

Extrafiscais
Finalidade interventiva: regulação da economia

A

II, IE, IPI, IOF, ITR, CIDE

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7
Q

Parafiscais
Finalidade de arrecadar para atividades específicas
Delegação da capacidade ativa tributária

A

Contribuições sociais e corporativas
CRC

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8
Q
A
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