Direito Empresarial

Question 1

Teorias Informativas do Direito Empresarial

Answer 1

1. Teoria subjetiva (direito mercantil, mercador, burguês):
   * sistema clássico;
   * corporações de ofício;
   * nota característica: direito classista, corporativo, consuetudinário.

Finalidades:
* assegurar os privilégios da classe burguesa - ramo protetivo dos mercadores.
* assegurar o oligopólio no exercício da profissão - necessidade de matrícula.

Períodos:
* século XII a XV - criação;
* século XV a XVIII - expansão

2.** Teoria objetiva** (direito comercial - comerciante):

• sistema francês - teoria dos atos de comércio;
• código comercial francês, 1808;
• nota característica: conceito de direito positivo.

Críticas à “teoria”: falta de consistência científica

Question 2

Empresário

Answer 2

• Profissionalidade: profissional: PF ou PJ + habitualidade em nome próprio;
• Atividade econômica: utilidade + necessidade de 3°, maior retorno financeiro;
• Produção ou circulação de bens ou de serviços - mercado;
• Registro: regularidade ao exercício da empresa. Exceção: os rurais.

Espécies de empresário:

Empresário individual - empresário PF;
Sociedade empresária - empresário PJ