Aula 4 - Pt 2 Flashcards
V ou F
( ) As reuniões do Plenário ocorrerão com a presença mínima de 5 conselheiros. Todavia, caso tenha mais de um cargo vago de conselheiro, o quórum se dará com a presença da maioria absoluta dos conselheiros no efetivo exercício do cargo
( ) O recesso (20/dez a 20/jan) não ocasionará a interrupção dos trabalhos do Tribunal, mas os prazos processuais serão suspensos, à exceção daqueles referentes as Contas do Governo.
F -> 4, o resto ta certo
V
V ou F
( ) as seções Plenárias Presenciais do TCE são do tipo: ordinárias; extraordinárias; especial; solene; e administrativas.
( ) Em relação às seções extraordinárias, o Regimento dispõe que elas serão convocadas para apreciação das contas do Governador
V
F -> sessões especiais q apreciação contas do Governador, seções extraordinárias p caso urgentes ou muito acumulo de pautas da seção ordinária
V ou F
( ) a distribuição dos processos no plenário do TCE RJ será realizada por sorteio eletrônico, deve observar os princípios da publicidade e da alternância. Não será distribuído ao Conselheiro que tenha relatado o processo originário, redigido a decisão definitiva de mérito ou integrado a Câmara que exarou a decisão
( ) Todos os processos são distribuídos igualitariamente entre os Conselheiros, titulares e substitutos
V
F -> Exceto as contas anuais prestadas pelo Governador e pelos Prefeitos Municipais, cuja relatoria é, em regra, exclusiva dos Conselheiros Titulares
Complete com as sessões do TCE RJ: ordinárias, extraordinárias, especial, solene e administrativa
a) realizadas semanalmente pelo Tribunal
b) serão convocadas pelo Presidente c antecedência min de 24h nos casos de: acúmulo da pauta das sessões ordinárias, necessidade de pronunciamento urgente e processos cuja matéria seja de alta relevância ou de urgência
a) ordinárias
b) extraordinárias
Complete com as sessões do TCE RJ: ordinárias, extraordinárias, especial, solene e administrativa
c) dar posse do: Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral, Conselheiro ou celebrar datas relevantes ou homenagear pessoas ilustres
d) convocadas para apreciação das contas do Governador e de Governo Municipais
c) solene
d) especial
V ou F
( ) Segundo o RI do TCE/RJ, a súmula da jurisprudência são os princípios ou enunciados que resumem teses, soluções e precedentes adotados reiteradamente pelo Tribunal ao deliberar em matéria da competência constitucional e legal relacionada ao controle externo
( ) Os atos Plenário do Tribunal terão a forma de resolução, quando se tratar de ato administrativo que defina a estrutura, as atribuições ou o funcionamento dos seus órgãos auxiliares.
V
V
V ou F
( ) O ato do plenário que veicule um julgamento colegiado é formalizado por meio de acórdão
( ) Acompanhando a evolução tecnológica, todos os processos do TCE podem ser julgados pelo Plenário Virtual, conferindo maior celeridade nos julgamentos
V
F -> tem casos q tem q ser presencial, por exemplo pedido de sustentação oral ou pedido de destaque
V ou F
( ) Caso discorde da decisão do relator, caberá a apresentação de um recurso de reconsideração
( ) o conselheiro-substituto poderá ser relator de processos, mesmo quando não esteja em substituição
F -> o nome certo é AGRAVO e não recurso de reconsideração
V
