Aula 22- Livro IV Flashcards
Nos 6 regime vamos fazer uma crescente degeneração dos 2 mais frequentes: A Democracia (aula passada) e a Oligarquia.
Começamos com o menos degenerado e depois aumentado o grau de degeneração.
Oligarquia:
1-Lei: Todos os ricos governam
2-Lei:Restringimos o grupo dos ricos
3-Lei: Hereditário
4-Não lei: Hereditário–»Dunasieia
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5ª espécie de democracia
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Tirania
1- Quem tem acesso às magistraturas, é quem tem um determinado nível de matrimónio, os ricos os pobres não podem.
2-Temos uma espécie de restrição do universo de escolha dessas magistraturas. Dentro do grupo dos ricos têm de haver uma seleção mais curta, ele diz aí que aí há alguém mais oligárquico
Se nós incluímos mesmo nestas oligarquias elementos aristocráticos, então estes regimes ficam mais próximos da aristocracia
3-Os magistrados, estes cargos executivos, os titulares desses cargos executivos são selecionados a partir de um princípio hereditário.
Problema:
Porque reparem, o filho de um pai pode nascer uma besta, no entanto ele é escolhido apenas por ser filho do seu pai.—» Nós temos a perder a racionalidade e o critério de seleção.
À medida que vamos incluindo critérios seleção como a hereditariedade, então nós estamos a afastar dessa ordem racional.
4- A diferença entre a 3ª e a 4ª, é que uma tem e a outra não tem a supremacia da lei.
A supremacia da lei dilui, modera, a degeneração representada no critério da hereditariedade. Na quarta, o critério da hereditariedade reina sozinha, digamos assim porque já não têm supremacia da lei para diluir ou moderar.
Aristóteles diz que há uma comparação entre a Tirania, a 5ª espécie de democracia e a Dunasieia.
O quê que Aristóteles quer dizer com isto?
Dunasieia e a 5ª espécie de democracia, equiparam-se do ponto de vista ético político à Tirania, são regimes tão degenerados como a Tirania.
E é por isso que Aristóteles, precisou de fazer esta descida dentro destas espécies de democracia e de oligarquia.
As misturas constitucionais:
Há um elemento puro da oligarquia é riqueza, e o elemento puro da democracia é a liberdade e a igualdade (Já sabemos que as duas coisas estão ligadas).
E vamos ver que, a ideia de reformar a Democracia e a Oligarquia, a ideia de Aristóteles que vai ser imperfeito desde o início.
Como é que melhoramos?
Nós melhoramos se nós formos capazes de misturar um elemento que na oligarquia, a virtude é a riqueza com outro elemento da democracia virtude, que é igualdade e liberdade, se nós conseguirmos encontrar modos de os misturar, nós diluímos aquilo que eles têm de mau e mantemos aquilo que têm de bom.
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E dessa mistura resulta, um regime que será melhor do que a democracia e a oligarquia no seu estado puro.
Agora nós vamos chamar aristocracia, quando estamos a falar do melhor regime político é absoluto, nós chamamos de Aristocracia onde governam os melhores, que governam absolutamente (o professor usou a maiúscula para fazer distinção).
Politeia vai resultar da mistura de elementos democráticos com elementos oligárquicos.
Mas, quando nós introduzimos nessa mistura, o elemento da virtude, o elemento da Areté, portanto, a Areté não vai ser elemento político no seu estado puro nesse regime, vai estar diluído por outros, nós vamos chamar aristocracia (minúsculo).
Qual é o melhor regime no terceiro plano de análise?
É a aristocracia.
O melhor regime era a Politeia, mas agora Aristóteles diz que, a aristocracia (minúsculo), está num plano acima da Politeia que já é um regime. Porque já inclui na sua mistura, um elemento que é Aristocrático.
A aristocracia é a comissão de democracia, está aqui escrito de Liberdade/igualdade; e elementos da oligarquia, está aqui escrito a riqueza; e também a mistura de elementos Aristocrática que é a Areté.
Se nós extraíssemos os elementos no seu estado puro em cada um destes regimes, e os combinássemos para que retivéssemos as suas boas propriedades e diluíssemos as más, teríamos um bom regime.
Nota:
Qual é o método de seleção de magistrados por excelência da democracia? —» Por sorteio. E nós escolhemos o Presidente da República por sorteio?—-» Não, escolhemos por ali são quente cedida por um debate para decidir quem é o melhor de todos, ora e isso de acordo com Aristóteles e Platão é a introdução sem nós apercebermos do elemento Aristocrático, que nós chamamos muito democrático.
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Como seria com o elemento oligárquico?
Elemento oligárquico:
Os cidadãos aqui, já os cidadãos em virtude de serem ricos, mas não só de serem ricos. Porquê?—» Tal como nós vimos no princípio hereditário não dá resposta política de um ponto de vista Aristocrático, por que o filho pode ser uma besta mesmo que o pai seja ótimo, meu filho que vai governar—» Isso é mau. Mas a mesma coisa vale para a riqueza. O rico pode ser uma besta.
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Mas se nós misturarmos a riqueza com Areté:
Teríamos de escolher os ricos, mas entre eles teria de ser os melhores, e não os mais ricos.
3 exemplos, de uma mistura constitucional:
1- Judicial—-» Tribunais
2- Deliberativa—» Assembleias
3- Executiva——» Magistraturas
Como seria a mistura do 1?
- Judicial—-» Tribunais
Oligarquias: - Já sabemos que os tribunais, os cidadãos têm de fazer de júri.
-Os cidadãos sãos os ricos - O que diz a lei típica, pura, uma lei puramente oligárquica? —» Diz que, o rico que não aparecer nessa convocatória para ser naquele dia juiz paga multa.
Uma lei para o mesmo fim, o desempenho das funções judiciais, mas num regime democrático
Democracias:
- Não há multas para ninguém (mesmo que os ricos não quiserem fazer essa função), e aos pobres nós pagamos um subsídio, por que eles são pobres eles não podem aparecer porque têm trabalhar, não podem faltar ao trabalho para fazer aquilo.
Mistura: Queremos realizar o ponto médio. É ponto de ótimo entre dois vícios, aqui são extremos.
- Os ricos pagam uma multa se não aparecerem e os pobres recebem um subsídio. —» A lei comina os dois pontos.
3 exemplos, de uma mistura constitucional:
1- Judicial—-» Tribunais
2- Deliberativa—» Assembleias
3- Executiva——» Magistraturas
Como seria a mistura do 2?
- Deliberativa—» Assembleias
Oligarquia: - Nós temos uma fasquia patrimonial, só podem ser cidadãos ou estarem presentes na Assembleia.
Democracia:
- Nós não temos uma fasquia de matrimónio para ter acesso à Assembleia.
Mistura: Vamos alcançar o ponto intermédio.
-Ex: É de1 milhão de $, e era para os pobres é 0$, nós iríamos dizer 500 mil, seria a fasquia. Já não era uma lei puramente oligarca e também não era uma lei puramente democrática, era o ponto intermédio.
3 exemplos, de uma mistura constitucional:
1- Judicial—-» Tribunais
2- Deliberativa—» Assembleias
3- Executiva——» Magistraturas
Como seria a mistura do 3?
- Executiva——» Magistraturas
Oligarquia: - É através da eleição, porque era feito a partir da riqueza.
Democracia:
- É através do sorteio, porque é isso que corresponde a igualdade.
Mistura: Vamos fazer uma coisa híbrida.
- Vamos optar pela eleição (oligárquico)
- O segundo aspeto terá de vir agora da democracia, vai ser de não haver fasquia patrimonial.
Não fizemos exatamente como no primeiro exemplo, não fizemos por justaposição pura, não fizemos por diluição por ponto intermédio; fizemos agora por se há dois aspetos aqui a combinar, vamos tirar de um elemento oligárquico, e vamos tirar do outro aspeto um elemento democrático.
