Aula 19-Livro III Flashcards
Vamos analisar pela tipologia os regimes mais frequentes encontrar na Grécia do seu tempo. A Democracia e a Oligarquia.
Se queremos estudar regimes políticos, logo nós temos que exigir querer saber qual é a concessão de justiça presente nesse regime.
Aristóteles chegará à conclusão de que um e outro ponto de vista não são falsos, mas são insuficientes, que aí tem uma carência qualquer.
Se nós estamos a falar, de diferentes conceições de justiça política, como é que eles desempatam, para perceber qual delas é que é verdadeira, qual delas é que corresponde a um padrão de justiça natural? —-» Nós temos de avaliar ambas do ponto de vista da natureza.
1- O quê que um partidário da democracia diz?
2- O quê que um partidário da oligarquia diz?
1- Justo é a igualdade para todos.
E Aristóteles diz: que é nesta generalização, absolutização da igualdade como fator de justiça que estava erro de democrata.—-»É verdade que justiça e igualdade, mas não para todos, apenas aqueles que são iguais.
A justiça é a igualdade para os iguais, mas numa cidade as pessoas não são todas iguais, há umas pessoas que nos aspetos decisivos são mais livres do que outras e outras pessoas que são desiguais, são superiores ou inferiores no aspeto decisivo.
2-É justa a desigualdade. A justiça é entendida aqui como distribuir honrarias o modo como nós vamos distinguir as honrarias, os cargos, os privilégios, num regime.
Os oligarcas dizem, que há desigualdades na cidade, portanto aqueles que são superiores na relação desigualdade, devem ser eles a ficarem com as honrarias, os cargos, os privilégios.
Aristóteles vai fazer a mesma coisa que fez com a concessão de justiça democrata, ele vai concordar com a primeira parte da teoria de justiça do oligarca.
Oligarca: Que a justiça também é de certa forma de atender a desigualdade.
E Aristóteles concorda, mas o oligarca vai dizer que é a desigualdade transversal, de Aristóteles diz que a igualdade para os iguais e a desigualdade para os desiguais.
Portanto a desigualdade só pode ser ingredientes justiça quando estamos a falar de relações de desigualdade, se tratarmos desigualmente pessoas que são desiguais aí temos uma injustiça.
Democrata e Oligarcas são dois opositores políticos, o quê que os une?
A preocupação pelo justo.
Como é que construímos uma teoria de justiça coerente?
Tem de haver um aspeto decisivo.
O democrata diz que nós somos todos iguais.
Qual é o aspeto decisivo?
A igualdade é um aspeto decisivo, a igualdade é a nossa liberdade se nascemos livres ou não.
O democrata vai dizer que este é o critério decisivo, quem é cidadão livre é igual a todos os outros aspetos, é igual não aspeto decisivo e portanto, a teoria da justiça diz que ele deve ser tratado igualmente como o outro cidadão.
O oligarca diz que, o importante é a desigualdade, que a justiça é atender às desigualdades.
Qual é o aspeto decisivo?
A riqueza, nós somos desiguais em riqueza.
No ponto de vista oligárquico, o que é justo é o rico governar, de ficar com os escravos, as honrarias, etc.
Completa a frase:
Então os democratas vêm como aspeto decisivo,__________, somos cidadãos livres ou não. O oligarca olha para o aspeto decisivo a __________.
Isto é claro no ponto de vista da filosofia política tudo isto é insuficiente.
Então os democratas vêm como aspeto decisivo, na liberdade, somos cidadãos livres ou não. O oligarca olha para o aspeto decisivo a desigualdade da riqueza e da pobreza.
Porquê que a riqueza como aspeto decisivo é insuficiente?
Se o que conta na formação da cidade ter a prosperidade material (a riqueza, é um ingrediente da prosperidade). Então parece isso for assim, a percepção oligarca tem uma certa razão de ser, aquele que transporta mais riquezas para a formação da vida comum deve ser mais recompensado na cidade, isso é que é justo.
Problema:
O aspeto decisivo oligarca não serve porque a polis é uma comunidade, que tende para o seu próprio Telos.
E esse fim natural não era a vida próspera, ele era a vida dos confortos materiais, Aristóteles não nega que essa é a razão pela qual ela veio à existência. Mas lembrem-se como ela consome é sua verdadeira natureza, é na variação da vida boa, da vida excelente, da vida prática das virtudes
Qual é o aspeto decisivo do princípio natural da justiça para Aristóteles?
Tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente.
Para isso nós temos de olhar para a natureza da Polis.
Uma Polis perfeitamente justa tem que ser aquela que corresponde a sua natureza, natureza nós identificamos no seu Telos–» A vida excelente.
Quais são os aspetos decisivos de uma Polis perfeitamente justa?
Igualdade e da desigualdade na conceição natural de justiça, tem de ser a Areté, as excelências, a virtude, a riqueza, mas também na liberdade.
Nota:
Aristóteles está a dizer com toda a clareza, porque é que nós consideramos ser justo que a maioria em democracia faço o que quiser? Aristóteles está a chamar a atenção, que nós consideramos justo porque estamos a aceitar que o mais forte faz tudo que eu quiser, que é justo mais forte fazer o que quiser. –»Porque a maioria humana é mais forte do que a minoria, é mais numerosa.
|
Se nós estamos a comparar quantidades, então estamos a comparar uma relação de força.
O quê que Aristóteles diz sobre isto?
Aristóteles diz que à luz de uma teoria de justiça racional, o mais forte nunca tem o direito de agir em conformidade da sua força sobre o mais fraco.
A teoria da justiça democrata também tem este problema, ao conceder poder por maioria fazer o que quiser, está a consagrar a justiça do exercício da força de quem é mais forte sobre o mais fraco.
Nota:
Numa oligarquia, mandam absolutamente, como a multidão mandava absolutamente na democracia. Pode governar absolutamente, ao ponto de explorar os pobres? —» Segundo a teoria de justiça oligarca, não há nenhum problema com isso.
O quê que Aristóteles diz sobre isto?
E Aristóteles vai dizer que isto também é um resultado absurdo, está qualquer coisa de errado nos resultados que nós conseguimos deduzir durante as teorias de justiça.
Ambas concessões se aproximam por esta via, da consagração daquilo que é a injustiça por natureza do mais forte põe e dispõe no mais fraco.
Então é isto que o democrata quer fazer valer na sua teoria justiça, é isso que oligarca quer fazer da sua teoria de justiça? —» Não, é por isso elas são ambas insuficientes
Democratas e Oligarcas se calhar estariam de acordo se nós disséssemos, que é injusto ser governado por um tirano.
Mas Aristóteles diz que, a teoria da justiça em democracia e a teoria da justiça em oligarquia, por aceitação aceita o princípio da tirania.
Porquê?
Democracia:
A maioria pode fazer o que quiser, porque é a maioria, porque é mais numerosa; e Aristóteles diz que é uma declaração de força.
E o tirano?—»Age como quiser, porque ele é o mais forte.
Então há uma a simulação das consequências extremas da teoria de justiça de democracia a teoria de justiça da tirania.
Na Realeza ou na Aristocracia manda o Aristoi, manda absolutamente, manda sem lei porque ele próprio é a lei.
O quê que isto significa?
Pela sua vontade, as suas ordens, as suas decisões, o seu critério é a lei, portanto, não haverá lei, é um governo sem lei. Reparem que um governo sem lei perfeitamente justo, porque ele é perfeitamente justo.
Não é contraditório da justiça, mas pelo contrário, se houvesse leis que limitassem a discricionariedade do Aristoi, aí haveria uma limitação à justiça porque o governante é perfeitamente justo.
Há regime com e sem lei.
No outro caso que são todos os outros regimes que são imperfeitos, Aristóteles está a dizer, que é preferível haver um governo com leis, precisamente porque os governantes têm estes defeitos.
A Democracia e a Oligarquia são, governos desviados, estes governos em grandes medidas sem lei.
Porquê?
Aristóteles está a dizer que, na verdade como o princípio do governo é o demos faz o que quer e o oligarca fazem o que querem, em um irrelevante se a vontade deles de hoje que apareça de forma jurídica, se eles podem simplesmente mudar de vontade amanhã.
A lei tem de ser elemento conservador da sociedade. Portanto nós temos de nos habituar à lei, essa lei pode mudar. Uma lei que está sempre a mudar é a mesma coisa de estar a dizer que não há lei.
Introduzir a lei, não melhora o regime imperfeitos. O governo democrático e oligarca são governo desviados, portanto, defeituosos, que introduzir lhes a lei é uma forma de os reformar. E vamos reformar a democracia e a oligarquia, no rumo ao governo que reúne elementos de e de outro sob a lei, e esse regime vai ser a Politeia.
Nota:
É um argumento pró-democrático, na multidão um por só não é grande coisa, mas todos juntos formamos agregadamente as nossas qualidades somos capazes como agente de governação de não ser assim tão mau.
Por exemplo:
Aristóteles diz que a memória é uma coisa importante para o governante praticar. A memória de um conjunto de 30 000 pessoas na democracia democrática ateniense, é óbvio que os fragmentos de memória de 30 000 pessoas todos agregados permite nos construir me vincula do tempo mais fieldigna do que a memória religiosa de uma pessoa só.
Argumento anti-democrático, se todos governam, e nós sabemos no meio da massa de todos haverá uns que serão mesmo medíocres, as magistraturas são exercidas no singular, individualmente, portanto, se nós aplicar nos o princípio democrático de pôr toda a gente a governar as magistraturas, vamos com certeza pôr nessas magistraturas incompetentes e injustos.
E o resultado político do exercício de poder das magistraturas por incompetentes e injustos é mau.
Portanto vendo como é democracia não tem um critério de seleção, todos participam, então tem de sofrer esta crítica de ausência de critério e de seleção.
A cada um segundo o seu X.
Os democratas e os oligarcas concordam com a afirmação, mas o X equivale a algo diferente, o quê?
Democrata:
Cada um segundo a sua liberdade. És cidadão livre?—» Sim, então vais ser iguais aos livres, não és, então serás excluído.
Oligarca:
Cada um segundo a sua riqueza.
Aristóteles:
Diz que isto não está mal visto, mas só que X não pode ser riqueza nem liberdade, o X tem de ser virtude.
