Aula 17- Livro I e III Flashcards
Vamos analisar o acordo da escravatura de acordo com uma disjunção entre Phusis e Nomos, aquilo que é a natureza e aquilo que é a convenção.
Se queremos julgar uma determinada prática ou uma determinada instituição, de acordo com um padrão de justiça, nós temos de perceber o que é por natureza (aquilo que se inscreve na ordem natural das coisas).
E nessa medida, o que é por natureza, é justo. Aquilo que é por convenção, aquilo que é por Nomos, não é forçosamente justo, nós sabemos que há práticas injustas, há leis injustas, portanto nós temos de julgar o Nomos à luz da Phusis.
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Julgamos o inferior à luz do superior, e é isso que Aristóteles vai fazer com a questão da escravatura.
O que é ser escravo por natureza, por phusis?
É aquele que não se sabe governar de si mesmo, então precisa de alguém que governe por ele.
Se há um escravo, que é escravo que tem um senhor, que tem corpo e alma de uma pessoa livre, então por natureza ele não é um escravo. Se ele por natureza não é um escravo, então aquela relação de escravatura não deve ser justa.
(aula passada, continuação)
As comunidades para ser governadas elas tem de passar pelo o princípio da governação e um princípio da autoridade.
Quem é essa autoridade?
Devem governar os superiores, devem obedecer os inferiores.
Imediatamente na filosofia política tem de se fazer a pergunta, superior em que aspeto decisivo?
Nota:
Nós não partimos do sobreposto que somos todos iguais que existe uma igualdade natural de todos os seres humanos.
A teoria da escravatura vai ser, a exposição maximalista desta abordagem aristocrata. Existem formas de desigualdade entre os humanos tão gritantes que enquanto numa forma de governação diferente daquela que toca por exemplo no seio da Polis. E essa relação será uma relação despótica.
Quando a diferença entre os superiores e dos inferiores ultrapassa uma determinada fasquilha, então essa relação tem de ser uma relação de escravatura. —»E nessa medida, em que essa desigualdade natural excede essa fasquilha, o superior governar o inferior é uma relação de governação justa.
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Estes vão ser os moldes, dentro os quais Aristóteles vai traçar a sua tese da escravatura natural.
Nota:
Para haver ordem, tem de haver um princípio de governação, e há diferentes tipos de governação, há diferentes tipos de governação dentro do domínio do Oikos, e as formas de governação dentro do Oikos são diferentes também da forma tipicamente política, aquela que ocorre dentro da Polis.
- A alma ordenada, é aquela onde a razão é a parte superior perante o desejo que é inferior.
-A alma governada pelo despóticos, aí já temos uma relação de governação de tipo despótica.
-Relação entre governação da razão e do desejo é política, por analogia é mais semelhante ao tipo de governação que deve haver numa Polis.
Portanto a alma é muito mais nobre que o corpo, e, portanto, muito mais superior ao corpo do que, a razão que é mais nobre que o desejo, mas não mais nobre da alma relativamente ao corpo.
Como é que é a forma de desigualdade?
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A alma deve mandar no corpo como um senhor manda num escrevo.
A razão deve mandar no desejo, mas não como o despótico manda no seu escravo.
Nota:
Se o escravo é aquele que não sabe governar a si mesmo, o corpo não sabe governar a si mesmo. —»É uma vida desordenada.
Existe uma grande diferença entre governo despótico, escravo e não pode ser então estendida ao governo da Polis.
O lazer nós gozamos uma condição fundamental para praticar virtudes e ter a vida boa. Portanto não há dúvida nenhuma que a escravatura é boa para o senhor do escravo.
Só que Aristóteles depois está a dizer por analogia que é bom para o escravo ser governado, apenas se ele for um escravo por natureza. Se ele não for capaz de governar de si mesmo, é bom ele ser governado por um superior a ele.
E o escravo por convenção, por Nomos?
Nós neste caso temos de tirar a conclusão, que não é bom para ele ser governado por um homem que não é superior.
O escravo por natureza é aquele que é suficientemente racional, é capaz de perceber uma ordem, uma ordem absoluta, mas ele não é capaz de equilibrar o Nomos.
Porquê que este é grau mínimo de racionalidade?
Reparem ele pode ter menos do que isto, porque se tiver menos do que isto como é que mandamos o escravo trabalhar?
Nota:
Nós vamos por em dúvida radicalmente que alguém que trabalha como escravo como contabilista ou professor das famílias ricas é um escravo por natureza.
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Essa pessoa não pode ser. Se essa pessoa é professor dos filhos então não existe uma diferença de racionalidade, mas pelo o contrário, provavelmente é muito mais racional do que o seu próprio senhor.
Então a relação está invertida, e aí nesse caso temos uma relação injusta.
Nota:
Como é difícil identificar essas superioridades é difícil medir aquela desigualdade, então nós vamos enganar. —» Já sabemos que basta apenas um engano para destruir o governo aristocrático. (Platão)
Vejam a fragilidade do governo aristocrático, vejam então a validade da relação da escravatura, nós podemos enganar e fazemo-lo com alguma frequência.
Nota:
Aristóteles está a falar por exemplo na guerra justa, que é o argumento tradicional, se a guerra é justa nós podemos escravizar os derrotados.
O quê que Aristóteles diz sobre a guerra?
Aristóteles diz que as guerras não são sempre justas.
Por exemplo: Guerra do Peloponeso de ataque de Atenas e Melos.
A relação de escravatura é uma relação pré-política, portanto ela não pertence à comunidade da Polis, ela insere-se na comunidade do Oikos.
O Oikos é comunidade humana, portanto, ela vai ser governada. Há 3 diferentes tipos de governação:
1- A paternal:
É como o pai governa os seus filhos,
2- A conjugal, o que é que o marido governa a mulher
3-Despótica que é como o senhor governa os escravos.
Vejam ao fazer a distinção entre a relação conjugal de um lado e a relação despótica do outro, ele está a dizer que não é justo tratar a mulher como uma escrava e tratar os filhos como escravos.
Na medida que a desigualdade de pai e filho é maior do que desigualdade entre marido e mulher, então o pai governa os filhos como súbitos e a mulher como cidadã livre.
O homem está mais apto para mandar do que a mulher, ao estar mais apto para mandar do que a mulher significa que ela também pode mandar. A mulher também manda designadamente nos seus filhos e também manda nos seus formadores, só que o homem manda mais porque se considera que desenvolve mais as faculdades humanas.
Qual é a diferença entre a desigualdade entre homens e escravo e homem e mulher?
O escravo não tem capacidade de liberativa.
Capacidade de liberativa=Nós liberalizamos, quando ponderamos corretamente os prós e os contras de uma determinada ação
O escravo como não é capaz de fazer isso, ele não sabe governar. E Aristóteles, diz que a mulher tem essa faculdade e depois Aristóteles diz que a mulher não é capaz de decidir. Portanto ela é capaz de compreender bem os dados de uma situação qualquer que promova uma escolha, mas ela não é capaz de escolher bem.
A criança ainda não tem capacidade liberativa, mas ela tem capacidade de decisão, porquê?
Nós vemos isso nas crianças elas acham sempre que sabem tudo apesar de não saberem
Qual é a ordem das desigualdades das: mulher; dos filhos/criança e do escravo?
A desigualdade maior é do escravo, a desigualdade menor é a criança, e a desigualdade ainda menor é para a mulher.
No livro III, vamos ter 2 realidades: a polis a cidade e o regime a politeia.
Isso significa o quê?
A politeia vai ser a forma passa redundância dá forma à Polis. A Polis é como um país.
Por exemplo:
Portugal hoje tem uma forma política, que nós chamamos democracia representativa, mas Portugal em 1960 não era uma democracia representativa, era uma autocracia conservadora, Estado Novo. Portanto nós damos continuidade histórica a Portugal, portanto a polis aqui é Portugal que no enquanto é capaz de diferentes regimes, assume diferentes formas políticas. Desde mesma maneira que o corpo pode vestir-se de maneiras diferentes.
Aristóteles quer dizer que o regime resulta do certo modo ordenar os habitantes da cidade. Reparem que os habitantes os seus cidadãos, isto é, o regime político tem que tomaram uma decisão inicial, básica, antes de qualquer outra decisão: A decisão é saber dizer quem é cidadão e quem não é.
Portanto ordenamos habitantes na cidade e dispo Los de uma determinada forma, mas começa por ser quem é e quem não é cidadão.
Como é que vai ser no caso da democracia ateniense:
A politeia ateniense democrática, com mais de 20 anos todos os membros do sexo masculino cujos pais sejam atenienses, esses são cidadãos, todos os outros não são.
Portanto cada regime político vai dar uma resposta diferente a pergunta de quem é e quem não é cidadão. —–» E esta é a primeira forma de ordenar os cidadãos de uma cidade.
