ANCORD - Atividade e Código de conduta do AAI Flashcards by eric johannes ott

Caracterize o AAI

Pessoa natural que exerce atividade por meio de sociedade simples ou firma individual que tenha como atividade a distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimento e derivativos, sempre sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.

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Definição do nome objetivo social de AAI PJ

Nome precisa ter a expressão: Agente autônomo de investimento
Empresa com um único objetivo social: exclusivamente para esse fim

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Sócios de PJ AAI

Todos precisam ser AAI

Não podem participar de outra sociedade

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São atividades de responsabilidade do AAI

Prospecção e captação
Relacionamento
Suporte e prestação informações sobre produtos e serviços (suitability)
Recepção e registro de ordens
Inserção e transmissão de ordens

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Ordens devem ser adequadamente documentadas (Sim ou não)

Sim

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AAI podem sugerir produtos aos clientes?

Não

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Que tipo de materiais ou relatórios o AAI pode apresentar ao Cliente?

Materiais elaborados pelos fundos, etc.

- Relatórios elaborados ou aprovados expressamente pela CVTM

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Características do:

(1) Cartão de visitas;
(2) Apresentação do relacionamento com a corretora

(1) Sempre terá o logo da corretora

(2) Somos contratados pela corretora

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O que faz um Administrador de Valores Imobiliários

Responsável pelo funcionamento, manutenção e gestão de uma carteira incluindo a aplicação de recursos financeiros no mercado por conta do investidor (CVM 558/15)
10

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O que faz um Analista de Valores Mobiliários

Desenvolve relatórios de análise destinados à divulgação a terceiros (CVM 483/10)

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O que faz um Consultor de Valores Mobiliários

Orienta diretamente o investidor interessados em fazer aplicações diretamente no mercado

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Credenciamento como AAI: etapas

(1) Aprovação exame ANCORD

(2) Adesão ao código de conduta

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(1) Quem concede o registro ao AAI?
(2) Como é concedido?
(3) Como pode ser comprovado?

(1) CVM
(2) Automaticamente
(3) Via consulta ao site

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Motivos para a suspensão ou cancelamento da autorização para exercício da atividade de AAI

(1) Por pedido do AAi
(2) Por vícios e falhas no credenciamento
(3) Por infração aos requisitos de credenciamento
(4) Por aplicação de penalidade pela CVM

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Características da contratação do AAI

(1) Contrato
(2) Remuneração

(1) Contrato escrito com a CVTM (ou ser sócio de PJ que possua contrato)
(2) Pactuada (%), com base nas receitas de operações intermediadas

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Um AAI pode ter contrato com mais de uma instituição integrante do sistema quando se trata de …

Uma delas cuida de distribuição de cotas de fundos

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(1) Receber ou entregar numerário, títulos, valores mobiliários e outros ativos
(2) Ser procurador ou representante
(3) Contratar ou realizar serviços de administração, consultoria ou análise
São atividades permitidas ou vedadas ao AI?

Vedadas

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Que multa é cobrada por atraso ou não prestação de informações à CVM

Como pode caducar?

multa cominatória

Caduca se a informação for prestada em até 5 dias úteis após o prazo limite, desde que o Superintendente ainda não tenha emitido a comunicação da multa

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A Multa Extraordinária é cobrada em que ocorrência?

Quais os valores?

Não cumprimento de ordem específica pela CVM

(1) Valor diário até R$ 1.000, se fixado pelo Superintendente.
(2) Até R$ 2.000 (se fixado pelo Superintendente Geral)
(3) Até R$ 5.000 se aprovada pelo Colegiado.

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O que observar na apresentação de um produto ao cliente

(1) Suitability
(2) Apresentar todos os detalhes (taxa de adm., taxa de performance, liquidez, valor mínimo da aplicação, taxa de ingresso, taxa de saída)

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(1) O AAI tem liberdade para agir em nome do cliente?

(2) O que lhe dá poder para agir?

(1) Não. Precisa seguir as orientações do cliente, única e exclusivamente
(2) A formalização das solicitações / ordens do cliente

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Ao identificar uma violação às determinações da CVM ou ANCORD, o AAI deve

Comunicar imediatamente à ANCORD

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Direitos do AAI

(1) Nome inscrito na relação de contratados
(2) Ser preposto
(3) Ser remunerado
(4) Receber as informações necessárias
(5) Ser informado pela DTVM de qualquer irregularidade

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Deveres do AI

(1) Probidade, boa fé, ética, etc.
(2) Representar somente a DTVM
(3) Apresentar somente o que ela distribui
(4) Apresentar informações completas
(5) Seguir o “conheça seu cliente”
(6) Observar o suitability (quest. perfil)
(7) Responder pela PJ que faça parte
(8) Negociar VM por conta própria
(9) Informar o que pode fazer e recusar o que precisa de autorização

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O AAI pode ofertar Bitcoins, imóveis no exterior, por exemplo

Não

(1) Em que situação pode haver conflito de interesses? | (2) Como minimizar essa possibilidade?

(1) Operações com recursos próprios que possam apresentar conflito de interesses (potencial) com operações de clientes. (2) Abster-se de realizar a operação ou se desfazer da posição.

Prazo de manutenção, a partir da rescisão, todos os registros de contratação do AAI.

5 anos

Quem responde pelos atos do AAI

A CTVM ou DTVM

(1) Como se dá a supervisão das atividades do AAI? | (2) O que ela deve fiscalizar?

(1) É feita pela CVTM, em acordo com suas regras e procedimentos (2) Fichas cadastrais e a atuação do AAI e documentar (fisica ou eletronicamente) os atos sujeitos à supervisão da CVM ou ANCORD.

Quanto à segurança e continuidade do atendimento aos clientes do AAI, o que deve fazer a CTVM?

(1) Estabelecer um plano de continuidade (2) Implantar e manter sistemas de segurança (telefonia, TI, arquivos) (3) Implantar e manter sistemas de gravação de diálogo com clientes (4) Nomear um diretor responsável pela implementação e cumprimento dessas iniciativas.

Quais as penalidades a que um AAI está sujeito?

(a) Advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento por até 90 dias, ou cancelamento. (b) Cominatória diária de R$ 100,00 incidente a partir do dia seguinte do término do prazo (limitada ao prazo de 30 dias corridos). (c) Por não encaminhar à Ancord informações e documentos solicitados (d) Por não atualização do cadastro junto à Ancord (e) Impedir ou dificultar fiscalização ANCOR.

Princípios éticos do AAI

``` 1 Confidencialidade 2 Conhecimento do cliente 3 Competência 4 Profissionalismo 5 Probidade 6 Diligência 7 Integridade ```

Princípios éticos do AAI | Integridade:

Honestidade e sinceridade Não subordinados a ganhos e vantagens pessoais. --

Princípios éticos do AAI | Confidencialidade

Informações só podem ser compartilhadas com autorização do cliente, ao menos que seja em processo judicial.

Princípios éticos do AAI 1. Conhecimento e habilidades necessárias 2. Pode encaminhar serviços a outro profissional caso não esteja apto a prestá-los 3. Compromisso de Kaizen

Competência

Princípios éticos do AAI (a) Zelo e crença na profissão (b) Obrigação de cooperar com outros

Profissionalismo

Princípios éticos do AAI - Serviços realizados de forma íntegra e justa para os clientes. - Imparcialidade, honestidade intelectual e revelação de conflitos de interesse

Probidade

Princípios éticos do AAI - Executar os serviços nas condições acordadas. - Cumprir os prazos - Planejar adequadamente e supervisionar as atividades

Diligência

Princípios éticos do AAI | Conhecimento do cliente

- Conhecer o cliente e suas necessidades | - Documentar a identidade e características do mesmo.

Prevenção à Lavagem de dinheiro - Lei 9.613/98 / Circular BACEN 3461/09 / Instrução CVM 301/99 O que se enquadra nessa Lei e em suas orientações complementares?

- Ocultar ou dissimular a natureza, origem, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal. - Disfarce das movimentações para dificultar rastreamento - Distanciamento dos fundos de suas origens.

“Manter os necessários conhecimentos e habilidades para prestar bons serviços aos seus clientes e ainda firmar um compromisso de contínua aprendizagem e aperfeiçoamento profissional” é o que diz o princípio de ética de:

Competência

Um profissional financeiro indica o nome de um cliente seu para um amigo que precisa de novos clientes para venda de um empreendimento imobiliário. Conhece o perfil do cliente, sabe que ele gosta de investir em imóveis e acha que está unindo o útil ao agradável. Esse profissional DEIXOU de observar o princípio ético de:

Confidencialidade

Um profissional financeiro, ao notar que seu colega está com dificuldades para atender a solicitação de um cliente, oferece ajuda a este. Esse profissional financeiro está agindo de acordo com o princípio ético de:

Profissionalismo.

João é AAI e recebeu uma indicação para abertura de uma nova conta para seu escritório. O seu cliente (que indicou a nova conta) traz cópia de toda documentação para realizar o cadastro e João abre a conta, mesmo sem ter visto os originais e sem ter falado com o novo cliente. Nesse caso, João deixou de observar o princípio de:

Conhecimento do cliente.

Um cliente pede dinheiro emprestado para você. Você como AAI concede esse empréstimo. Você deixou de observar o princípio do:

Conduta Profissional.

São atividades do Agente Autônomo de Investimentos: I. Prospecção e Captação de Clientes; II. Recepção e Registro de ordens de compra e venda de ativos; III. Prestação de Informações sobre produtos oferecidos pela contratante com o qual tem vínculo. Está correto o que se afirma em: a) Apenas I. b) IeIII. c) IeII. d) I,IIeIII.

d) I,IIeIII.

Quando o AAI for um Pessoa Jurídica, essa empresa: a) Deverá ser constituída somente por agentes autônomos. b) Poderá ter no máximo um sócio que não seja agente autônomo. c) Pode ter até 3 sócios que não sejam agentes autônomos. d) Apenas pessoa física pode ser AAI.

a) Deverá ser constituída somente por agentes autônomos.

Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos requisitos mínimos para credenciamento de AAI: a) Aderir ao Código de Conduta Profissional. b) Ter concluído o ensino superior em qualquer área de formação. c) Ter sido aprovado em exame de qualificação técnica. d) Não ter sido condenado por crime falimentar.

b) Ter concluído o ensino superior em qualquer área de formação.

Com relação à taxa de fiscalização paga à CVM: a) Trata-se de uma taxa compulsória. b) É opcional. c) Somente deverá ser paga se o AAI tiver faturamento superior a R$ 50.000 por ano. d) Somente deverá ser paga se o AAI tiver faturamento superior a R$ 150.000 por ano.

a) Trata-se de uma taxa compulsória.

Carlos é AAI e a pedido do seu cliente enviou um arquivo que o próprio Carlos criou com informações sobre as operações realizadas desse cliente. Nessa situação o AAI: a) Agiu corretamente, pois apenas enviou por ser um pedido de seu cliente. b) Deveria antes ter solicitado autorização para envio desse arquivo junto à instituição contratante. c) Fez algo que é vedado por Lei e por isso está errado. d) Pode enviar mesmo que o cliente não solicite.

c) Fez algo que é vedado por Lei e por isso está errado.

Constitui infração grave de acordo com a instrução 497/2011 da CVM: I. o exercício da atividade de agente autônomo de investimento em desacordo com as normas vigente na instrução CVM 497; II. a obtenção de credenciamento de agente autônomo de investimento ou da pessoa jurídica constituída com base em declarações ou documentos falsos; e III. a inobservância das vedações estabelecidas na instrução CVM 497. Está correto o que se afirma em: a) I, II e III. b) I e II. c) Apenas III. d) Apenas I.

a) I, II e III.

Com relação à utilização de logotipos do AAI: a) A utilização pode ocorrer, desde que acompanhado da identificação da instituição contratante, com no mínimo igual destaque. b) Não há regra definida quanto ao uso de logotipo. c) Não pode ser utilizado. d) Pode ser utilizado sem o acompanhamento da instituição contratante, para que a marca do AAI seja reforçada junto ao cliente.

a) A utilização pode ocorrer, desde que acompanhado da identificação da instituição contratante, com no mínimo igual destaque.

O que regula a instrução CVM 497

As atividades do AAI

Princípios éticos do AAI | Objetividade

- Fornecer serviços profissionais de forma objetiva; - Ser imparcial - Comunicar todos os fatos relevantes; - Fazer com que o cliente entenda as recomendações.

Competência

Um profissional que induz seu cliente a adquirir um produto que não é de seu interesse, com o intuito de fechar sua meta de vendas, deixa de observar o princípio de:

Integridade.

Confidencialidade

Profissionalismo.

Impedimentos ao credenciamento de um AAI

- estar inabilitado ou suspenso pela CVM, SUSEP, PREVIC - ser condenado por crime falimentar, prevaricação, suborno, lavagem de dinheiro, etc. e impedido de Cargo Público. - estar impedido de administrar seus bens

Comunicaçao de suspensão ou cancelamento do credenciamento do AAI deve ser comunicado a quem e em que prazo?

Suspensão ou cancelamento é comunicado pela ANCOR à CVM em 5 dias úteis e implica no cancelamento do registro

O registro do AAI é feito exclusivamente pela ANCORD enquanto o credenciamento é realizado por entidades autorizadas pela CVM. Certo ou Errado?

Errado. O registro do AAI é feito exclusivamente pela CVM enquanto o credenciamento é realizado por entidades autorizadas pela CVM.

Um mesmo agente autônomo pode ser sócio de quantas PJ, constituída na forma de AAI?

Um mesmo agente autônomo de investimento não pode ser sócio de mais de uma pessoa jurídica constituída na forma de AAI.

Qual o valor da multa cobrada por atraso ou não prestação de informações à CVM - Pessoa física e pessoa jurídica Como se denomina essa multa?

R$ 100 (Pf) / 200 (pj)diários Cominatória

O credenciamento de pessoas jurídicas para o exercício da atividade de Agente Autônomo de Investimento tem como exigência ter sede no: (a) município. (b) país. (c) estado. (d) exterior.

A autorização para o exercício da atividade de agente autônomo de investimento somente será concedida à pessoa jurídica, domiciliada no país (b) país

O valor da multa cominatória diária a que o Agente Autônomo de Investimento está sujeito pelo não cumprimento de suas obrigações previstas no Código de Conduta Profissional é: (a) R$ 300,00 (b) R$ 120,00 (c) R$ 150,00 (d) R$ 100,00

(a) R$ 100

Na aplicação de penalidade de suspensão ou cancelamento de credenciamento do agente autônomo, cabe recurso? Em que prazo? A quem deve ser interessado recurso?

Sim 15 dias - Com efeito suspensivo À CVM

As normas relativas a atuação do agente autônomo não se aplicam em que caso?

Quando os agentes autônomos realizem exclusivamente a distribuição de cotas de fundos de investimento para investidores qualificados

- Atuar como preposto de IC com a qual não tenha contrato - Delegar a terceiros serviços do contrato = Uso de senhas de clientes São atividades permitidas ou vedadas ao AI?

Vedadas.