ANCORD - Atividade e Código de conduta do AAI Flashcards
Caracterize o AAI
Pessoa natural que exerce atividade por meio de sociedade simples ou firma individual que tenha como atividade a distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimento e derivativos, sempre sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.
Definição do nome objetivo social de AAI PJ
Nome precisa ter a expressão: Agente autônomo de investimento
Empresa com um único objetivo social: exclusivamente para esse fim
Sócios de PJ AAI
Todos precisam ser AAI
Não podem participar de outra sociedade
São atividades de responsabilidade do AAI
- Prospecção e captação
- Relacionamento
- Suporte e prestação informações sobre produtos e serviços (suitability)
- Recepção e registro de ordens
- Inserção e transmissão de ordens
Ordens devem ser adequadamente documentadas (Sim ou não)
Sim
AAI podem sugerir produtos aos clientes?
Não
Que tipo de materiais ou relatórios o AAI pode apresentar ao Cliente?
- Materiais elaborados pelos fundos, etc.
- Relatórios elaborados ou aprovados expressamente pela CVTM
Características do:
(1) Cartão de visitas;
(2) Apresentação do relacionamento com a corretora
(1) Sempre terá o logo da corretora
(2) Somos contratados pela corretora
O que faz um Administrador de Valores Imobiliários
Responsável pelo funcionamento, manutenção e gestão de uma carteira incluindo a aplicação de recursos financeiros no mercado por conta do investidor (CVM 558/15)
10
O que faz um Analista de Valores Mobiliários
Desenvolve relatórios de análise destinados à divulgação a terceiros (CVM 483/10)
O que faz um Consultor de Valores Mobiliários
Orienta diretamente o investidor interessados em fazer aplicações diretamente no mercado
Credenciamento como AAI: etapas
(1) Aprovação exame ANCORD
(2) Adesão ao código de conduta
(1) Quem concede o registro ao AAI?
(2) Como é concedido?
(3) Como pode ser comprovado?
(1) CVM
(2) Automaticamente
(3) Via consulta ao site
Motivos para a suspensão ou cancelamento da autorização para exercício da atividade de AAI
(1) Por pedido do AAi
(2) Por vícios e falhas no credenciamento
(3) Por infração aos requisitos de credenciamento
(4) Por aplicação de penalidade pela CVM
Características da contratação do AAI
(1) Contrato
(2) Remuneração
(1) Contrato escrito com a CVTM (ou ser sócio de PJ que possua contrato)
(2) Pactuada (%), com base nas receitas de operações intermediadas
Um AAI pode ter contrato com mais de uma instituição integrante do sistema quando se trata de …
Uma delas cuida de distribuição de cotas de fundos
(1) Receber ou entregar numerário, títulos, valores mobiliários e outros ativos
(2) Ser procurador ou representante
(3) Contratar ou realizar serviços de administração, consultoria ou análise
São atividades permitidas ou vedadas ao AI?
Vedadas
Que multa é cobrada por atraso ou não prestação de informações à CVM
Como pode caducar?
multa cominatória
Caduca se a informação for prestada em até 5 dias úteis após o prazo limite, desde que o Superintendente ainda não tenha emitido a comunicação da multa
A Multa Extraordinária é cobrada em que ocorrência?
Quais os valores?
Não cumprimento de ordem específica pela CVM
(1) Valor diário até R$ 1.000, se fixado pelo Superintendente.
(2) Até R$ 2.000 (se fixado pelo Superintendente Geral)
(3) Até R$ 5.000 se aprovada pelo Colegiado.
O que observar na apresentação de um produto ao cliente
(1) Suitability
(2) Apresentar todos os detalhes (taxa de adm., taxa de performance, liquidez, valor mínimo da aplicação, taxa de ingresso, taxa de saída)
(1) O AAI tem liberdade para agir em nome do cliente?
(2) O que lhe dá poder para agir?
(1) Não. Precisa seguir as orientações do cliente, única e exclusivamente
(2) A formalização das solicitações / ordens do cliente
Ao identificar uma violação às determinações da CVM ou ANCORD, o AAI deve
Comunicar imediatamente à ANCORD
Direitos do AAI
(1) Nome inscrito na relação de contratados
(2) Ser preposto
(3) Ser remunerado
(4) Receber as informações necessárias
(5) Ser informado pela DTVM de qualquer irregularidade
Deveres do AI
(1) Probidade, boa fé, ética, etc.
(2) Representar somente a DTVM
(3) Apresentar somente o que ela distribui
(4) Apresentar informações completas
(5) Seguir o “conheça seu cliente”
(6) Observar o suitability (quest. perfil)
(7) Responder pela PJ que faça parte
(8) Negociar VM por conta própria
(9) Informar o que pode fazer e recusar o que precisa de autorização
O AAI pode ofertar Bitcoins, imóveis no exterior, por exemplo
Não
(1) Em que situação pode haver conflito de interesses?
(2) Como minimizar essa possibilidade?
(1) Operações com recursos próprios que possam apresentar conflito de interesses (potencial) com operações de clientes.
(2) Abster-se de realizar a operação ou se desfazer da posição.
Prazo de manutenção, a partir da rescisão, todos os registros de contratação do AAI.
5 anos